Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Indicação Nº 644/2022

Data: 02/08/2022

Processo: 887/2022

Protocolo: 44284/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “João Alves Cavalheiro” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, a fim de imortalizá-lo por sua trajetória em nosso município.

Indicação Nº 643/2022

Data: 02/08/2022

Processo: 886/2022

Protocolo: 44283/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Antonio Pereira Dias” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, a fim de imortalizá-lo por sua trajetória em nosso município.

Indicação Nº 616/2022

Data: 26/07/2022

Processo: 857/2022

Protocolo: 44242/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência a instalação de grades de proteção nos bueiros da Rua Dr. Brandão Veras esquina com a Rua Alfredo Ellis e na Avenida Sérgio Sessa Stamato com a Rua Cícero Prates no contorno do Tiro de Guerra.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022

Tipo: Vereador

Data: 22/07/2022

Processo: 849/2022

Protocolo: 44231/2022

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022

Tipo: Vereador

Data: 21/07/2022

Processo: 842/2022

Protocolo: 44223/2022

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Estabelece a premiação do Profissional de Educação Física no Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Indicação Nº 547/2022

Data: 22/06/2022

Processo: 748/2022

Protocolo: 44079/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras e o Departamento de Trânsito, a melhoria na sinalização da entrada e saída de veículos na Garagem Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022

Tipo: Vereador

Data: 22/06/2022

Processo: 763/2022

Protocolo: 44094/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 614/2022

Indicação Nº 546/2022

Data: 21/06/2022

Processo: 747/2022

Protocolo: 44078/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Indica ao Prefeito que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, projeto de lei que crie no município de Bebedouro o Programa Farmácia Solidária PET, a ser desenvolvido junto à Coordenadoria de Bem-estar Animal.

Projeto de Lei Nº 67/2022

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2022

Processo: 698/2022

Protocolo: 44008/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Bebedouro, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 66/2022

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2022

Processo: 697/2022

Protocolo: 44007/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a campanha Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022

Tipo: Vereador

Data: 08/06/2022

Processo: 696/2022

Protocolo: 44006/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mizael Buinauski, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 613/2022

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022

Tipo: Vereador

Data: 08/06/2022

Processo: 691/2022

Protocolo: 44001/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Roberto Montelli, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 612/2022

Indicação Nº 507/2022

Data: 07/06/2022

Processo: 689/2022

Protocolo: 43999/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a execução de reparo e colocação de canaleta na Rua Avelino Mariotini em frente ao número 1322, esquina com a Rua Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.

Moção Nº 22/2022

Data: 07/06/2022

Processo: 680/2022

Protocolo: 43986/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Moção Nº 20/2022

Data: 01/06/2022

Processo: 656/2022

Protocolo: 43956/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP – pelo aniversário de 100 (cem) anos, completados em 29 de julho de 2021. Solicitam ainda que seja dado conhecimento desta ao Sereníssimo Grão-Mestre do GOSP – Grande Oriente de São Paulo –, Sr. Benedito Marques Ballouk Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Sr. Renato José Garcia de Almeida.