Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe os nomes dos servidores que compõem a Comissão que estuda a viabilidade da concessão das cestas básicas, bem como os dias em que referidas reuniões estão agendadas e ainda, sobre a existência de algum posicionamento prévio sobre o assunto.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Suprime e Altera disposição dos incisos e dá nova redação ao § 2º do Artigo 6º da Resolução nº 65, de 03 de fevereiro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Controlador Geral do Município, Sr. Luis Antonio Nogueira, para nos informar se a atuação do órgão sob a sua responsabilidade - como central do Sistema de Controle Interno do qual os demais órgãos e fundos especiais da Administração Municipal Direta e Indireta estão sujeitos - já vem exercendo todas as finalidades definidas no seu Regimento Interno (Decreto nº 11256/2014) e, também, aquela que, nos termos do Decreto nº 10528/2013, se refere aos meios de acesso às informações públicas, explanando as eventuais dificuldades que vem encontrando para efetivamente cumpri-las e as condições atuais para aclarar futuros questionamentos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina José Henrique Netto - "Henricão" - a passarela do Sambódromo Municipal José Oscar da Silva)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria vagas que especifica e dá outras providências. (Técnico de Enfermagem)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO