Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 129/2022
Data: 01/11/2022
Processo: 1245/2022
Protocolo: 44870/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a criação de credenciamento para motorista UBER, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 531/2022
Requerimento Nº 128/2022
Data: 26/10/2022
Processo: 1229/2022
Protocolo: 44843/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento de Vetores e Zoonoses, que nos preste informações sobre o Banco de ração e utensílios para animais.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 521/2022
Requerimento Nº 127/2022
Data: 21/10/2022
Processo: 1222/2022
Protocolo: 44828/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Interventor do IMESB, Sr. Luiz Carlos Jaca, a comparecer a esta Casa Legislativa, na 34ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 14 de novembro de 2022, às 20h, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.
Requerimento Nº 126/2022
Data: 19/10/2022
Processo: 1203/2022
Protocolo: 44802/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Interventor do IMESB, para que respondam aos questionamentos referentes ao IMESB.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 538/2022, Correspondência Recebida Nº 540/2022
Requerimento Nº 125/2022
Data: 19/10/2022
Processo: 1201/2022
Protocolo: 44799/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que encaminhe informação sobre a licitação de contratação da O.S. Mahatma Gandhi no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 513/2022
Requerimento Nº 124/2022
Data: 19/10/2022
Processo: 1200/2022
Protocolo: 44798/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para que respondam a questionamentos referentes ao Conselho.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 522/2022
Requerimento Nº 123/2022
Data: 11/10/2022
Processo: 1183/2022
Protocolo: 44767/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer ao Prefeito e à Secretária da Saúde que respondam a questionamentos acerca da frota de veículos da Saúde.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 512/2022
Requerimento Nº 122/2022
Data: 05/10/2022
Processo: 1156/2022
Protocolo: 44722/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Interventor do IMESB, para que respondam aos questionamentos acerca dos parcelamentos autorizados por esta Casa, Leis nº 5559/2022 e nº 5561/2022.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 500/2022, Correspondência Recebida Nº 502/2022
Requerimento Nº 121/2022
Data: 05/10/2022
Processo: 1154/2022
Protocolo: 44720/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Requerem, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 19 de outubro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 113/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
Requerimento Nº 120/2022
Data: 05/10/2022
Processo: 1151/2022
Protocolo: 44717/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo a prestação de informações a respeito da vacinação de crianças no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 501/2022
Requerimento Nº 119/2022
Data: 28/09/2022
Processo: 1133/2022
Protocolo: 44685/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito, para que preste informações acerca dos contratos mantidos com a empresa NGA Jardinópolis – Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda. (atual Nova Estre Ltda. – em recuperação judicial), após a celebração do contrato nº 01/2018 de prestação de serviços, uma vez que o prazo contratual é de 12 meses e perdura desde 2018.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 483/2022
Requerimento Nº 118/2022
Data: 28/09/2022
Processo: 1132/2022
Protocolo: 44684/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental, para que respondam a questionamentos sobre o projeto destinado à construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto - no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 470/2022, Correspondência Recebida Nº 482/2022
Requerimento Nº 117/2022
Data: 27/09/2022
Processo: 1131/2022
Protocolo: 44683/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, notificando o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que informem se há estudos para a implantação de pontos de ônibus cobertos e com assentos; se sim, quais os bairros contemplados e qual o número de pontos a serem implantados e nos locais onde não há nenhum tipo de identificação de parada de ônibus, como será sanado o problema?
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 481/2022
Requerimento Nº 116/2022
Data: 21/09/2022
Processo: 1101/2022
Protocolo: 44642/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, respondam a questionamentos referentes às matrículas de alunos em escolas e creches para os novos moradores do empreendimento Villas de Paraty.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 467/2022
Requerimento Nº 115/2022
Data: 21/09/2022
Processo: 1099/2022
Protocolo: 44639/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre árvores na faculdade IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"), dentro do prazo de 15 dias úteis, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 480/2022