Parecer Nº 290/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024
Data: 14/10/2024
Protocolo: 49944/2024
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CJR | .docx | 14/10/2024 | 99,5 KB | |
| PARECER CJR | 15/10/2024 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 | 10/10/2024 | Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. |