Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (31)

Nº 95/2004 - 18/11/2004 - Dispõe sobre denominação de via pública na forma que especifica.(Sylvio Gagliardi)

Nº 85/2004 - 16/09/2004 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica. (Rotatória dos Rotarianos)

Nº 31/2004 - 30/03/2004 - Dispõe sobre denominação de via pública na forma que especifica. (Guido Bonafim)

Nº 30/2004 - 18/03/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Estação de Captação do SAAEB "José Biancardi Netto")

Nº 100/2003 - 16/10/2003 - Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 84/2003 - 28/08/2003 - Autoriza farmácias e drogarias a comercializar os artigos que especifica.

Nº 1/2003 - 24/01/2003 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Alípio dos Santos)

Nº 104/2002 - 10/10/2002 - Dispõe sobre o serviço de mototáxi no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 103/2002 - 04/10/2002 - Dispõe sobre declaração de bens naturais do patrimônio municipal como monumento histórico.

Nº 99/2002 - 19/09/2002 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica.

Nº 90/2002 - 29/08/2002 - Dispõe sobre denominação de próprio púplico na forma que especifica. (João Moreira Castro)

Nº 54/2002 - 21/06/2002 - Altera dispositivo da Lei nº 2.622, de 14 de março de 1997.

Nº 121/2001 - 04/12/2001 - Autoriza o Poder Executivo a implantar área de estacionamento para motocicleta, que especifica.

Nº 89/2001 - 05/09/2001 - Altera a Tabela II, do Anexo 3, da Lei Municipal nº 1382, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Obras do Município), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2114/91, 2192/92, 2216/92 e 2656/97 e dá outras providências.

Nº 88/2001 - 05/09/2001 - Altera o quadro I do Anexo 01 da Lei Municipal nº 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor do Município de Bebedouro) e dá outras providências.

Nº 87/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Nº 86/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2474 de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências.

Nº 46/2001 - 24/04/2001 - Dispõe sobre obrigatoriedade de sanitários nas agências bancárias deste município e dá outras providências.

Nº 40/2001 - 17/04/2001 - Dá denominação a logradouro público que especifica. (Praça Capítulo Bebedouro da Ordem DeMolay)

Nº 140/1996 - 11/11/1996 - Altera denominação de bairros.

Nº 71/1996 - 01/07/1996 - Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rotatória dos Catequistas)

Nº 70/1996 - 01/07/1996 - Denomina logradouro público que especifica. (Rotatória dos Expedicionários)

Nº 74/1996 - 28/06/1996 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rotatória Vereador Luiz Veraldi)

Nº 73/1996 - 28/06/1996 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rotatória José Jorge Gonçalves)

Nº 72/1996 - 28/06/1996 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rotatória Aristides Carízio Filho)

Nº 50/1996 - 15/05/1996 - Denomina logradouro público Dr. José da Silveira Campos.

Nº 7/1996 - 09/02/1996 - Denomina logradouro público. (João da Silva)

Nº 49/1995 - 31/05/1995 - Autoriza a Construção, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais no Residencial Pedro Maia, que especifica.

Nº 2/1994 - 08/02/1994 - Denomina o Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"

Nº 52/1993 - 16/08/1993 - Denomina próprio municipal e dá outras providências. (Posto Médico do Distrito de Botafogo - Dr. Mauro Burjaili)

Nº 37/1991 - 02/12/1991 - Denomina pogradouro público. (Aracy Marques Araújo)

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