Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (5)

Recebida Nº 30465/2015 - 01/09/2015 - Dá nova redação ao § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Recebida Nº 30248/2015 - 05/08/2015 - Comunica Líder de Partido nesta casa de leis.

Recebida Nº 29799/2015 - 07/05/2015 - Justifica ausência na audiência pública do dia 07/05/2015.

Recebida Nº 29713/2015 - 23/04/2015 - Justifica ausência em Audiência Pública.

Recebida Nº 29564/2015 - 31/03/2015 - Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal n. 3.890, de 11 de março de 2009, alterada pela Lei n. 4.909, de 15 de outubro de 2014, que especifica e dá outras providências.

Decretos Legislativos (5)

Nº 474/2016 - 01/02/2016 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Joaquim Moreira)

Nº 473/2015 - 07/12/2015 - Concede título de Visitante Ilustre ao Dr. Dimas Eduardo Ramalho.

Nº 472/2015 - 07/12/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Reverendo Samuel Ferreira, que especifica.

Nº 471/2015 - 07/12/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao agricultor João Estato, que especifica.

Nº 467/2015 - 26/10/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.

Emendas (5)

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 2/2015 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 06/08/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Indicações (84)

Nº 102/2016 - 22/03/2016 - INDICO ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Gilmar Feltrim, para que realize a operação “Tapa Buracos” na Rua José Mazeu, em frente à residência de nº 209 e 197, no Jardim Talarico.

Nº 55/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Mauro de Abreu Izique e Alny Antonio Guimarães, no Jardim Casagrande.

Nº 25/2016 - 10/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que verifique junto aos órgãos municipais competentes providências para fiscalizar a entrega de panfletos no município, conforme a Lei nº 3493, de 19 de julho de 2005.

Nº 20/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, juntamente com a Secretária de Educação, que viabilizem a construção da calçada em torno da Brinquedoteca Municipal "Sarah Pacheco Cardoso", bem como a implantação de um Ecoparque.

Nº 629/2015 - 09/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciem a podadura e o corte das raízes das árvores localizadas no campo da Rua Alfredo Bossolani no Distrito de Turvínea.

Nº 628/2015 - 09/12/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que realize a operação "recape" na Avenida João Ferreira Penna, no Distrito Industrial III.

Nº 627/2015 - 09/12/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que realize a operação "tapa-buracos" na Rua Solidéia Denezze Grazzine cruzamento com a Rua Rolando José Vinhado, no Jardim Talarico.

Nº 626/2015 - 09/12/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que realize a operação "tapa-buracos" na Rua José Mazeu, em frente à residência de nº 209 e no cruzamento com a Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando.

Nº 625/2015 - 09/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que façam a colocação de placas com identificação e localização, como as que estão sendo colocadas em vários pontos da cidade, da Câmara Municipal, do IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi") e do Centro Universitário UNIFAFIBE.

Nº 601/2015 - 26/11/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Canadá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 584/2015 - 23/11/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que faça a colocação de um semáforo e reforce a sinalização de trânsito na Avenida Pref. Edne José Piffer, no Jardim Centenário, cruzamento com a Rua Oswaldo Garrido, nas proximidades da Escola Municipal Augusto Vieira.

Nº 576/2015 - 18/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine a limpeza nas imediações da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP-322, trecho que se encontra em perímetro urbano no Jardim Aeroporto.

Nº 575/2015 - 18/11/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que realize a operação tapa-buracos na Rua BH, em frente à residência de nº 21, no Jardim Aeroporto.

Nº 574/2015 - 18/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que notifique o proprietário da residência localizada na Rua Antônio Janini, ao lado do nº 165, no Jardim Aeroporto, para que promova a limpeza da residência e do terreno de fundo-quintal, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que notifique ao proprietário, pois o local se encontra em total abandono.

Nº 573/2015 - 18/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Antônio Janini, em frente ao nº 195, no Jardim Aeroporto, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários como a retirada de entulhos e a poda do mato, nesse caso repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.

Nº 572/2015 - 18/11/2015 - Indica ao diretor do Departamento Municipal de Obras que realize a operação tapa-buracos com urgência na Avenida Júlio Ferreira Pena, acesso de entrada ao Jardim Aeroporto, próximo à altura do nº 138.

Nº 557/2015 - 11/11/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que seja implantada sinalização de trânsito adequada para estacionamento de deficiente e idoso na Rua XV de Novembro, trecho que compreende o nº 411, além de rampas de acesso para cadeirantes no quadrilátero do cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Dr. Oscar Werneck.

Nº 541/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que implante sinalização de trânsito, pintura de solo e faixa de pedestre em torno da rotatória da Bandeira, entre a Avenida Pedro Paschoal e Avenida Raul Furquim e também na rotatória próxima ao Bebedouro Shopping.

Nº 540/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que realize a operação "recape" na Rua Campos Sales, no quarteirão que compreende as residências de nº 1751 ao nº 1800.

Nº 539/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que realize a operação tapa-buracos com urgência no trecho da Rua Ascânio de Carvalho que compreende a obra do Hospital Regional e o Bebedouro Shopping.

Nº 522/2015 - 28/10/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que viabilize a operação "tapa-buracos" nas duas vias da Avenida Maria Dias, altura do cruzamento com a Rua das Passionistas.

Nº 521/2015 - 28/10/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que viabilize a operação "tapa-buracos" em dois trechos da Rua das Passionistas.

Nº 503/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, com o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Antonio Carlos Feltrim e com a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sr.ª Regina Melanda, para que façam uma vistoria nos barracões abandonados, e que agora servem para o confinamento de animais bovinos, da ALL - América Latina Logística S/A, antiga FEPASA.

Nº 502/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que realize a manutenção urgente no poste de semáforo que está declinando, localizado no cruzamento da Rua Rubião Junior com a Avenida Antunes.

Nº 501/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Gilmar Feltrim, para que viabilize a operação "Tapa Buracos" em vários trechos da Praça Abílio Manoel.

Nº 500/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Gilmar Feltrim, para que viabilize a operação "Tapa Buracos" em três trechos da Rua Rubião Júnior.

Nº 480/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, que viabilize a manutenção da ponte sobre o Córrego do Parati na Estrada Vicinal BBD-154.

Nº 479/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que viabilize a operação "tapa-buracos" em dois trechos da Alameda Artur Lenha Verde, no Jardim São Fernando.

Nº 456/2015 - 30/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que sejam implantadas melhorias de sinalização de trânsito na região do lago artificial e a implantação de rampas de acesso para deficientes.

Nº 453/2015 - 23/09/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para, nos termos o anteprojeto anexado, determinar ao órgão competente a elaboração de projeto que disponha sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as emergências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública e dá outras providencias.

Nº 450/2015 - 23/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor Lucas Serem (Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente), para que sejam implantadas melhorias no Parque Ecológico.

Nº 449/2015 - 23/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor Lucas Serem (Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente), para que seja feita uma revitalização nas entradas de nossa cidade.

Nº 440/2015 - 22/09/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que implante redutores de velocidade na Rua Sergipe.

Nº 435/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, que viabilize a recuperação asfáltica em dois trechos da Avenida José Augusto de Carvalho e na Rua José Augusto Toller, ambas nas imediações do Distrito Industrial II e Residencial Santaella.

Nº 410/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária de Educação, que seja denominada Casa de Brinquedos "Glaucia Maria Colósio Denardi", a Casa de Brinquedos existente no Parque Ecológico Jorge Caram Sabbag em Bebedouro.

Nº 401/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - e do Departamento Municipal de Obras que viabilizem a recuperação das vias que possuem sua pavimentação de paralelepípedo no centro da cidade.

Nº 400/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor de Esportes, que viabilizem melhorias no CSU Hely Simões, no Jd. Tropical, como troca de iluminação e melhorias na infraestrutura.

Nº 399/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que coloque, em pontos estratégicos da Praça Valêncio de Barros, placas com horário de funcionamento do banheiro público existente na Praça Stamato Sobrinho, localizado ao lado do prédio da Prefeitura.

Nº 356/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária de Educação, para que seja denominado o Patrono Maestro Pedro Pellegrino, nome dado ao CAIC em 1994, antes de sua reestruturação educacional, para a CEMEI do Residencial Bebedouro.

Nº 355/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade do município firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para que possamos integrar programas que visam à melhoria de Estradas Rurais implantados pela CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo -, para que continue, por exemplo, o trabalho realizado na Estrada do Pica-Pau, no trecho do município Taiaçu, onde foram colocados pedregulhos, facilitando assim o acesso.

Nº 354/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que tome providências para acionar a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) visando à substituição de 1 poste de madeira, localizado na altura do nº 193 da Rua Colina, e 5 postes na Rua Frei Antônio Pretto, no Jardim Casagrande e Jardim Cruzeiro.

Nº 353/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação recape na Rua Jaborandi, no quarteirão que compreende as residências do nº 20 ao 64, no Jardim Casagrande.

Nº 352/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que verifique, junto aos órgãos municipais competentes, providências relacionadas à fiscalização de veículos estacionados, com certa aparência de abandono, na Rua Afonso Silva, altura do nº 183.

Nº 351/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que viabilize a construção de canaletas para o escoamento de água no cruzamento da Rua Marciliano Gomes com a Rua Oswaldo Garrido em frente à residência de nº 749, no Jardim Pedro Maia.

Nº 350/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Luiz Monteiro de C. Silva com a Rua Mário Nogueira da Silva e na Rua Luiz Monteiro de C. Silva, altura do nº 119, no Residencial Eldorado.

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 330/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos termos da Lei n. 4989/2015, que dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 3890/2009, determine a alteração dos Artigos 14 e 15 do Decreto nº 11.502/2015 (Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 3890, de 11 de março de 2009, referente ao estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município).

Nº 305/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Constantino Piffer com a Rua Roberto Liberato, no Jardim Cláudia I.

Nº 304/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que implante sinalização de trânsito nos dois sentidos da Avenida Vicente Ceriana César, e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação tapa-buracos na mesma via.

Nº 303/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação tapa-buracos e construção de canaletas na Rua José Pelegrini cruzamento com a Rua Vergílio Spada.

Nº 302/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação tapa-buracos na Alameda Atílio Fávero e na Rua Arlindo Pereira da Cunha.

Nº 301/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação tapa-buracos na Rua Nelson Galvão Moura, Residencial Eldorado, próximo à residência de nº 633.

Nº 300/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Nelson Galvão Moura com a Rua Alfredo Jabur, próximo ao IMESB.

Nº 273/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação tapa-buracos e a construção de canaletas na Rua Amadeu Oliva, cruzamento com a Alameda José Firmino Carlos, no Jardim Alvorada.

Nº 272/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação "recape" na Rua Plínio de Brito, antiga Alameda 10, no Jardim Alvorada.

Nº 271/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realizem a pintura de sinalização de solo como faixa de pedestre, implantação de placas de sinalização, bem como a operação tapa-buracos, em vários trechos da Rua Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada.

Nº 259/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Garagem Municipal que determinem a limpeza do terreno, bem como a terraplanagem, para que no local seja instalado um campo de futebol; o terreno se localiza na Rua Gerson Baenninger, cruzamento com a Rua Aristides Paleari, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 258/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que implante sinalização de trânsito e implantação de lombada nos dois sentidos da Avenida Donina Valadão Furquim.

Nº 243/2015 - 27/05/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, Sr. Gilmar Feltrim, para que realize a operação "Recape" na Alameda Bertioga, no trecho que compreende as residências de nº 99 ao nº 179, Jardim Menino Deus I.

Nº 242/2015 - 27/05/2015 - INDICa ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, Sr. Gilmar Feltrim, para que realize a construção de canaletas para o escoamento de água e realize a operação Tapa Buracos nas vias: Cruzamento da Rua Florcena de A. Rimoli com a Rua Ângelo Rimoli e no cruzamento da Alameda Mongaguá com a Avenida Mario Rimoli, ambas no Jardim Menino Deus.

Nº 233/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, Sr. Gilmar Feltrim, para que realize a construção de canaletas para o escoamento de água e realize a operação Tapa Buracos nas vias: Alameda Corcovado no cruzamento com a Alameda Camaçari, Alameda Porto Seguro enfrente ao n º 668, reconstrução de guias e sarjetas na Rua Romeu Pereira Lima cruzamento com a Rua Maria Angela Rasteiro e na Rua Adalberto Finochio cruzamento com a Rua Romeu Pereira Lima, todas as ruas no Jardim Parati.

Nº 231/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, Sr. Gilmar Feltrim, para que realize a operação "Recape" na Rua João Rodrigues Ximenes, nas imediações da Escola Abílio Alves Marques.

Nº 230/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, que nos termos regimentais, determine a limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, centro, oficiando os proprietários para que o faça como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1o, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5o e, se o caso for procedendo à execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no Artigo 192, conforme determina o Código de Postura, tais terrenos estão servindo de criadouro de insetos peçonhentos, como escorpiões, ratazanas e baratas, além de servir como criadouros de mosquito da Dengue devido ao acumulo de material reciclável no local como sacos e plásticos, que determine também a operação "Tapa Buracos" que se faz necessário.

Nº 229/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, Sr. Gilmar Feltrim, para que realize a operação "Tapa Buracos" em vários trechos da Rua Estados Unidos e Profª. Maria Pinto da Fonseca, em torno da Escola Abílio Alves Marques e ao Diretor do Desenvolvimento Econômico e o do Meio Ambiente, Sr. Lucas Gibin Serem, para que providencie a limpeza do terreno nos fundos da Escola Abílio Alves Marques.

Nº 228/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, Sr. Gilmar Feltrim, para que realizem a pintura de sinalização de solo como faixa de pedestre, implantação de placas de sinalização bem como a operação "Tapa Buracos" em vários trechos da Rua Pedro Liberato e no cruzamento com a Alameda Corcovado, no Jardim Claudia II.

Nº 209/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que realize uma arborização adequada no espaço destinado a uma praça no terreno que margeia a Rua Raquel Beleza de França Carvalho, no Residencial São Conrado, espaço esse que se encontra abandonado.

Nº 208/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação "tapa-buracos" e a construção de canaletas na Rua Raquel Beleza de França Carvalho, no Residencial São Conrado.

Nº 207/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a reconstrução de canaletas, a reconstrução de guias de sarjeta e a operação "tapa-buracos" em vários trechos da Rua Emílio Balardim, Jardim De Lúcia.

Nº 206/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que implante sinalização de trânsito, pintura de lombada, placas de identificação de rua e sentido único para tráfego de veículos na Rua Emílio Balardim, no Jardim De Lúcia.

Nº 205/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação "tapa-buracos" na Rua Emilio Balardim, em frente à residência de nº 112, e que faça a pavimentação asfáltica completa no cruzamento da Rua Octávio Araújo Simões com a Rua Emílio Balardim, no Jardim De Lúcia.

Nº 194/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação "tapa-buracos" na Rua Lúcio Sarti, no Parque Residencial Eldorado, altura do nº 739.

Nº 193/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar Capitão PM Flávio Mira D´Arbo e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Luiz André Rosa Júnior, que intensifiquem o patrulhamento na saída dos alunos da Escola Sesi e ETEC.

Nº 192/2015 - 29/04/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação "tapa-buracos" em vários trechos da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli - Andes.

Nº 185/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação "tapa-buracos", "recape" e "reforma dos bueiros" na Avenida Raul Furquim entrada da cidade, próximo ao Posto Aparecidinha.

Nº 184/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação "tapa-buracos" na Rua Octávio Araújo Simões cruzamento com a Rua Emilio Balardim, no Jardim De Lúcia.

Nº 183/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que viabilize a construção de canaletas para o escoamento de água no cruzamento da Rua Natal Butião com a Rua Pitangueiras, no Jardim Ciranda.

Nº 170/2015 - 17/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação tapa-buracos em vários trechos da Avenida Donina Valadão Furquim e da Avenida São Francisco, próximos ao Educandário e ao Residencial Franciscano.

Nº 150/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que viabilize a construção de canaletas para o escoamento de água no cruzamento da Rua Francisco Borges da Cunha com a Rua Octavio Araújo Simões, no Jardim Laranjeiras.

Nº 149/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação tapa-buracos em dois trechos da Rua Emilio Balardin, no Jardim De Lúcia; os buracos estão em frente a residências e estão acumulando água proporcionando o surgimento de criadouro do mosquito da dengue e vários incidentes já aconteceram nos trechos com moradores e motociclistas.

Nº 148/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que viabilize a construção de canaletas para o escoamento de água no cruzamento da Rua Carmino Festoso com a Rua Octavio Araújo Simões, no Jardim Laranjeiras.

Nº 147/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação recape no quarteirão da Alameda Porto Seguro, que compreende do número 197 ao nº 357, no Jardim Parati I.

Nº 146/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize a instalação de sinalização de trânsito adequada, bem como a pintura de faixa de pedestre e alertas de velocidade na Rua Benjamin Constant no quarteirão onde se localiza o posto do INSS.

Nº 126/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem sinalização de trânsito adequada, construção de canaletas e a realização da operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Cério Gallão com a Rua José B. Pereira Martins, no Jardim Eldorado.

Nº 96/2015 - 11/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

LOMB (3)

Emenda à Lei Orgânica Nº 24 - 05/05/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 23 - 19/10/2015 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 22 - 25/08/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Moções (70)

Nº 59/2016 - 22/03/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Presidente Dilma Rousseff da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua insensibilidade política ao nomear e insistir nesta nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, como o novo ministro-chefe da Casa Civil (cargo mais importante do gabinete presidencial), enquanto investigado na operação Lava Jato e num momento tão delicado da nação, quando, ao invés de tentar salvar o pescoço de quem quer que seja, deveria estar preocupada em resgatar a confiabilidade e a governabilidade necessárias para recolocar o país nos trilhos. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada aos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do Presidente Ricardo Lewandowski, pois terão de se manifestar no recurso do Governo Federal contra a decisão que suspende a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Solicitam, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas que, junto aos seus pares, terão a enorme responsabilidade de compreender o difícil momento político pelo qual passamos e tomar as decisões necessárias para o país voltar a crescer.

Nº 30/2016 - 02/03/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à "SOCIEDADE OBREIROS DA CARIDADE DE BEBEDOURO", na pessoa do diretor presidente Sr. Walter Aparecido Marciano, extensiva a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo centenário de sua fundação, comemorados no último dia 26 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado ao amparo e cuidados com as pessoas idosas e desfavorecidas de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 24/2016 - 22/02/2016 - Solicitam à Mesa o envio de Moção de pesar à família de Maria Luíza Paula Gandini, pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro de 2016.

Nº 18/2016 - 10/02/2016 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao presidente do Aeroclube de Bebedouro, Ângelo Hermini, bem como aos demais membros da diretoria do Aeroclube, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela organização, apoio e suporte prestados na realização do 58º Campeonato de Planadores do Sudeste em Bebedouro no período de 07 a 13 de fevereiro do corrente ano.

Nº 15/2016 - 03/02/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para a ampliação de políticas de proteção aos animais, bem como o endurecimento de Leis que tratem do crime de maus tratos contra animais.

Nº 9/2016 - 15/01/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rodrigues, pelo passamento da Sr.ª Silmara Elisa, ocorrido aos 09 de janeiro último.

Nº 267/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rodrigues, pelo passamento da Sr.ª Nelcina Maria, ocorrido aos 14 de dezembro último.

Nº 266/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rocha pelo passamento do Sr. Antônio Carlos, ocorrido aos 10 de dezembro último.

Nº 265/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sass pelo passamento do Sr. Osvaldo, ocorrido aos 12 de dezembro último.

Nº 264/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª Maria de Jesus, ocorrido aos 14 de dezembro último.

Nº 263/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Elizete Mathias Nogueira, pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 261/2015 - 09/12/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - BATALHÃO DE BEBEDOURO, na pessoa do Comandante CAPITÃO PM Antônio Carlos Siqueira Campos Junior e ao CABO PM Reginaldo Expedito Bego, extensiva ao COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Coronel Ricardo Gambaroni e ao SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA Alexandre de Moraes, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela formatura de 1.450 alunos do 7º ano de ensino fundamental das 19 Escolas Estaduais e Municipais de 8 municípios.

Nº 258/2015 - 02/12/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Jornalista Miguel Quessada, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo lançamento, no último dia 30 de novembro, do livro "Quero Falar de uma Coisa".

Nº 257/2015 - 02/12/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência a José Geraldo da Silveira Mello e toda a sua equipe de voluntários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela maravilhosa Festa "Direito de Viver", em prol do Hospital de Câncer de Barretos, organizada e realizada anualmente neste município, sendo a edição de 2015 realizada nos dias 27, 28 e 29 de novembro últimos.

Nº 252/2015 - 23/11/2015 - Solicitamam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Basile, pelo passamento do Sr. Gilberto de Barros, ocorrido no último dia 22 de novembro.

Nº 243/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Garrido, pelo passamento da Srª. Selma Fraiha no último dia 13 de novembro.

Nº 242/2015 - 16/11/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial marido José Benedito de Souza, e os filhos José Roberto, Marcelo, Rui Amaral, Ricardo Alexandre, Luiz Carlos, Maria Alice, Silvia Elena e Elaine Cristina. pelo passamento da senhora EVA DE JESUS SOUZA .

Nº 239/2015 - 11/11/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido Carlos e ao filho Estevão, pelo desencarne da professora LUZIA DE SOUZA CAMPOS, com 65 anos de idade.

Nº 237/2015 - 11/11/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Pastor Eucleme Lopes Paula, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversário de 87 anos de fundação da 1ª Igreja Batista, celebrado no último dia 15 de novembro.

Nº 233/2015 - 04/11/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência aos proprietários das Funerárias Ressureição, São João e Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela implantação de mesas de mármore e aparadores nas quatro salas velatórias do Velório Municipal Arnaldo Daolio.

Nº 227/2015 - 04/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Batista, pelo passamento da Srª. Silvia Ferreira Calif aos 03 de novembro.

Nº 223/2015 - 28/10/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Pastor Presidente da Igreja Batista Jardim Progresso, Celso Buzzo, extensivo a toda diretoria bem como aos membros da Igreja, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversário de 31 anos comemorado no último dia 25 de outubro.

Nº 217/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, pelo passamento ocorrido dia 22 de outubro último.

Nº 216/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Delgado Abdallah, pelo passamento ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 215/2015 - 26/10/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido dos Santos, pelo passamento ocorrido dia 20 de outubro último.

Nº 209/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gutemberg Caibar Machado, pelo passamento ocorrido dia 18 de Outubro último.

Nº 208/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica Aparecida de Castro, pelo passamento ocorrido dia 16 de Outubro último.

Nº 207/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Mendonça Peixoto, pelo passamento ocorrido aos 16 de outubro último.

Nº 205/2015 - 14/10/2015 - SOLICITA à MESA que dê ciência a COOPERESP em nome da Presidente Cristiane Bossi Gabriel, e demais integrantes do quadro da Cooperativa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela Inauguração de sua Sede no ultimo dia 06 de outubro.

Nº 201/2015 - 13/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santin, pelo passamento do Sr. Mário, ocorrido aos 09 de outubro último.

Nº 198/2015 - 05/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Torrente, pelo passamento do Sr. Marcio Moura, ocorrido aos 03 de setembro último.

Nº 184/2015 - 22/09/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Kassem Khaled Sammour, pelo passamento ocorrido aos 21 de setembro último.

Nº 173/2015 - 14/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pe. José Roberto Rodrigues Gomes, pelo passamento ocorrido aos 26 de agosto.

Nº 171/2015 - 08/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fava, pelo passamento do Dr. José Carlos aos 03 de setembro.

Nº 169/2015 - 03/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Stanzani, pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.

Nº 168/2015 - 02/09/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao jovem Bruno Varalda, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela sua determinação e pelo seu empreendedorismo em inaugurar uma unidade Subway em nosso município, oferecendo a toda comunidade bebedourense e também da região uma rede de alimentação que estava disponível apenas em grandes centros.

Nº 157/2015 - 21/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Reiff, pelo passamento do Dr. Petrônio Stamato na madrugada deste 21 de agosto.

Nº 147/2015 - 12/08/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Edson Davi Pereira, professor e escritor, residente à Rua Cicero Prates, nº 34, Vila Major Cícero de Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, sendo estendida a sua esposa Eliana Aparecida dos Santos Pereira e aos seus filhos: Marcos Vinicius Pereira e Edson Davi Pereira Junior, pelo lançamento de seu livro "Programação em 3 camadas com C#", ocorrido sexta-feira, dia 10 de agosto, no Teatro Municipal "Maurício Alves de Oliveira".

Nº 143/2015 - 05/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fornazari, pelo passamento do Sr. João, ocorrido aos 03 de agosto último.

Nº 142/2015 - 05/08/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Sr.ª Cristiane Bossi Gabriel, presidente da Cooperativa, residente à Rua Osvaldo Garrido, nº 515, Jardim Centenário, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, sendo estendida a todos da diretoria e aos integrantes da COOPERESP, pela iniciativa importante de fundamentar essa mais nova alternativa de atendimento na área da saúde em nosso município. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada ao Diretor de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Seren, e ao Prefeito Municipal, Sr. Fernando Galvão.

Nº 141/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mitsuuchi, pelo passamento do Sr. Katzuhiro, ocorrido aos 10 de julho último.

Nº 140/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Trizolio, pelo passamento do Sr. Sergio, ocorrido aos 14 de junho último.

Nº 139/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento do Sr. Laureci José de Souza, ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 138/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Claro, pelo passamento do Sr. Roberto Gabriel, ocorrido aos 15 de julho último.

Nº 137/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luís Antônio Marques, conhecido pelo apelido de Zimba, pelo passamento ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 126/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laureci José de Souza Pinto, pelo seu passamento ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 125/2015 - 07/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sampaio, pelo passamento de Alzira Amaro, ocorrido aos 06 de julho último.

Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Maldonado, pelo passamento do Sr. José Roberto Albarelo, ocorrido aos 19 de junho último.

Nº 117/2015 - 18/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Porto, pelo passamento de Aparecido de Assis, ocorrido aos 17 de junho último.

Nº 116/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Rodrigues de Faria, pelo passamento ocorrido aos 12 de junho último.

Nº 115/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 4º lugar na colocação geral da 1ª Corrida Integração realizada no município de Ribeirão Preto, onde competiu com mais de dois mil atletas e percorreu os 10 km da prova em menos de 30 minutos, bem como pela sua determinação em buscar o índice (3min e 44seg) capaz de classificá-lo para disputar a Corrida dos 1500 metros dos Jogos Olímpicos de 2016, representando o Brasil. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.

Nº 113/2015 - 12/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento de Nehemias Alves, ocorrido aos 11 de junho último.

Nº 104/2015 - 08/06/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Espirito Santo, pelo passamento do Sr. Walton José, ocorrido aos 06 de junho último.

Nº 100/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento de Maria de Lourdes Reigota, carinhosamente conhecida como Lurdinha Bonafim, ocorrido neste 01 de junho.

Nº 95/2015 - 20/05/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª. Maria do Carmo Giglio Villela, pelo passamento ocorrido aos 16 de maio último.

Nº 92/2015 - 20/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Campanella, pelo passamento de Maria Aparecida Silva, mais conhecida como Tida Campanella, ocorrido no dia 18 de maio último.

Nº 90/2015 - 18/05/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exm°. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APOIO às reivindicações a eles apresentadas pelas entidades representativas dos profissionais da educação na audiência realizada no último mês de abril, quando no intuito de atendê-las, além de indicar um assessor jurídico para verificar procedimentos e corrigir distorções da LC 836/1997, o Governador comprometeu-se a adotar a mesma política utilizada em 2014 com ajustes anuais, durante os quatro anos de mandato, até se atingir os valores reivindicados, assim como corrigi-los pela inflação, com data-base de 1º de julho. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo locais, bem como ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 89/2015 - 13/05/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Sr. Francisco Moraes Filho - Sr. Chiquinho, residente à Rua Melvins Jones, nº 430, Jardim Paraíso, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho voluntário que realiza na Praça Abel Pedro de Freitas, Praça do Jardim Paraíso. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada ao Diretor de Desenvolvimento Econômico Sr. Lucas Seren, e também ao Departamento de Meio Ambiente e ao Prefeito Municipal Sr. Fernando Galvão.

Nº 87/2015 - 06/05/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência ao grupo de moradores em nome da Sra. Eva de Medeiros Lima, residente à Rua Otávio Araújo Simões, nº 398, ao Sr. João Carlos Varrichio, morador da Rua Emílio Balardim, nº 04, ambos Jardim De Lúcia, extensivo a todos os integrantes do grupo de moradores como o Sr. Joaquim Rodrigues Costa e Sr. Henrique Teixeira, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho voluntário realizado no terreno do bairro transformando um antigo lixão em um jardim cheio de variedades de flores e árvores, tornando um ambiente seguro, admirável e propício à preservação do meio ambiente, um exemplo a ser seguido em outros setores do município. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada ao Sr. Diretor Aurélio Teodoro Fontes do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o Diretor de Desenvolvimento Econômico Sr. Lucas Seren e para o Prefeito Municipal Sr. Fernando Galvão.

Nº 86/2015 - 06/05/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de Walter Flávio, mais conhecido como Flávio Lopes ou Flávio do Teatro Municipal, ocorrido no dia 1º de maio último.

Nº 75/2015 - 28/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ROBERTO VELUCCI COELHO JUNIOR, conhecido por ROBERTINHO, pelo passamento ocorrido no dia 24 de abril último, em especial aos pais ROBERTO VELUCCI COELHO e MARIA ALICE ALVES COELHO, e ao filho BRUNO COELHO.

Nº 74/2015 - 27/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido LUIZ CARLOS BETANHO e aos filhos: Beatriz, Cecília, Eugênio, Tatiana e Vitória pelo passamento da senhora SOFIA CATALANI ABDALLA BETANHO ocorrido no dia 24 de abril último.

Nº 69/2015 - 17/04/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao aluno Felipe Pereira Santana do 5º ano da EMEB Stélio Machado Loureiro, ao corpo docente da escola, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo desempenho do aluno Felipe no concurso promovido pela Secretaria de Educação de Bebedouro. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada à direção da SEMEB.

Nº 67/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª WANDA LUCIA PAGANI TAHA, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de abril último, com 46 anos de idade.

Nº 61/2015 - 13/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Andrade, pelo passamento de Osória Lopes José, ocorrido aos 08 de abril último.

Nº 49/2015 - 01/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Amalia Bispo Correa, pelo passamento ocorrido aos 31 de março último.

Nº 48/2015 - 01/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Naildo Eugenio Filho, pelo passamento ocorrido dia 31 de Março último.

Nº 43/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Denardi, pelo passamento da Sr.ª Glaucia Colosio, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 38/2015 - 11/03/2015 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência ao corpo docente e discente da EMEB "Maria Fernanda Lopes Piffer", por meio do Diretor Antonio Cássio Gomes Azevedo e da Diretora Interina Sonia Maria de Oliveira Paro, e também aos pais dos alunos, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo convite à unidade escolar para integrar as fileiras das escolas municipais associadas ao PEA-UNESCO, onde o seu desempenho no Prêmio "Construindo a Nação", na área da cidadania e sustentabilidade, foram decisivos. A sua escolha representa uma importante conquista e motivo de orgulho para a educação municipal, por isso, manifestamos muita alegria neste documento, certos de assim expressar um sentimento comum de todos bebedourenses. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 37/2015 - 11/03/2015 - SOLICITAM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao aluno Cauã do Amaral de Souza, ao corpo docente e discente da EMEF "João Pereira Pinho", por meio da Diretora Silmara Cristina Pereira de Luca, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo empenho em prol do Hospital Julia Pinto Caldeira na realização da campanha de arrecadação de brinquedos. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada à direção do DEMEC

Ofícios (1)

Nº 2/2015 - 22/04/2015 - Justifica ausência em audiência pública.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Joaquim Moreira)

Nº 21/2015 - 02/12/2015 - Concede título de Visitante Ilustre ao Dr. Dimas Eduardo Ramalho.

Nº 20/2015 - 02/12/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Reverendo Samuel Ferreira, que especifica.

Nº 19/2015 - 02/12/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao agricultor João Estato, que especifica.

Projetos de Lei (1)

Nº 46/2015 - 01/04/2015 - Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal n. 3.890, de 11 de março de 2009, alterada pela Lei n. 4.909, de 15 de outubro de 2014, que especifica e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2016 - 08/03/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/2015 - 09/09/2015 - Dá nova redação ao § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 2/2015 - 19/05/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Requerimentos (1)

Nº 62/2015 - 02/09/2015 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Promoção e Assistência Social, para que nos encaminhem as seguintes informações: 1 - Quais são as medidas tomadas pelo Gabinete de Gestão Integrada em Bebedouro, lançado em 2014, com o objetivo de implantar ações conjuntas preventivas em segurança pública e defesa civil?; 2 - Quais são as medidas tomadas, ou que virão as ser tomadas, em torno da segurança publica em nosso município para coibir a grande incidência de assaltos?; 3 - Como está o andamento da instalação do Posto de Guarda e da revitalização na área central, conforme foi noticiado após a assinatura do documento que oficializa os direitos de uso e gozo das praças Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Praça Barão do Rio Branco - praça da Igreja Matriz, pelo prefeito Fernando Galvão e pelo Bispo Diocesano, Dom Eduardo Pinheiro da Silva em junho deste ano?; 4 - Qual é o trabalho que a Promoção Social está desenvolvendo a respeito dos moradores de rua e qual é o resultado que está sendo alcançado caso aja alguma ação sendo feita?

Resoluções (1)

Nº 139 - 28/05/2013 - Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Câmara Municipal e alteração de anexos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica.