Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2004

Processo: 8776/2004

Protocolo: 08776/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do nosso município, da "SEMANA DE CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HISTÓRIA - BEBEDOURO CIDADE CORAÇÃO", no calendário anual das Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3423, Autógrafo Nº 3370/2004 ao Projeto de Lei Nº 86/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2004

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2004

Processo: 8739/2004

Protocolo: 08739/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica. (Rotatória dos Rotarianos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3422, Autógrafo Nº 3368/2004 ao Projeto de Lei Nº 85/2004

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2004

Processo: 8729/2004

Protocolo: 08729/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE USO DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(empresa Villela Agro-Aérea Ltda e Othon César Ribeiro, portador)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3419, Autógrafo Nº 3369/2004 ao Projeto de Lei Nº 84/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2004

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2004

Processo: 8728/2004

Protocolo: 08728/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.397, DE 06 DE JULHO DE 2004 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3415, Autógrafo Nº 3367/2004 ao Projeto de Lei Nº 83/2004

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2004

Processo: 8703/2004

Protocolo: 08703/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Centro de Informática Jairo Scatambulo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3414, Autógrafo Nº 3365/2004 ao Projeto de Lei Nº 82/2004

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2004

Processo: 8683/2004

Protocolo: 08683/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.364, DE 07 DE ABRIL DE 2004, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3416, Autógrafo Nº 3366/2004 ao Projeto de Lei Nº 81/2004

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/2004

Processo: 8656/2004

Protocolo: 08656/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), que especifica.(CÂMARA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3417, Autógrafo Nº 3364/2004 ao Projeto de Lei Nº 80/2004

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2004

Processo: 8653/2004

Protocolo: 08653/2004

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL DE USO COMUM DO POVO E DE ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, BEM COMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2004

Processo: 8637/2004

Protocolo: 08637/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de credito suplementar o valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) que especifica. (SAAEB)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3413, Autógrafo Nº 3363/2004 ao Projeto de Lei Nº 78/2004

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2004

Processo: 8590/2004

Protocolo: 08590/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Torna obrigatória a instalação de porta eletrônica de segurança nas agências bancárias, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3418, Autógrafo Nº 3362/2004 ao Projeto de Lei Nº 77/2004

Tipo: Executivo

Data: 29/07/2004

Processo: 8487/2004

Protocolo: 08487/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa Santa Clara)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3406, Autógrafo Nº 3360/2004 ao Projeto de Lei Nº 76/2004

Tipo: Executivo

Data: 29/07/2004

Processo: 8468/2004

Protocolo: 08468/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa Santa Clara)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3408, Autógrafo Nº 3359/2004 ao Projeto de Lei Nº 75/2004

Tipo: Executivo

Data: 22/07/2004

Processo: 8427/2004

Protocolo: 08427/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a liberação de recursos a título de subvenção como ressarcimento, a entidade que especifica. (Casa de Maria)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3404, Autógrafo Nº 3357/2004 ao Projeto de Lei Nº 73/2004

Tipo: Executivo

Data: 22/07/2004

Processo: 8426/2004

Protocolo: 08426/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) que especifica. (CIDE)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3403, Autógrafo Nº 3356/2004 ao Projeto de Lei Nº 72/2004

Tipo: Executivo

Data: 20/07/2004

Processo: 8406/2004

Protocolo: 08406/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR, BEM COMO CONCEDER IMÓVEL AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3411, Autógrafo Nº 3361/2004 ao Projeto de Lei Nº 71/2004