Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 26/07/2022
Processo: 856/2022
Protocolo: 44241/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 619/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022
Tipo: Vereador
Data: 25/07/2022
Processo: 854/2022
Protocolo: 44237/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 618/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022
Tipo: Vereador
Data: 22/07/2022
Processo: 849/2022
Protocolo: 44231/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 617/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Tipo: Vereador
Data: 21/07/2022
Processo: 842/2022
Protocolo: 44223/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Estabelece a premiação do Profissional de Educação Física no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 474/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022
Tipo: Vereador
Data: 27/06/2022
Processo: 767/2022
Protocolo: 44101/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza
Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 616/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Tipo: Vereador
Data: 22/06/2022
Processo: 764/2022
Protocolo: 44095/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 615/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Tipo: Vereador
Data: 22/06/2022
Processo: 763/2022
Protocolo: 44094/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 614/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Tipo: Vereador
Data: 08/06/2022
Processo: 696/2022
Protocolo: 44006/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mizael Buinauski, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 613/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022
Tipo: Vereador
Data: 08/06/2022
Processo: 691/2022
Protocolo: 44001/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Roberto Montelli, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 612/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2022
Processo: 678/2022
Protocolo: 43982/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vagner Castro Souza, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Profa. Dra. Edméia Corrêa Netto, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 611/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2022
Processo: 676/2022
Protocolo: 43979/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o empresário Jorge Ricardo Matheus, pelos serviços prestados à comunidade e a divulgação do nome do município.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 610/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022
Tipo: Vereador
Data: 25/04/2022
Processo: 506/2022
Protocolo: 43734/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Institui o Diploma Aluno Protagonista para estudantes do ensino fundamental e médio do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 609/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022
Tipo: Vereador
Data: 19/04/2022
Processo: 501/2022
Protocolo: 43722/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui a Medalha Tio Toninho, a ser concedida aos atletas bebedourenses, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 608/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022
Tipo: Vereador
Data: 23/03/2022
Processo: 362/2022
Protocolo: 43536/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Senhora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 141/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022
Tipo: Comissão
Data: 23/03/2022
Processo: 356/2022
Protocolo: 43530/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 606/2022