Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 26/07/2022

Processo: 856/2022

Protocolo: 44241/2022

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022

Tipo: Vereador

Data: 25/07/2022

Processo: 854/2022

Protocolo: 44237/2022

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022

Tipo: Vereador

Data: 27/06/2022

Processo: 767/2022

Protocolo: 44101/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza

Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 616/2022

Projeto de Lei Nº 75/2022

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2022

Processo: 759/2022

Protocolo: 44090/2022

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022

Tipo: Vereador

Data: 22/06/2022

Processo: 764/2022

Protocolo: 44095/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 615/2022

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022

Tipo: Vereador

Data: 22/06/2022

Processo: 763/2022

Protocolo: 44094/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 614/2022

Projeto de Resolução Nº 10/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/06/2022

Processo: 762/2022

Protocolo: 44093/2022

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 9/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/06/2022

Processo: 760/2022

Protocolo: 44091/2022

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 8/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/06/2022

Processo: 758/2022

Protocolo: 44089/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define suas funções.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 184/2022

Indicação Nº 539/2022

Data: 21/06/2022

Processo: 737/2022

Protocolo: 44067/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Reiteram ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que seja realizado recapeamento em todo o distrito de Turvínia.

Indicação Nº 538/2022

Data: 21/06/2022

Processo: 736/2022

Protocolo: 44066/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento em todo o distrito de Botafogo.

Projeto de Resolução Nº 7/2022

Tipo: Mesa

Data: 14/06/2022

Processo: 718/2022

Protocolo: 44036/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 183/2022

Indicação Nº 526/2022

Data: 08/06/2022

Processo: 714/2022

Protocolo: 44024/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indica ao Prefeito que determine a troca da placa de sinalização de vaga exclusiva para pessoas com deficiência na Rua Pedro Lopes, na altura do nº 300, no bairro Residencial Bebedouro, visto que a placa se encontra quebrada.

Indicação Nº 508/2022

Data: 08/06/2022

Processo: 690/2022

Protocolo: 44000/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indica ao Prefeito que determine a troca da placa de sinalização de vaga exclusiva para idosos, na altura do nº 300, em frente à EE Jardim Souza Lima, visto que a placa se encontra em péssimo estado de conservação.

Moção Nº 22/2022

Data: 07/06/2022

Processo: 680/2022

Protocolo: 43986/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.