Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2005
Tipo: Vereador
Data: 23/11/2005
Processo: 10823/2005
Protocolo: 10823/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "Visitante Ilustre" ao Exmo. Sr. Paulo Skaf.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 286/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2005
Tipo: Comissão
Data: 01/11/2005
Processo: 10735/2005
Protocolo: 10735/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2001 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 285/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2005
Tipo: Vereador
Data: 01/11/2005
Processo: 10731/2005
Protocolo: 10731/2005
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Institui o título "Servidor Público Municipal do Ano" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 287/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2005
Tipo: Vereador
Data: 04/10/2005
Processo: 10599/2005
Protocolo: 10599/2005
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Dispõe sobre a concessão do diploma "Empresa com Responsabilidade Social" aos doadores de recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços em benefício da comunidade bebedourense e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 284/2005, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2005
Tipo: Comissão
Data: 31/08/2005
Processo: 10442/2005
Protocolo: 10442/2005
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2001 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2005
Tipo: Mesa
Data: 08/08/2005
Processo: 10308/2005
Protocolo: 10308/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 237, de 24 de junho de 2002, que instituiu o "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 283/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2005
Tipo: Mesa
Data: 22/06/2005
Processo: 10104/2005
Protocolo: 10104/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná
Assunto: Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica.(Fábio Campanelli, Júlio Cesar Staconi, Elaine Godoy Desei Netto, TV Imagem e Bebedouro Shopping)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 281/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2005
Tipo: Vereador
Data: 10/06/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "Visitante Ilustre" ao Exmo. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 280/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2005
Tipo: Vereador
Data: 24/05/2005
Processo: 9951/2005
Protocolo: 09951/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Edson Antônio Pereira, Paulo Visoná
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 249, de 08 de dezembro de 2003, que estabelece e concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 282/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2005
Tipo: Vereador
Data: 11/05/2005
Processo: 9843/2005
Protocolo: 09843/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Edson Antônio Pereira
Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Exmo. Sr. NELSON MARQUEZELLI.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 279/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2005
Tipo: Vereador
Data: 08/04/2005
Processo: 9685/2005
Protocolo: 09685/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Sr. Anor Messias Neves.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 278/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2005
Tipo: Vereador
Data: 08/04/2005
Processo: 9684/2005
Protocolo: 09684/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Sr. Walter de Oliveira Cávoli.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 277/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2005
Tipo: Comissão
Data: 06/04/2005
Processo: 9665/2005
Protocolo: 09665/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira, Edson Antônio Pereira
Assunto: Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica. (Marcus Lúcius de Carvalho Corrêa)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 276/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2005
Tipo: Comissão
Data: 06/04/2005
Processo: 9664/2005
Protocolo: 09664/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Roberto dos Santos, Gilberto de Barros Basile Filho, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede o título "Trabalhador do Ano" que especifica. (Sra. Simone Cristina Paula de Alencar Inácio)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 275/2005
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2005
Tipo: Vereador
Data: 31/03/2005
Processo: 9598/2005
Protocolo: 09598/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Concede título de "Cidadão Benemérito" ao Exmo. Dr. Mario Luiz Ribeiro
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 274/2005