Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2025
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 29/10/2025 | 262,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 29/10/2025 | 136,6 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 624/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, OFÍCIO Nº 110/2025 - SMS - Resposta ao Ofício OEVCPI/081/2025 - CPI-SAÚDE.
- Correspondência Nº 625/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicita retirada de indicação da pauta.
- Correspondência Nº 626/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 326- 2025 - Encaminha balancetes mês setembro, referentes a Prefeitura e as Autarquias.
- Correspondência Nº 627/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 325- 2025 - Resposta Requerimento 136-2025
- Correspondência Nº 628/2025 - de autoria de Vila Lucas Evangelista, Convida para um Café da Manhã a realizar-se no dia 25/10, na sede da entidade.
- Correspondência Nº 629/2025 - de autoria de Departamento do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Of. DCMAS 384.10.2025 - Solicita correção, retificação e adiamento da convocação referente ao Requerimento nº 153/2025.
- Correspondência Nº 630/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 327-2025- Resposta Requerimento 143-2025
- Correspondência Nº 631/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 329-2025 - Resposta Requerimento 139-2025
- Correspondência Nº 632/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/065/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de setembro de 2025.
- Correspondência Nº 633/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 131-2025 - Resposta Requerimento 128-2025
- Correspondência Nº 634/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 130-2025 - Resposta Requerimento 133-2025
- Correspondência Nº 635/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 332-2025 - Resposta Requerimento 152-2025
- Correspondência Nº 636/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, OEV/25/2025 - Solicita a disponibilização das imagens do sistema de monitoramento interno e/ou externo da Câmara Municipal de Bebedouro no dia 20/10/2025, no período compreendido entre 20h20 e 21h30.
- Correspondência Nº 637/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Leonardo Moura Munhoz, Encaminha o encerramento das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da saúde e solicitação de leitura do relatório em plenário.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 62/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 454.003,60 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, três reais e sessenta centavos), que especifica (Convênio Estadual nº 227/2025 para compra de equipamentos para academias ao ar livre).
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
- Indicação Nº 1142/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Trânsporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que solicitem um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de um semáforo na esquina da Avenida Pedro Paschoal, altura do nº 1223, com o cruzamento da Rua General Osório.
- Indicação Nº 1144/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determinem o recapeamento asfáltico completo da via denominada Rua José Sanches Peres, em frente ao nº 137, no Jardim São Sebastião.
- Indicação Nº 1157/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine à Secretária Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro e ao órgão competente, a implementação de medidas em relação à disponibilização de transporte gratuito para todos os estudantes bebedourenses inscritos no ENEM 2025, nos dois dias de aplicação das provas.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 1135/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa-buraco em frente ao número 1259 na Rua São João - Centro.
- Indicação Nº 1139/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda estudos para aumentar a altura da grade de proteção do Viaduto Diácono Henrique Alberto da Silva Júnior”, localizado na Avenida Belmiro Dias Batista, via de acesso dos bairros Res. Bebedouro, Res. Souza Lima etc.
- Indicação Nº 1140/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Operação Tapa Buracos na Rua Antônio Francisco Catricala, 1214 - Jardim Souza Lima, em frente ao deposito do SITA Materiais de Construção;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1151/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina da Rua Adolfo Pinto, cruzamento com a Rua Quintino Bocaiuva, Centro, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 850/2022, N° 1144/2023 e N° 799/2024.
- Indicação Nº 1152/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que determinem o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso (sentido Shopping ao Posto Pena Verde).
- Indicação Nº 1153/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento em toda extensão da Rua Álvaro de Oliveira, Residencial Antonia Santaella, conforme especifica.
- Indicação Nº 1156/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para a Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, nos termos regimentais, que determinem o estudo com posterior implantação do sistema de capina elétrica, a qual vem sendo utilizada com eficiência por diversos municípios do Estado de São Paulo, a exemplo a cidade de São Mateus.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 1143/2025 - Indica ao Prefeito, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, estude a viabilidade da implantação de consultórios odontológicos nas Unidades de Saúde (postinhos) que já realizam atendimento em horário noturno no município, com prioridade para implantação piloto nas unidades que atualmente oferecem atendimento estendido.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1155/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 1154/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que estudem a viabilidade de implantar redutor(es) de velocidade do tipo lombada na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, nas proximidades do cruzamento com a Rua General Osório, no bairro Jardim Paraíso.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 1136/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua Derófilo Boldrini, próximo ao n.º 234, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1137/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua Carlos Zugaro, próximo ao n.º 215 e na Avenida Eng. José Kalil, próximo ao n.º 273, Distrito Industrial I, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1145/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua Querubim Franco, Botafogo.
- Indicação Nº 1146/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, adoção das medidas necessárias de limpeza no bueiro localizado na Bueiro localizado na Rua Avelino Mariotini, em frente ao número 142, Botafogo, distrito de Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1147/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a instalação de um reduto de velocidade (lombada) na Rua Capitão Francisco Lopes, em frente ao nº 1102, Botafogo, distrito de Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1148/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de sinalização de “PARE” (tanto horizontal quanto vertical) na Rua José Pedrosa Filho, nas proximidades do nº 1089, no distrito de Botafogo, distrito de Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 1134/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buracos na Avenida Vicente Ceriana Cesar, próximo Chácara Guarujá localizado nas Chácaras Parati
- Indicação Nº 1138/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de limpeza e poda de árvores atrás da Feccib Velha, na Rua Rio Grande do Norte, localizada no Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 1141/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de poda de árvores na Avenida Mario Rimoli a partir da esquina com a Alameda Profa. Fany Maria Ramos a Avenida José Carlos Fava.
- Indicação Nº 1149/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a remoção dos galhos secos das Palmeiras Imperiais localizadas no canteiro central de toda a extensão da Avenida Maria Dias. Reiterando indicação 395/2025.
- Indicação Nº 1150/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução de poda de árvore no canteiro central da Avenida Maria Dias em frente ao número 937.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 292/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Deputada Estadual Professora Bebel do Partido dos Trabalhadores e à APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) pela iniciativa do lançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educação.
- Moção Nº 293/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. José Ricardo Spironello, proprietário do tradicional Jacaré Som – Trio Elétrico de Bebedouro, manifestando seus mais profundos sentimentos de pesar, por seu passamento no último dia 15 de outubro de 2025, aos 69 anos de idade.
- Moção Nº 294/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela realização da tradicional caminhada até o povoado de Andes, ocorrida no dia 12 de outubro de 2025, em honra a Nossa Senhora Aparecida.
- Moção Nº 295/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela brilhante realização da quermesse em comemoração ao dia 12 de outubro, data em que se celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
- Moção Nº 296/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, SOLICITO À MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Pastora Simone Amado pelo lançamento do seu livro "A Culpa Não é Sua", desejando sucesso na divulgação e que esta obra cumpra seu propósito de transformar vidas.
- Moção Nº 297/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência desta presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Organização São João e à sua Diretoria e funcionários pelos relevantes serviços prestados à comunidade, desejando-lhes contínuo êxito na continuidade de sua nobre missão.
- Moção Nº 298/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos proprietários Leila e Almir, da Lê Rosée Modas, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela inauguração da loja no último sábado 18 de outubro, no endereço Coronel João Manoel, 607 - Centro.
- Moção Nº 299/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à proprietária Meireles Barboza, do Café da Meire, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela reinauguração ocorrida no último domingo 19 de outubro, em novo endereço Avenida Donina Valadão Furquim, n°300.
- Moção Nº 300/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à senhora Érika Cristina Corrêa da Silva, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela sua exemplar cidadania, compromisso com o município e por ser contemplada na Campanha IPTU Premiado, promovida pela Prefeitura de Bebedouro.
- Moção Nº 301/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à educadora Ana Sílvia Bergantini Miguel, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela merecida homenagem recebida com a entrega do Diploma “Professor Nota 10”, em sessão solene realizada no dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor.
- Moção Nº 302/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Ricardo Espironello, que nos deixou no último dia 15 de outubro de 2025, aos 69 anos de idade.
- Moção Nº 303/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos pais do pequeno José Morales Neto, Wagner Morales e Patrícia Aparecida Inácio.
- Moção Nº 304/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a emissão de Moção de Congratulação e Aplausos ao Chef de Panificação Paulo Moraes, em reconhecimento ao seu destaque nacional, por estar, pelo terceiro ano consecutivo, entre os 100 melhores padeiros do Brasil, finalista por três anos consecutivos, em premiação promovida pela respeitada Revista Panificação Brasileira.
- Moção Nº 305/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Vila Lucas Evangelista, à Loja Maçônica Justiça e Amor, e a todos os funcionários e colaboradores pelo brilhante, necessário e humanitário trabalho que vêm realizando com tanto zelo e competência.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 173/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário Municipal de Cultura, Sr. Glauco Antonio Carvalho Corrêa, solicitando complementação imediata e completa das respostas ao Requerimento nº 124/2025, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 174/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Joel dos Santos Monteiro, solicitando, dentro do prazo regimental, os esclarecimentos sobre atividades esportivas e o FUMEB.
- Requerimento Nº 175/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Presidente do Conselho Municipal de Esportes - COMESP, Sr. Adirley de Jesus Hernandes, solicitando, dentro do prazo regimental, os esclarecimentos sobre o COMESP.
- Requerimento Nº 176/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tillelli Marques Catunda, EXIGINDO respostas claras, objetivas e fundamentadas aos questionamentos, no prazo regimental, sob pena de, não sendo atendido, serem adotadas as medidas legais cabíveis, inclusive com a comunicação ao Ministério Público do Estado de São Paulo para as providências que entender necessárias, inclusive a abertura de investigação por improbidade administrativa, sejam solicitados os esclarecimentos COMPLEMENTARES E ESPECÍFICOS ainda pendentes em relação ao desabastecimento de medicamentos essenciais.
- Requerimento Nº 178/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Conselho Diretor do FEBOM, para que responda aos questionamentos, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 179/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, REQUEIRO, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Sra. Elaine Lucas de Souza para que respondam aos questionamentos sobre o CONCURSO PÚBLICO nº 01/2024 - EDITAL 03 para o cargo de Guarda Civil Municipal.
- Requerimento Nº 180/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que responda os questionamentos sobre as obras de construção de duas piscinas no Departamento de Esportes, localizado na Feccib Velha.
Ordem do Dia
Emendas
- Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Aglutinativa de autoria da Vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier alterada a parte final do artigo 1° e adicionado o §5°, ao artigo 1°, todos do Projeto de Lei n° 41/2025, que passam a ter uma nova redação.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 41/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 3.113, de 17 de outubro de 2001, que define obrigação de pequeno valor para o Município de Bebedouro, que regulamentou o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 59/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre alteração da Lei 3608 de 08 de agosto de 2006, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 61/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, que especifica e dá outras providências
Requerimentos
- Requerimento Nº 177/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais, CONVIDE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento de Coleta e Controle de Resíduos Sólidos do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa na 33ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre sua gestão e também acerca das políticas públicas desenvolvidas em sua pasta.