Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 95/2011
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2011
Processo: 21697/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 58/2011
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2011
Processo: 21322/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Altera denominação de logradouro público que especifica. (Denomina "Amélia Bernardini Cutrale" a atual Avenida "Prefeito Hélio de Almeida Bastos")
Projeto de Lei Nº 29/2011
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2011
Processo: 21069/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2011
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2011
Processo: 20940/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 58, de 30 de abril de 2008, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15/2011
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2011
Processo: 20918/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais, que especifica e dá outras providências.
Veto Nº 1/2010
Data: 22/12/2010
Processo: 20778/2010
Situação: REJEITADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 4192/2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2010
Processo: 20353/2010
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP -, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 135/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2010
Processo: 20183/2010
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Gleba de terras, desmembrada da Fazenda Paiol, antes denominada Sítio Nossa Senhora Aparecida, situado na Avenida 01, antigo recinto da Feccib Nova)
Projeto de Lei Nº 37/2010
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2010
Processo: 19354/2010
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº. 691, de 27 de dezembro de 1967, que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2009
Processo: 18968/2009
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera a tabela V anexa à Lei Municipal n° 3.727, de 12 de dezembro de 2.007, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009
Projeto de Lei Nº 164/2009
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2009
Processo: 18642/2009
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) que especifica. (Despesas da saúde, com a contrapartida da farmácia básica e materiais diversos para as Unidades Básicas de Saúde; despesa da Agricultura refere-se à locação de caçambas)
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2009
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2009
Processo: 18641/2009
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP -, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 6/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2009
Projeto de Lei Nº 154/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2009
Processo: 18475/2009
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.543, de 27 de dezembro de 2005, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/03/2009
Processo: 17352/2009
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Projeto de Lei Nº 152/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2008
Processo: 16803/2008
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008