Vereadores - Juliano Cesar Rodrigues - Proposituras
Projetos de Lei (16)
Nº 79/2018 - 20/09/2018 - Dispõe sobre atendimento preferencial ao autista, bem como aos seus acompanhantes, no Município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas, estabelecimentos públicos, postos de saúde, clínicas, hospitais e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Nº 39/2018 - 15/05/2018 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Nº 84/2017 - 22/11/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Nº 78/2017 - 18/10/2017 - Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.
Nº 168/2014 - 22/10/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.
Nº 155/2014 - 10/09/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa das Crianças, que especifica.
Nº 24/2014 - 12/02/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 221/2013 - 27/11/2013 - Institui no município de Bebedouro a Campanha Educativa Multa Moral.
Nº 188/2013 - 02/10/2013 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município.
Nº 171/2013 - 09/09/2013 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município.
Nº 133/2013 - 15/07/2013 - Institui o Dia Municipal do Perdão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.
Nº 57/2013 - 19/03/2013 - Institui a Semana Municipal de Estudos do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), na forma que especifica.
Nº 43/2013 - 06/03/2013 - Institui a Semana Municipal do Artesanato e o Dia Municipal do Artesão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Dispõe sobre a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.