Pauta - 10ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 04/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta de Sessão Extraordinária | .doc | 05/08/2025 | 169 KB |
Matérias
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 34/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 35/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a Reorganização Administrativo-funcional, o Plano de Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 5/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Dispõe sobre a regulamentação das horas extras e do banco de horas.
- Projeto de Resolução Nº 6/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro.
Expediente - Projetos
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o Anexo XII da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para disciplinar a jornada mínima de trabalho diário a ser comprovada mediante registro de ponto pelo servidores comissionados, acresce e suprime atribuições ao cargo de Procurador Legislativo, acresce atribuições ao cargo de Assistente Parlamentar, altera atribuições inerentes aos cargos de Atendente Legislativo, Diretor Administrativo Financeiro e Auxiliar de Tesouraria e dá outras providências.