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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Requerimento Nº 76/2011

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Saúde e de Esportes para que, baseados nas considerações deste Requerimento, nos informem se o nosso município aderiu ao "Programa Academia da Saúde", lançado pelo Ministério da Saúde no último dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, por meio da Portaria nº 719. Caso não queira participar, qual o motivo? Caso tenha interesse, nos inteire a respeito da situação atual dessa iniciativa, principalmente quanto à sua implantação e às formas como se dará.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011 - Modificativa

Assunto: Dá nova redação à ementa e ao art. 1º.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 75/2011

Assunto: Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e o Presidente da Comissão de Licitação, para que esclareçam sobre questionamentos referentes aos coletes de segurança exigidos na Lei Municipal nº 4211/2010, que dispõe sobre o serviço de mototáxi e motofrete no nosso município.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 74/2011

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao trecho da Variante Lourenço Santin (da rotatória da Avenida Maria Dias até a sua extensão pela Estação de tratamento de Água - CAPII) e à Lei nº 2675/1997, que dispõe sobre a regularização de tráfego e transporte de cana-de-açúcar e vinhaça no município.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 93 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 68/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 12ª edição da FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 02 e 04 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas. Um tipo de evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2011 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Reverendo Samuel Ferreira.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (5) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Contra (1) - Carlos Renato Serotine

Ausente (4) - José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 69/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946. Um empreendimento de sucesso, cuja história se entrelaça com a do nosso município mesmo antes dessa data, que se identifica com o bebedourense e se perpetua com o passar do tempo, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, imparcialidade, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 120/2011 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 121/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que especifica. (Repasse de subvenção ao Esplendor - Clube do Carro Antigo de Bebedouro -, para a realização do 11º Encontro de Autos Antigos de Bebedouro)

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 60/2011

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Bebedouro Clube, através do seu Presidente, Sr. Cromel José Garcez de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 80 anos de sua fundação, comemorados, entre outras datas que lhes são importantes, oficialmente no dia 24 de junho, anos estes em que vem se misturando com a nossa história e se destacando como uma das melhores opções de lazer e entretenimento no nosso município, tanto aos bebedourenses como aos cidadãos de muitos outros municípios, demonstrando um exemplo de prosperidade que motivam o merecido sentimento de orgulho de todos nós.

Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 15/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 73/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, se necessário com o respaldo de outros órgãos municipais competentes, nos esclareçam sobre questionamentos referentes à área delimitada pelas Ruas Júlio Briscese, Professor Edmundo Pacheco de Melo e Firmino Zanelato, localizada em parte da quadra 069125 (PD04) do Residencial Pedro Maia.

Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 15/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Requerimento Nº 72/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, se necessário com o respaldo de outros órgãos municipais competentes, nos esclareçam sobre questionamentos referentes à área que se encontra abandonada, delimitada pelas Avenidas Maria Dias, na extensão do Residencial Santo Antonio, e Lourenço Santin, tendo ao fundo o Horto Florestal.

Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 15/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Moção Nº 66/2011

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Prefeito do Município de Taquaral, Exmº. Sr. Petronílio José Vilela, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo seu nobre gesto ao adquirir e ceder em comodato um aparelho de raio X para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", pensando uma política voltada à sua população, em especial, mas que se soma às do município de Bebedouro, no objetivo comum de se preservar e melhorar ainda mais os essenciais serviços que o referido órgão de saúde disponibiliza para os usuários da nossa microrregião. Solicita ainda que, para ciência da iniciativa aqui reconhecida, cópia desta Moção seja encaminhada aos municípios da microrregião, em especial Monte Azul Paulista, Viradouro, Taiaçú, Taiúva, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto.

Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 15/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2011 - Comissão

Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2008 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 15/08/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro