Vereadores - Paulo Aurélio Bianchini - Proposituras
Substitutivos (7)
Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 24/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 19/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 14/04/2023 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas e jurídicas contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 16/02/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre a instituição da Competição Anual de Ciclismo no município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 25/03/2022 - Institui o Dia Municipal dos “Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’S” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.