Vereadores - Paulo Aurélio Bianchini - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (39)
Nº 4/2024 - 13/03/2024 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à cantora e pianista Georgina Morozini dos Santos, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2024 - 13/03/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências
Nº 19/2023 - 27/09/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Nº 17/2023 - 15/09/2023 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Nº 16/2023 - 04/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.
Nº 15/2023 - 04/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
Nº 11/2023 - 14/07/2023 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.
Nº 9/2023 - 21/06/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Nº 8/2023 - 31/05/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2023 - 14/02/2023 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2023 - 31/01/2023 - Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 26/2022 - 05/10/2022 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor José Renato Garcia e dá outras providências.
Nº 24/2022 - 13/09/2022 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 20/2022 - 25/07/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.
Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.
Nº 12/2022 - 06/06/2022 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Profa. Dra. Edméia Corrêa Netto, que especifica e dá outras providências.
Nº 11/2022 - 06/06/2022 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o empresário Jorge Ricardo Matheus, pelos serviços prestados à comunidade e a divulgação do nome do município.
Nº 10/2022 - 25/04/2022 - Institui o Diploma Aluno Protagonista para estudantes do ensino fundamental e médio do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 7/2022 - 23/03/2022 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2022 - 31/12/2021 - Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 15.136/2021, publicado no diário oficial do município no dia 30/12/2021, o qual instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.
Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.
Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.
Nº 4/2021 - 29/09/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Alexandre Pereira da Silva, que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2021 - 12/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2021 - 12/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2020 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 7/2012 - 06/07/2012 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Vanderci Álvares, que especifica.
Nº 5/2012 - 08/05/2012 - Institui o título Guardião da Ordem e dá outras providências.
Nº 2/2012 - 08/02/2012 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª. Márcia Heloisa Iquegami, que especifica.
Nº 14/2011 - 13/10/2011 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 4º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.
Nº 12/2011 - 10/10/2011 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2011 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Nº 8/2011 - 06/09/2011 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Marcelo de Morais.
Nº 2/2011 - 30/03/2011 - Concede título de Visitante Ilustre ao Grão-mestre Francisco Gomes da Silva.
Nº 15/2010 - 30/11/2010 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Grão-Mestre Ko Ju Shik.
Nº 13/2010 - 10/11/2010 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Nº 17/2009 - 01/12/2009 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Dr. Silvio Souza Gagliardi)
Nº 13/2009 - 18/11/2009 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Nº 12/2009 - 06/11/2009 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Carlos Luiz Bianco.
Nº 9/2009 - 23/07/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Roberto Engler.