Parecer Nº 29/2024 ao Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023
Data: 18/01/2024
Protocolo: 48262/2024
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER CFO | .doc | 17/01/2024 | 53 KB | |
PARECER CFO | 18/01/2024 | 1,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 08/12/2023 | Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. |