Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2015

Processo: 30796/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais), que especifica. (Compra de equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Bebedouro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5051, Autógrafo Nº 5007/2015 ao Projeto de Lei Nº 141/2015

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2015

Processo: 30795/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Viela João Botamedi a via designada Viela Projetada, localizada nas Chácaras Parati)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5056, Autógrafo Nº 5009/2015 ao Projeto de Lei Nº 140/2015

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2015

Processo: 30793/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Glaucia Maria Colósio Denardi a Casa de Brinquedos, localizada na Estação Ecológica Jorge Caram Sabbag)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5050, Autógrafo Nº 5006/2015 ao Projeto de Lei Nº 139/2015

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2015

Processo: 30758/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que especifica. (Despesas com contratação de serviços gráficos, tipografias e impressões de materiais diversos para cursos e eventos a serem realizados pela Rede Criança e Adolescente)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5048, Autógrafo Nº 5002/2015 ao Projeto de Lei Nº 138/2015

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2015

Processo: 30757/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC - e prefeituras municipais ou empresas privadas, visando à prestação de serviços educacionais, e autoriza a autarquia a conceder incentivos educacionais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5047, Autógrafo Nº 5001/2015 ao Projeto de Lei Nº 137/2015

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2015

Processo: 30756/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Ingresso no Ensino Superior de Bebedouro - PROESB -, que versa sobre a concessão de bolsas de estudos a concluintes do ensino médio, das escolas técnicas da rede pública e das instituições de ensino médio e técnico, declaradas de utilidade pública, criado pela Lei 4.214, de 28 de setembro de 2010, alterada pelas Leis nº 4348, de 06 de julho de 2011, e nº 4688, de 28 de agosto de 2013, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5046, Autógrafo Nº 5000/2015 ao Projeto de Lei Nº 136/2015

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2015

Processo: 30755/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Institui data comemorativa de aniversário do povoado de Andes, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5049, Autógrafo Nº 5005/2015 ao Projeto de Lei Nº 135/2015

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2015

Processo: 30754/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Inclui no calendário oficial do município a Festa Direito de Viver, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5053, Autógrafo Nº 5004/2015 ao Projeto de Lei Nº 134/2015

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2015

Processo: 30753/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista, para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5054, Autógrafo Nº 5003/2015 ao Projeto de Lei Nº 133/2015

Tipo: Executivo

Data: 22/10/2015

Processo: 30694/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 462.422,40 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), que especifica. (Aditamento do Contrato 101/2014, para contratação de empresa para execução dos serviços de operação de transbordo, transporte e destinação final - aterro sanitário - de resíduos sólidos urbanos domiciliares por mais 12 meses)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5045, Autógrafo Nº 4999/2015 ao Projeto de Lei Nº 132/2015

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2015

Processo: 30651/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 829.139,66 (oitocentos e vinte e nove mil cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), que especifica. (Aquisição de 1 desencarcerador hidráulico e 1 viatura auto bomba para o Corpo de Bombeiros)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5044, Autógrafo Nº 4998/2015 ao Projeto de Lei Nº 131/2015

Tipo: Executivo

Data: 06/10/2015

Processo: 30610/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os Municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa, Vista Alegre do Alto, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5043, Autógrafo Nº 4997/2015 ao Projeto de Lei Nº 130/2015

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2015

Processo: 30595/2015

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5070, Autógrafo Nº 5023/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2015

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2015

Processo: 30575/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5041, Autógrafo Nº 4995/2015 ao Projeto de Lei Nº 128/2015

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2015

Processo: 30573/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Despesas com subvenção às entidades Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5040, Autógrafo Nº 4994/2015 ao Projeto de Lei Nº 127/2015