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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Requerimento Nº 253/2002

Assunto: Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, no sentido de que esclareça: 1. o que fez e fará para solucionar os problemas dos mutuários da COHAB

Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 23/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 251/2002

Assunto: Requer que o Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro informe ao Legislativo, no prazo regimental, quais as providências tomadas pelo Poder Executivo quanto à celebração e execução do convênio junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, cuja autorização fora concedida pelos Senhores Vereadores através do Projeto de Lei 48/2002, para a construção em nosso Município de GALPÃO PADRONIZADO de 1000 metros quadrados para o desenvolvimento do agronegócio, que poderia beneficiar no mínimo 05 empresas, a partir de 22 de maio de 2002, conforme determinam as cláusulas do convênio.

Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 23/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 250/2002

Assunto: Requer seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, bem como à Justiça Eleitoral ou ainda à Redação do Jornal Tribuna Regional a remessa para este Legislativo de cópias das planilhas formatadas na elaboração da pesquisa de opinião pública a respeito da Administração Municipal, Prefeito Municipal Davi Peres Aguiar, pelo Partido dos Trabalhadores, para uma verificação e confrontação de dados, pois os mesmos já tiveram questionamento público através da Rádio FM Caminho Seguro.

Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 23/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 90/2002 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio púplico na forma que especifica. (João Moreira Castro)

Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 16/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 244/2002

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes a instalação de novas empresas no município.

Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 16/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 92/2002 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio púplico na forma que especifica. (Léa Pitelli o Museu Municipal de História de Bebedouro)

Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 16/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 93/2002 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.000,00, que especifica.

Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 16/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 246/2002

Assunto: Solicita do Prefeito Municipal que cumpra o disposto na Lei nº 2715 de 14/10/97, do Vereador hoje seu lider, sobre ato da administração direta e indireta, relativo a publicidade e transparencia.

Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 16/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 65/2002

Assunto: à Escola "Abílio Alves Marques", pela vitória na gincana da Cidadania no último dia 05 de setembro.

Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 16/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 63/2002

Assunto: Solicita para que seja dada ciência à nova Diretoria da Sociedade Recreativa "José do Patrocínio", pelo biênio 2002/2004.

Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 16/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 248/2002

Assunto: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que nomeie uma comissão de vereadores para representar a coletividade na reunião da sede da Escola SESI, em São Paulo.

Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 16/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 247/2002

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações a respeito do Museu Andréa Matarazzo e seu futuro no município.

Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 16/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 243/2002

Assunto: Solicita a Diretora do Departamento Municipal de Saúde que informe sobre dados númericos de portadores de doenças crônicas e de como é feito o controle de estoque dos medicamentos.

Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 16/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 242/2002

Assunto: Solicita seja convocado o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Antônio Luís Rachella, para que compareça a esta Casa de Leis no dia 23 de setembro de 2002, às 20:00 horas, no Plenário "Arnaldo de Rosis Garrido", para prestar esclarecimentos a respeito de assuntos relacionados com os servidores públicos municipais, quanto ao pagamento de adicionais e gratificações e desvio de função oficiado, especialmente se estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 09/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 241/2002

Assunto: Solicitam que o Poder Legislativo possa receber do 1º Cartório de Notas de nossa cidade , sito à Rua Rubião Júnior, 1142, as seguintes informações: qual seria hoje o custo (discriminadamente) de lavratura de escritura de imóveis nos valores venais de R$ 2.500,00, de R$ 800,00, de R$ 600,00 e de R$ 1980,00. Informar discriminadamente todas as incidências que ocorrem na lavratura de uma escritura, seus percentuais, etc. Requer também sejam solicitadas do Cartório de Registro de Imóveis as mesmas informações a respeito das despesas para registro dos mesmos imóveis mencionados acima, diferenciados os valores. Que os referidos Cartórios se manifestem a respeito dos reflexos das alterações dos valores venais dos imóveis ocorridos neste ano pela Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 09/09/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 11

Ausentes: 0