Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Modificativa

Assunto: Emenda de autoria do vereador Pastor Artur Henrique, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Vereador

Assunto: Concede Título de “Cidadão Benemérito” ao Senhor Paulo Zago Neto, que especifica e dá outras providências.

A favor (11) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Modificativa

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei nº 50-2025 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029.

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Modificativa

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei nº 50-2025 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029.

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Requerimento Nº 195/2025

Assunto: REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais desta Casa de Leis, CONVIDE à Sra. Alessandra Nicolau Pinheiros Fernandes, Agente de Apoio à Pesquisa Científica, lotada na Floresta de Bebedouro, no Núcleo de Sustentabilidade e Recursos Naturais, para prestar esclarecimentos sobre as atividades de planejamento e gestão de uso público e educação ambiental em áreas protegidas, bem como sobre sua atuação no apoio à elaboração de planos de manejo das unidades de conservação do Estado de São Paulo, mais especificamente na Floresta de Bebedouro, bem como, responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão, que os vereadores julgarem necessárias.

A favor (7) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (3) - Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Vereador

Assunto: Concede o título de Cidadão Bebedourense à Gilberto Viana Pereira, que especifica

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Lei Nº 65/2025 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Centro Educacional Social Urbano Dr. Hely Simões ao Instituto Para Sempre Fran)

A favor (8) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (2) - Artur Ernesto Henrique, Antonio Gandini Junior

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Documento: Projeto de Lei Nº 62/2025 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 454.003,60 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, três reais e sessenta centavos), que especifica (Convênio Estadual nº 227/2025 para compra de equipamentos para academias ao ar livre).

A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Requerimento Nº 189/2025

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais, CONVIDE a Sra. Regina Jorge Domingos Melanda, Coordenadora do Departamento de Vetores e Zoonoses, para comparecer a esta Casa Legislativa em data a ser agendada com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre sua gestão e também acerca das políticas públicas desenvolvidas em sua pasta.

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Requerimento Nº 177/2025

Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais, CONVIDE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento de Coleta e Controle de Resíduos Sólidos do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa na 33ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre sua gestão e também acerca das políticas públicas desenvolvidas em sua pasta.

A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Lei Nº 61/2025 - Executivo

Assunto: Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, que especifica e dá outras providências

A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Lei Nº 59/2025 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei 3608 de 08 de agosto de 2006, que especifica e dá outras providências.

A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Lei Nº 41/2025 - Legislativo

Assunto: Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 3.113, de 17 de outubro de 2001, que define obrigação de pequeno valor para o Município de Bebedouro, que regulamentou o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.

A favor (3) - Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier

Contra (6) - Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Aglutinativa

Assunto: Emenda Aglutinativa de autoria da Vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier alterada a parte final do artigo 1° e adicionado o §5°, ao artigo 1°, todos do Projeto de Lei n° 41/2025, que passam a ter uma nova redação.

A favor (3) - Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier

Contra (6) - Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Requerimento Nº 182/2025

Assunto: Solicita prorrogação da CPI SASEMB

A favor (9) - Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza

Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique

Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira