Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 261/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16796/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação de uma canaleta, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica que a delimita, no trecho que compreende a esquina onde a Alameda Ouro Preto conflui com a Avenida Mário Rímoli, no Jardim Cláudia I.
Indicação Nº 250/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16785/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos da Praça da Matriz do Distrito de Botafogo.
Moção Nº 111/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16797/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, CELSO ROMERO, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.
Indicação Nº 247/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16738/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento, determine a pavimentação do passeio e a manutenção de um muro nele existente, na esquina da Rua São Paulo com a Rua Sergipe, oficiando o proprietário ou, então, providenciando a execução, dentro do que preceitua no nosso Código de Posturas (Capítulo X, Artigo 181, § 1º e Capítulo XI, Artigo 187, § 5º).
Indicação Nº 239/2008
Data: 25/11/2008
Processo: 16704/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Norberto Manuel, que, com o engenheiro de trânsito, providencie a sinalização da Avenida Joaquim Alves Guimarães, utilizando-se, para tanto, de placas de velocidade máxima permitida, placas de "PARE", faixas de solo e outros dispositivos compatíveis com a complexidade da mesma, a fim de torná-la mais segura.
Indicação Nº 234/2008
Data: 18/11/2008
Processo: 16671/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Maria Francisca Moreira Pires, que, junto à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a intensificação no combate à Dengue no Jardim De Lúcia, onde, segundo os moradores, a quantidade dos insetos transmissores tem aumentado consideravelmente.
Moção Nº 98/2008
Data: 12/11/2008
Processo: 16642/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2008
Tipo: Comissão
Data: 11/11/2008
Processo: 16637/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede o "Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte" e o diploma "Honra ao Mérito", e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 334/2008
Requerimento Nº 73/2008
Data: 10/11/2008
Processo: 16631/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, a Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, o Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng°. Wagner Silveira, e o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Norberto Manuel, para que nos informem se a Administração pretende, como afirmou na resposta ao Requerimento n° 82/2007, resolver o problema da marquise do Mercado Municipal Velho, localizado na Rua Brandão Veras, cuja especificação confronta, conforme suas próprias palavras, a legislação federal e a municipal de acessibilidade.
Indicação Nº 223/2008
Data: 31/10/2008
Processo: 16585/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a instalação de mais lixeiras, a serem distribuídas equilibradamente nas áreas de maior movimento, ao longo das Avenidas Hércules Pereira Hortal e Sérgio Sessa Stamato, na região do Lago Artificial.
Indicação Nº 219/2008
Data: 27/10/2008
Processo: 16537/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, a fim de melhorar a iluminação pública da Avenida Pedro Hortal, em sua extensão nos Jardins Três Marias e Estoril, providencie, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, a troca das lâmpadas atuais pelas de maior potência, substituindo, ainda, as lâmpadas queimadas em alguns trechos.
Moção Nº 92/2008
Data: 27/10/2008
Processo: 16540/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2008
Tipo: Comissão
Data: 17/10/2008
Processo: 16482/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná
Assunto: Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 331/2008
Indicação Nº 210/2008
Data: 14/10/2008
Processo: 16462/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Engª. Ângela Brunelli, que atue mais efetivamente para se fazer cumprir a Lei nº 2.107/1991, que estabelece critérios para a instalação de lixeiras nas calçadas do município, observando, ainda, a necessidade de se realizar um amplo trabalho de conscientização da população quanto às normas nela preceituadas.
Indicação Nº 200/2008
Data: 07/10/2008
Processo: 16421/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Infra-Estrutura, Eng°. Wagner Silveira, que elabore relatório com a intensidade da luminosidade observada nas vias e praças públicas dos bairros da cidade, assim como nas dos distritos e povoados, com o fim de se estabelecer um plano de ação, Prefeitura/CPFL, voltado à melhoria da iluminação pública dos locais considerados mais críticos.