Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 155/2011
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2011
Processo: 22387/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), que especifica. (Aditamento de 25% do Contrato 165/2010 - locação de 5000 unidades de caçambas para coleta de resíduos sólidos: entulho, podas de árvores e jardins)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4401, Autógrafo Nº 4354/2011 ao Projeto de Lei Nº 155/2011
Projeto de Lei Nº 154/2011
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2011
Processo: 22383/2011
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Costa, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Professora Efigenia Colozio Denardi Cardoso" a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB - a ser construída em área, cuja matrícula é 16.267, com frente para a Rua José Fávero, no Distrito de Botafogo)
Projeto de Lei Nº 153/2011
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2011
Processo: 22382/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências. (Denomina "Wilson Frederico" a praça do Residencial Centenário localizada no lote n. 064.140, delimitado pela Rua Sebastião Bernardo Couto, a Rua José Bernardes da Silva e a Avenida José Augusto de Carvalho, e restabelece a vigência da Lei Municipal n. 3434/2004)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4400, Autógrafo Nº 4351/2011 ao Projeto de Lei Nº 153/2011
Projeto de Lei Nº 152/2011
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2011
Processo: 22364/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do Município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4396, Autógrafo Nº 4348/2011 ao Projeto de Lei Nº 152/2011
Projeto de Lei Nº 151/2011
Tipo: Executivo
Data: 27/10/2011
Processo: 22314/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Declara de especial interesse social uma área urbana para os fins do Programa "Minha Casa, Minha Vida" que especifica e dá outras providências. (Próxima ao Residencial Souza Lima, na Rodovia Armando de Salles Oliveira, Bebedouro-Pitangueiras)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4395, Autógrafo Nº 4347/2011 ao Projeto de Lei Nº 151/2011
Projeto de Lei Nº 150/2011
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2011
Processo: 22312/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Contratação da empresa concessionária de energia elétrica CPFL, para a execução de serviços na rede elétrica e iluminação de vias públicas do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4398, Autógrafo Nº 4350/2011 ao Projeto de Lei Nº 150/2011
Projeto de Lei Nº 149/2011
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2011
Processo: 22270/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "João Valente Filho" o lago artificial, compreendido entre a Estação de Captação de Água José Biancardi Neto e a comporta da Avenida Maria Dias)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4394, Autógrafo Nº 4346/2011 ao Projeto de Lei Nº 149/2011
Projeto de Lei Nº 148/2011
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2011
Processo: 22264/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4391, Autógrafo Nº 4343/2011 ao Projeto de Lei Nº 148/2011
Projeto de Lei Nº 147/2011
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2011
Processo: 22263/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Despesas com publicações oficiais da Divisão de Compras/Licitações)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4397, Autógrafo Nº 4349/2011 ao Projeto de Lei Nº 147/2011
Projeto de Lei Nº 146/2011
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2011
Processo: 22218/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4388, Autógrafo Nº 4341/2011 ao Projeto de Lei Nº 146/2011
Projeto de Lei Nº 145/2011
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2011
Processo: 22217/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais) que especifica. (Despesas com repasse de subvenções a entidades)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4387, Autógrafo Nº 4340/2011 ao Projeto de Lei Nº 145/2011
Projeto de Lei Nº 144/2011
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2011
Processo: 22216/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo municipal a transferir seus ativos elétricos à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4393, Autógrafo Nº 4345/2011 ao Projeto de Lei Nº 144/2011
Projeto de Lei Nº 143/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2011
Processo: 22201/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 20 da Lei Municipal nº 3.205, de 27 de agosto de 2002, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4392, Autógrafo Nº 4344/2011 ao Projeto de Lei Nº 143/2011
Projeto de Lei Nº 142/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2011
Processo: 22200/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Juízo de Direito da Comarca de Bebedouro, para a instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4385, Autógrafo Nº 4337/2011 ao Projeto de Lei Nº 142/2011
Projeto de Lei Nº 141/2011
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2011
Processo: 22186/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina Wilson Frederico a Rua Projetada R 11, localizada, paralelamente, entre as Ruas Arlindo Rodrigues de Souza e Luiz Greve, no Residencial Hércules Pereira Hortal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4389, Autógrafo Nº 4339/2011 ao Projeto de Lei Nº 141/2011