Câmara Municipal de Bebedouro

Moções (212)

Nº 329/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Jovem Marcos Vinicius dos Santos, ocorrido aos 16 de dezembro último.

Nº 328/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zucchi, pelo passamento da Sr.ª. Maria Luiza Nogueira, ocorrido aos 15 de dezembro último.

Nº 322/2016 - 06/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Borges Azevedo pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 321/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Delfino Avi pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 320/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pozatti Guessi pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 319/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandra Carmo dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 318/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivete Maria Machado de Barros Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de dezembro último.

Nº 317/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paloma de Mello Peres Vidoti pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 316/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Guariglia pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 315/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Janua Coeli, ocorrido aos 01 de dezembro último.

Nº 314/2016 - 05/12/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.

Nº 306/2016 - 28/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.

Nº 301/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.

Nº 300/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.

Nº 299/2016 - 17/11/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Presidente da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –, Márcio José Martins, pela mais recente conquista da Defesa Civil para nosso município, referente à instalação de uma Estação Meteorológica Automática obtida por meio da parceria com o Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia –, resultado de seu empenho pessoal constante para atender cada vez melhor a população de Bebedouro.

Nº 298/2016 - 17/11/2016 - Solicitam à Mesa que oficie o Frei Eduardo Chagas Nithacke, enviando-lhe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela comemoração de seus 80 anos de idade e pela corajosa história de vida que priorizou e ainda prioriza a formação integral de nossos jovens e adolescentes das classes populares na busca de seu protagonismo frente aos desafios apresentados por uma sociedade que nos divide em classes sociais antagônicas e que penaliza a grande maioria formada por pessoas pobres, colocadas à margem do desenvolvimento social e econômico de nosso país. Solicita também que cópia desta manifestação seja encaminhada ao Educandário Santo Antônio e à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, de nosso município de Bebedouro, em reconhecimento à fundamental importância de ambos no desenvolvimento da história de nosso povo e pela intrínseca identidade com o trabalho desenvolvido pela Ordem dos Franciscanos, em especial com a pessoa de Frei Eduardo Chagas Nithacke.

Nº 296/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Vechiato Filho pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 295/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Giacheto pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 281/2016 - 07/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Braz Jorge pelo passamento ocorrido dia 24 de outubro último.

Nº 280/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nemer, em razão do falecimento do senhor ANUAR NEMER, conhecido carinhosamente por “Zinho”, proprietário da Casa Ricardo, ocorrido no dia 03 de novembro.

Nº 276/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais, Sr. Sebastião de Sales Guimarães e Sidelcina Pereira Guimarães, pelo passamento de Carlos Alberto, aos 46 anos de idade, ocorrido aos 25º de outubro.

Nº 270/2016 - 18/10/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a diretora da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer, Sonia Paro, a sua equipe gestora, ao jornalista e professor Miguel Quessada, com encaminhamento para a Secretária de Educação do Município, Ana Silvia Bergantini Miguel, para o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para as empresas parceiras Concessionaria de Rodovias TEBE, SICOOB CREDICITRUS e Educacross, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do XV Prêmio Denatran, realizado pelo Ministério das Cidades onde elegeu os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito em nosso país.

Nº 269/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Arantes pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 268/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Conceição Biancardi pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 252/2016 - 06/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rigo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 247/2016 - 27/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Pedrochi pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 240/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Roberto Sato pelo passamento ocorrido dia 16 de setembro último.

Nº 239/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Sales de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 238/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 237/2016 - 15/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Moreira Castro pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 235/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto da Silveira pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 234/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar de Freitas pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.

Nº 228/2016 - 26/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Bianchini pelo passamento ocorrido dia 26 de agosto último.

Nº 209/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida Teixeira Festoso, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 208/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto Francisco Paschoal, pelo passamento ocorrido dia 12 de agosto último.

Nº 186/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ornellas, pelo passamento da Sr.ª Odila Moura, ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 174/2016 - 04/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em especial à esposa KELI FERNANDA LUCRÉCIO e à filha JULIA, pelo passamento de LUIZ GUSTAVO LUCRÉCIO, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 2 de julho último.

Nº 165/2016 - 17/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luís Fernando, ocorrido aos 15 de junho último.

Nº 158/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos de Moraes, pelo passamento ocorrido dia 12 de junho último.

Nº 155/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Abílio da Silva, pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 151/2016 - 08/06/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, através da Presidente Sandra Cristina Passeli, do Vice-Presidente Francisco de Assis Sant’Ana da Silva e demais membros da diretoria, pelo seu 24° aniversário de fundação comemorado no último dia 07 de junho, quando fez apresentação da sua nova diretoria e dos projetos em andamento e previstos para o biênio 2016/2017. Anos estes de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool e das drogas, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos.

Nº 146/2016 - 06/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalina de Mello Pereira, mãe do nosso companheiro vereador Paulo Bola, pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 139/2016 - 30/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Asahide e Dornelles, em razão do falecimento do senhor CLADIR PAULO DORNELLES (THECO), ocorrido no dia 26 de maio último.

Nº 138/2016 - 25/05/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores do 1º ENTEC (Encontro Técnico GSO/Life Quality/Cerest de 2016), realizado no último dia 19 de maio, nas dependências da EECB (Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro), Srs. Claudio Fontana de Lima, Paulo Alexandre Mendes e Luiz Henrique Faustino; ao CEREST (Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador) Regional de Bebedouro, Sr. Oswaldo Luis Stamato Taube, à Life Quality Segurança do Trabalho, por meio do Sr. Luiz Henrique Faustino, e ao Grupo de Saúde Ocupacional (GSO), por meio do Sr. Mário Márcio dos Santos, extensivo também aos patrocinadores e apoiadores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização deste evento, que com palestras de alto nível e de suma importância, contou com 350 participantes de diversas empresas de Bebedouro e região, para tratar de questão relacionada com a Segurança e a Saúde no Trabalho, além de aproximar profissionais envolvidos e, com isso, possibilitar o compartilhamento de dificuldades e boas práticas para o aperfeiçoamento deste amplo segmento.

Nº 134/2016 - 23/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Zaccharias de Andrade, pelo passamento ocorrido dia 22 de maio último.

Nº 125/2016 - 18/05/2016 - Solicita à Mesa, após aprovado pelo douto plenário, que oficie a Presidência da República, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela exclusão do Ministério da Cultura de nosso país, sendo que de tal decisão conclui-se num dos maiores retrocessos que marcam a administração interina do Brasil após o afastamento temporário da Presidenta Dilma Rousseff. Solicita também, que cópia desta manifestação seja encaminhada às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no sentido de que se manifestem a favor do reestabelecimento do Ministério da Cultura em benefício da diversidade cultural e dos segmentos mais pobres da nação brasileira.

Nº 120/2016 - 16/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Anita Santana, ocorrido aos 12 de maio último.

Nº 118/2016 - 11/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botechia, pelo passamento da Sr.ª. Ana Muoio, ocorrido aos 07 de maio último.

Nº 109/2016 - 09/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Gallo Moretto, pelo passamento ocorrido dia 08 de maio último.

Nº 106/2016 - 09/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Fernando no último dia 05 de maio.

Nº 98/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOVIMENTO SUPERAÇÃO BEBEDOURO – QUAD RUGBY e à Escola Técnica Estadual Prof. Idio Zucchi, conhecida popularmente como ETEC, na pessoa de sua diretora Profª Andrea Bessa Carnassa, pela realização da 2ª COPA DE BEBEDOURO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS.

Nº 95/2016 - 05/05/2016 - SOLICITAM que se oficie às organizações de jovens e estudantis, UNE – União Nacional dos Estudantes, UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UJS – União da Juventude Socialista, e UPES – União Paulista dos Estudantes Secundaristas, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela coragem e espírito de luta ao ocuparem o plenário Juscelino Kubistchek, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de exigirem a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as possíveis fraudes na compra de itens da merenda escolar em escolas da rede estadual de ensino, bem como para que o Estado faça uma gestão mais democrática da educação a fim da melhoria nas condições de ensino do Estado. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no sentido de que considerem como fundamentais e necessárias as reivindicações feitas pelos estudantes que corajosamente tomaram a decisão da luta através de uma medida extrema, da ocupação do plenário Juscelino Kubistchek, bem como pelo fato de que tal atitude encontra respaldo suficiente no sentimento da maioria da população do Estado.

Nº 15/2016 - 03/02/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para a ampliação de políticas de proteção aos animais, bem como o endurecimento de Leis que tratem do crime de maus tratos contra animais.

Nº 252/2015 - 23/11/2015 - Solicitamam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Basile, pelo passamento do Sr. Gilberto de Barros, ocorrido no último dia 22 de novembro.

Nº 209/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gutemberg Caibar Machado, pelo passamento ocorrido dia 18 de Outubro último.

Nº 208/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica Aparecida de Castro, pelo passamento ocorrido dia 16 de Outubro último.

Nº 207/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Mendonça Peixoto, pelo passamento ocorrido aos 16 de outubro último.

Nº 198/2015 - 05/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Torrente, pelo passamento do Sr. Marcio Moura, ocorrido aos 03 de setembro último.

Nº 186/2015 - 23/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidney de Carvalho, pelo seu passamento ocorrido aos 11 de setembro último.

Nº 173/2015 - 14/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pe. José Roberto Rodrigues Gomes, pelo passamento ocorrido aos 26 de agosto.

Nº 171/2015 - 08/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fava, pelo passamento do Dr. José Carlos aos 03 de setembro.

Nº 157/2015 - 21/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Reiff, pelo passamento do Dr. Petrônio Stamato na madrugada deste 21 de agosto.

Nº 141/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mitsuuchi, pelo passamento do Sr. Katzuhiro, ocorrido aos 10 de julho último.

Nº 140/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Trizolio, pelo passamento do Sr. Sergio, ocorrido aos 14 de junho último.

Nº 139/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento do Sr. Laureci José de Souza, ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 138/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Claro, pelo passamento do Sr. Roberto Gabriel, ocorrido aos 15 de julho último.

Nº 137/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luís Antônio Marques, conhecido pelo apelido de Zimba, pelo passamento ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 126/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laureci José de Souza Pinto, pelo seu passamento ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 125/2015 - 07/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sampaio, pelo passamento de Alzira Amaro, ocorrido aos 06 de julho último.

Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Maldonado, pelo passamento do Sr. José Roberto Albarelo, ocorrido aos 19 de junho último.

Nº 117/2015 - 18/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Porto, pelo passamento de Aparecido de Assis, ocorrido aos 17 de junho último.

Nº 115/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 4º lugar na colocação geral da 1ª Corrida Integração realizada no município de Ribeirão Preto, onde competiu com mais de dois mil atletas e percorreu os 10 km da prova em menos de 30 minutos, bem como pela sua determinação em buscar o índice (3min e 44seg) capaz de classificá-lo para disputar a Corrida dos 1500 metros dos Jogos Olímpicos de 2016, representando o Brasil. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.

Nº 113/2015 - 12/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento de Nehemias Alves, ocorrido aos 11 de junho último.

Nº 110/2015 - 10/06/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao nobre Vereador William Affonso (PDT), da Câmara Municipal de Araraquara, pela iniciativa da autoria do Projeto de Lei Complementar que Cria o Sistema de Captação e Aproveitamento de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no município e dá outras providências, e aos ilustríssimos Vereadores daquela Casa de Leis pela aprovação da propositura, demonstrando uma visão futurista com ações para um bom aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis, e priorizando a preservação do meio ambiente e os interesses da população Araraquarense.

Nº 109/2015 - 10/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, através do seu Presidente, Sr. Marcos Rodrigues de Carvalho e demais membros da diretoria, pelo seu 23° aniversário de fundação comemorado no último dia 09 de Junho, especialmente os organizadores Sandra Cristina Passeli e Ênio José Sandrini. Anos esses de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool e das drogas, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos. Solicitam ainda que cópia desta propositura seja encaminhada à Sra. Aline Peres Barberatto Visibeli, que na ocasião proferiu uma palestra abordando brilhantemente o tema "superação".

Nº 104/2015 - 08/06/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Espirito Santo, pelo passamento do Sr. Walton José, ocorrido aos 06 de junho último.

Nº 100/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento de Maria de Lourdes Reigota, carinhosamente conhecida como Lurdinha Bonafim, ocorrido neste 01 de junho.

Nº 96/2015 - 25/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Milani, pelo passamento do Sr. Valdemiro, ocorrido aos 20 de maio último.

Nº 92/2015 - 20/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Campanella, pelo passamento de Maria Aparecida Silva, mais conhecida como Tida Campanella, ocorrido no dia 18 de maio último.

Nº 90/2015 - 18/05/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exm°. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APOIO às reivindicações a eles apresentadas pelas entidades representativas dos profissionais da educação na audiência realizada no último mês de abril, quando no intuito de atendê-las, além de indicar um assessor jurídico para verificar procedimentos e corrigir distorções da LC 836/1997, o Governador comprometeu-se a adotar a mesma política utilizada em 2014 com ajustes anuais, durante os quatro anos de mandato, até se atingir os valores reivindicados, assim como corrigi-los pela inflação, com data-base de 1º de julho. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo locais, bem como ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 86/2015 - 06/05/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de Walter Flávio, mais conhecido como Flávio Lopes ou Flávio do Teatro Municipal, ocorrido no dia 1º de maio último.

Nº 82/2015 - 29/04/2015 - Solicitam à Mesa que envie cópia da presente Moção ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald e a todas as lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, através da qual manifestamos o nosso Repúdio ao desprezo adotado pelo governo estadual ao movimento e às reivindicações dos professores da rede pública estadual que encontram-se em greve desde o último dia 13 de março de 2015, e ao mesmo tempo apelamos a todas as autoridades competentes o máximo em celeridade nas negociações, em respeito aos pais, alunos e aos direitos dos profissionais da educação que certamente aguardam ansiosos a boa vontade e a compreensão dos mandatários de nosso Estado. Solicitam ainda que da presente Moção seja dada ciência ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, no município de São Paulo, e à sua Sub sede em Bebedouro/SP.

Nº 75/2015 - 28/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ROBERTO VELUCCI COELHO JUNIOR, conhecido por ROBERTINHO, pelo passamento ocorrido no dia 24 de abril último, em especial aos pais ROBERTO VELUCCI COELHO e MARIA ALICE ALVES COELHO, e ao filho BRUNO COELHO.

Nº 74/2015 - 27/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido LUIZ CARLOS BETANHO e aos filhos: Beatriz, Cecília, Eugênio, Tatiana e Vitória pelo passamento da senhora SOFIA CATALANI ABDALLA BETANHO ocorrido no dia 24 de abril último.

Nº 70/2015 - 22/04/2015 - Solicita à Mesa que envie cópia da presente Moção a todas as lideranças partidárias do Congresso Nacional em sinal de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel, ao mesmo tempo em que apelamos aos líderes de bancadas do Senado Federal a rejeição a este Projeto de Lei e à Presidenta Dilma o Veto, caso prevaleça no Senado a mesma decisão da Câmara dos Deputados. Solicita ainda que da presente Moção seja dada ciência à Presidência da República, bem como sejam enviadas cópias, via e-mail, a todas as Câmaras Municipais do Brasil que estejam cadastradas nos arquivos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 67/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª WANDA LUCIA PAGANI TAHA, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de abril último, com 46 anos de idade.

Nº 61/2015 - 13/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Andrade, pelo passamento de Osória Lopes José, ocorrido aos 08 de abril último.

Nº 55/2015 - 06/04/2015 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a mãe Senhora TEREZINHA AZEVEDO SINTRA, pelo passamento de MAURO SINTRA conhecido como, "Real" aos 49 anos de idade, ocorrido aos 05 de abril último, residia à Alameda Gilberto Graziadei, 1378- Jardim Alvorada.

Nº 49/2015 - 01/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Amalia Bispo Correa, pelo passamento ocorrido aos 31 de março último.

Nº 43/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Denardi, pelo passamento da Sr.ª Glaucia Colosio, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 31/2015 - 04/03/2015 - SOLICITA à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que envie cópia da presente moção a todas as lideranças partidárias do Congresso Nacional, na qual manifestamos Apoio à Petrobrás e REPÚDIO aos seus diretores, agentes políticos e empresários, que após concluídos os processos de investigação, restarem-lhes culpas comprovadas dos fatos denunciados, que hoje encontram-se sob domínio do Supremo Tribunal Federal para os devidos encaminhamentos;

Nº 30/2015 - 04/03/2015 - SOLICITA à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie à Exmª Srª Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), bem como ao Exmº Sr. Fábio Santos de Moraes, vice-presidente da mesma instituição representativa dos professores, dando-lhes ciência da presente MOÇÃO DE APOIO da edilidade bebedourense à luta dos professores por melhores condições de trabalho, pelo reconhecimento de seu papel na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, bem como pela valorização efetiva da atividade à qual se dedicam, e DE REPÚDIO às recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo em relação ao ensino público oficial, por afrontarem a Lei Federal n. 11.738/2008 e precarizarem a Educação em nosso estado.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Netto, pelo passamento de João Cunha, ocorrido aos 23 de janeiro último.

Nº 16/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Alfredo Magalhães, ocorrido no dia 31 de janeiro p.p.

Nº 1/2015 - 27/01/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento de Sérgio Sessa Stamato, ocorrido aos 13 de janeiro último.

Nº 225/2014 - 26/11/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura aos professores (as), à direção, aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e aos alunos do primeiro, segundo e terceiro anos do Ensino Médio do Centro Educacional do SESI 110, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela organização, execução e sucesso do projeto "Isto Sim é Democracia", com a abordagem dos temas: Regime Militar, Diretas Já, Impeachment de Collor de Mello e Manifestações de junho de 2013.

Nº 219/2014 - 17/11/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Neves, pelo passamento de Anor Messias, ocorrido aos 16 de novembro último.

Nº 215/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mattar, pelo passamento de Milton Antonio Mattar, ocorrido aos 10 de novembro último.

Nº 203/2014 - 28/10/2014 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos ANGELA MARIA, ex-prefeito DAVI PEREZ AGUIAR, JAIRO MAGALHÃES COSTA e MARIA DA GRAÇA, pelo passamento da senhora CLARA PEREZ COSTA ocorrido no dia 22 de outubro último.

Nº 180/2014 - 06/10/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Latorre Daolio, pelo passamento da Srª. Pedrina, ocorrido aos 23 de setembro último.

Nº 159/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos JOSÉ ROBERTO BETANHO e JOSÉ CARLOS BETANHO, pelo passamento da senhora JULIA CARRON BETANHO ocorrido no dia 31 de agosto último.

Nº 147/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial AUGUSTO SANTIN FILHO e aos filhos MARIA EUGÊNIA, IVAN AUGUSTO E LUCIANA, pelo passamento da senhora MARIA DE LOURDES DUTRA SANTIN ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 146/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial LAURA DE OLIVEIRA JACINTHO e as filhas VALÉRIA e CAMILA, pelo passamento do senhor JOAQUIM JACINTHO ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 145/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa FATIMA CUSTODIO SANCHES e aos filhos GUSTAVO, YARA E BRUNO, pelo passamento de ANTONIO CARLOS PERRI SANCHES, conhecido como Perrinho do Laboratório da Olma, aos 61 anos de idade, ocorrido aos 12 de agosto último.

Nº 139/2014 - 13/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Chimello, pelo passamento da Srª. Maria José Carizio, ocorrido aos 09 de agosto último.

Nº 136/2014 - 08/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nakasato, pelo passamento da Srª. Maria Lúcia, ocorrido aos 07 de agosto último.

Nº 122/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, V. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversario da Diocese comemorado no ultimo dia 16 julho.

Nº 118/2014 - 23/07/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cavalheiro, pelo passamento da Therezinha Puppo, ocorrido aos 18 de julho último.

Nº 104/2014 - 04/06/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Marcos Rodrigues de Carvalho, do Diretor Social Roberto de Jesus Scarpellini e demais membros da diretoria, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 22° aniversário de fundação. Anos estes de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos e que assim se reflete, também, para a comunidade bebedourense em geral.

Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Sr. Antonio Hernani Guimarães, ocorrido aos 28 de maio último.

Nº 86/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos componentes do grupo musical Vozes do Coração, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela desenvoltura e brilhantismo no qual se apresentam encantando a todos tanto em nossa cidade como na Região, pois com suas apresentações levam o nome da cidade de Bebedouro através da musica.

Nº 76/2014 - 05/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura aos senhores, V. Exa. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, Bispo da Diocese de Jaboticabal, e a V. Revma. Pe. Benedito Ricardo Pissutti, Pároco da Paróquia de São Pedro Claver, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela inauguração da Capela de Santo Expedito, no Jardim Alvorada, em Bebedouro/SP, como fruto da participação coletiva de inúmeros agentes comunitários da Paróquia de São Pedro Claver, que de forma gratuita e solidária contribuiram decisivamente na construção de uma obra que vai além do espaço físico e material, mas que atinge de forma absolutamente positiva o processo de construção de mentes e corações.

Nº 75/2014 - 05/05/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura aos senhores (as), Ex.º Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social, Ex.º Sr. Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Ex.º Sr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales, Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ex.ª Sra. Dulcina de Fátima Golgato Aguiar, Superintendente Regional do Sudeste I do INSS, Ex.º Sr. Rui Pinheiro Camargo Penteado, Gerente Executivo Regional de Araraquara e ao Ex.º Sr. José Claudio Faria, Gerente da Agência do INSS em Bebedouro da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela escolha, execução de projeto e coordenação das novas instalações da Agência do Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, na cidade de Bebedouro/SP.

Nº 56/2014 - 14/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Administração do Iquegami Supermercados em Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo exemplo de superação demonstrado após o incêndio do empreendimento na Av. São Francisco, 105, no último dia 1º de janeiro, a partir de quando demonstrou força ao adquirir o Supermercado União, onde inaugurou uma nova loja no Residencial Centenário, e, em curto prazo, ao reabrir a loja antiga, que fora a primeira no nosso município, agora ainda mais imponente, reequipada e reabastecida.

Nº 47/2014 - 02/04/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Ministro da Saúde, Dr. Artur Chioro, e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela Primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o HPV. Dê-se ciência desta deliberação à Ministra de Políticas para as Mulheres, à Presidenta da República, ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal da Saúde.

Nº 36/2014 - 10/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Família Martinez, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor José Roberto Martinez, ocorrido dia 06 de março último. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Loja Maçônica Justiça e Amor e também ao Rotary Clube Bebedouro.

Nº 33/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente desempenho à frente da unidade escolar, onde, visando atingir metas ambiciosas, exerce admirável liderança e competência técnica para melhorar continuamente a qualidade do aprendizado dos alunos e envolver todos (professores e demais profissionais da escola, alunos e as suas famílias, bem como a comunidade do bairro) no comprometimento com esse processo. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 27/2014 - 24/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família RASTEIRO, em especial ao filho CASEMIRO RASTEIRO e sua nora SÔNIA RASTEIRO, aos netos, parentes e a toda família espírita, pelo desencarne da senhora MARIA MIRANDA RASTEIRO, com 89 anos de idade, no dia 23/02 último.

Nº 13/2014 - 31/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Alessandro de Oliveira Faria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento do qual, nacional e internacional, merecidamente conquistou na área da computação, bem como, pelo belo trabalho que atualmente vem desenvolvendo no aperfeiçoamento do “Emotiv EPOC”, que se refere a um projeto cuja tecnologia - capaz de traduzir sinais neurais em 30 possíveis formas, detectando a atividade cerebral de maneira não invasiva através da eletroencefalografia (EEG) – vem se destacando nos eventos mais tradicionais dessa área, pela sua utilidade e importância.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Abdallah, pelo passamento do Senhor Ibrahim Abdallah Suleiman Salem, ocorrido aos 16 de janeiro último.

Nº 161/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Henriques, pelo passamento do Sr. Telmo Oliveira, ocorrido ao 01 de Dezembro último.

Nº 157/2013 - 03/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do Diretor-Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova sede, no último dia 27 de novembro, cujo projeto recebeu a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental), obra do mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa, bem como pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nesses anos de atuação, desde a sua fundação em 1983.

Nº 156/2013 - 02/12/2013 - Solicitam à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marianno, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos Ignacio Marianno, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 155/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento da Sr.ª. Marcia Aparecida da Silva, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 154/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Michelon, pelo passamento da Sr. Sidnei Aparecido, ocorrido aos 28 de Novembro último.

Nº 138/2013 - 06/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nalim, pelo passamento da jovem Valquíria, ocorrido no último dia 02 de novembro.

Nº 137/2013 - 05/11/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento da Senhora Dionízia Paes Pinto, ocorrido no último dia 2 de novembro.

Nº 117/2013 - 02/10/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos excelentíssimos Srs./a, Wagner Pinheiro, digníssimo presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Paulo Bernardo, digníssimo Ministro das Comunicações, e Dilma Roussef, digníssima presidenta da República Federativa do Brasil, da presente Moção de Protesto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela adoção de medida contraditória ao diálogo junto à classe trabalhadora ao ajuizar, junto ao Tribunal Superior do Trabalho, processo de julgamento da greve dos trabalhadores dos Correios, deflagrada no último dia 18 de setembro de 2013. Solicita ainda que, em atendimento às solicitações feitas pelos servidores dos Correios junto a este legislativo, seja dada prioridade absoluta à prática do diálogo com estes trabalhadores, considerando ser este o caminho mais racional para destravar os impasses naturais gerados pelos processos de greve com o intuito de evitar o julgamento via Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 113/2013 - 25/09/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência a todas as lideranças das bancadas de deputados da Câmara dos Deputados, da presente Moção de Repúdio ao PL 4330, que autoriza os procedimentos de contratação de trabalhadores via terceirização, e que através desta, a Câmara Municipal de Bebedouro apela a todas as lideranças partidárias a rejeição a este projeto, que precariza as relações de trabalho e onera ainda mais os serviços públicos de saúde e previdência, condenando a sociedade brasileira a arcar com os custos da legalização do ilícito.

Nº 110/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento da Sr.ª. Adail Hernandes, ocorrido aos 17 de setembro último.

Nº 104/2013 - 03/09/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Izidoro, pelo passamento do escritor, professor e amigo Manoel Izidoro Filho, ocorrido aos 31 de agosto último.

Nº 89/2013 - 07/08/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Spada pelo passamento do Sr. Paulo Cesar, ocorrido no dia 04 de agosto p.p.

Nº 49/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à nossa Presidenta, Exmª. Srª. Dilma Rousseff; ao Ministro da Saúde, Exmº. Sr. Alexandre Padilha; ao nosso Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; à Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Exmª. Srª. Eloisa de Sousa Arruda, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o necessário apoio aos municípios, envidarem esforços em disponibilizar recursos financeiros às prefeituras municipais, pois são elas que, por iniciativas próprias ou decisões judiciais, efetivamente e a um alto custo vêm arcando com a maior parte dos recursos destinados ao tratamento de pessoas com dependência química. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONED-SP e ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP), bem como, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam avaliar a situação dos seus municípios e, assim, decidir se devem ou não somar-se ao presente pleito.

Nº 46/2013 - 26/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Exmª. Srª. Tereza Campello, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Exmº. Sr. Rodrigo Garcia, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o apoio necessário ao essencial trabalho desenvolvido em prol da comunidade bebedourense, envidarem esforços no sentido de viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas federal e estadual destinadas às seguintes entidades sociais que aqui atuam no segmento da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso: Educandário Santo Antonio, ARTSOL, DCA - Desenvolvendo a Criança e o adolescente -, APAE, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo, ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro - e AMO - Associação Menina dos Olhos, cuja competência e dedicação são notórias, mas bastante dependentes desse apoio. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Conselho Estadual e ao Conselho Nacional voltado aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso.

Nº 36/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção e dedicação empenhadas na solução de problemas relacionados com o trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira a ser duplicado e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela clareza com que competentemente apresentou o projeto respectivo na Audiência aqui realizada no último dia 08 de março.

Nº 35/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Vaz de Lima, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 34/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 33/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Itamar Borges, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 32/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 31/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Rafael Silva, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 30/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER, Marco Aurélio Macedo Pereira, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma com que sempre se dedica ao atendimento dos nossos anseios, como o fez em relação à duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 29/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma aguerrida com que se dedicou ao atendimento dos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 28/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Coordenador de Projetos do DER, Daniel Hideyoshy, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela competência dedicada na adequação do projeto de duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua atenciosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do referido projeto na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 10/2013 - 06/02/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmim, da MOÇÃO DE APELO pela sanção do Projeto de Lei n. 1087/2011, aprovado em dezembro de 2012 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que institui a obrigatoriedade da disponibilização de um conjunto amplo de informações para a comunidade escolar (o que atualmente não acontece): detalhamento sobre os recursos recebidos, dados sobre a infraestutura, quadro de funcionários, condições de ensino-aprendizagem. Solicita, ainda, que da presente Moção seja dada ciência ao Deputado Estadual Sr. Geraldo Cruz - PT, autor da propositura em questão.

Nº 9/2013 - 06/02/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO pela sanção do Projeto de Lei n. 989/2011, aprovado em dezembro de 2012 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que após a sua sanção e respectiva publicação prevê que passará a ser considerado um recurso aberto todo o conhecimento que for comprado ou desenvolvido para a produção das escolas estaduais, técnicas, universidades públicas do estado e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) com recursos públicos pela administração pública estadual. Solicita, ainda, que da presente Moção seja dada ciência ao Deputado Estadual Sr. Simão Pedro - PT, autor da propositura em questão.

Nº 111/2008 - 08/12/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.

Nº 108/2008 - 01/12/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Fundação Telefônica, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Sérgio Mindlin, e do Diretor de Relações Institucionais, Sr. Fernando Freitas, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo lançamento, no último dia 18 de novembro, do Projeto Aula Fundação Telefônica no nosso município. Um Projeto que, em parceria com a Prefeitura Municipal, beneficiará cerca de 1,5 mil crianças de oito escolas públicas municipais. Solicita, ainda, que, em reconhecimento ao bom trabalho que seus profissionais vêm desenvolvendo, cópia desta Moção seja encaminhada ao Departamento Municipal da Educação.

Nº 98/2008 - 12/11/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.

Nº 92/2008 - 27/10/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.

Nº 91/2008 - 27/10/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, através do Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Arlindo Chinaglia, do Presidente do Senado, Exm°. Sr. Garibaldi Alves Filho, e dos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar as Emendas à Medida Provisória n° 441/2008, que tramitam sob os n°(s) 236/479/220/478 e 480 na Câmara dos Deputados e, concomitantemente, sob os n°(s) 237/498/221/497 e 499 no Senado Federal, pois visam minimizar os impactos nocivos dessa MP para os servidores previdenciários e da seguridade social. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Presidência Social) e à UNASLAF (Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Secretaria da Receita Previdenciária), bem como à Agência do INSS/Bebedouro e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.

Nº 121/2004 - 08/12/2004 - propõe a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ana Maria Dias, viúva de Santo Dias da Silva, como sinal de reconhecimento desta Egrégia Câmara Municipal à importância da homenageada e ao valor que representa para nosso município.

Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 109/2003 - 02/10/2003 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1600/2003, que introduz o Código de Ética da programação televisiva e dá outras providências, de autoria do Deputado Federal Orlando Fantazzini, e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, através de seu Presidente, João Paulo Cunha, ao Senado Federal, através de seu Presidente, José Sarney, a todas as lideranças partidaárias daquelas Casas de Leis (via e-mail) e a todas as Câmaras Municipais da região de Bebedouro (via e-mail).

Nº 96/2003 - 04/09/2003 - Moção de Apelo ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exmo. Sr. Roberto Rodrigues e ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Antônio Duarte Nogueira Júnior, para que envidem esforços no sentido de incentivar e fortalecer a produção citrícola paulista, afinal o suco de laranja é um dos principais produtos de exportação brasileira, de modo a evitar o abalo das estruturas sócio-econômica do município de Bebedouro.

Nº 88/2003 - 13/08/2003 - Moção de Apelo à rigorosa apuração das eventuais irregularidades cometidas pelo Poder Público do Estado de São Paulo na administração e utilização das terras da Fazenda Experimental do município de Colina - SP, a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey, DD. Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, ao Ministério Público da Comarca de Colina, às lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e a todas as Câmaras Municipais da região de Bebedouro e Colina, para que, no uso de suas atribuições legais, se manifestem junto aos demais poderes competentes.

Nº 66/2003 - 29/05/2003 - Moção de Apoio à proposta da Deputada Federal Maria do Rosário, apresentada na Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Congresso Nacional, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai abordar a exploração sexual contra crianças e adolescentes e o tráfico humano.

Nº 65/2003 - 29/05/2003 - Moção de Apelo aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa para que envidem esforços no sentido de não aprovação ao Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Gabeira, em trâmite na Câmara dos Deputados, que legaliza a prostituição.

Nº 14/2003 - 13/03/2003 - dando ciência ao Prefeito Municipal da Moção de Apelo, para que abra imediatamente, um processo de negociação permanente com os funcionários, através do seu sindicato. E se discuta de forma séria e transparente, as justas reivindicações do funcionalismo.

Nº 10/2003 - 27/02/2003 - à Governadora do Rio de Janeiro e ao Presidente da Assembléia Legislativa Fluminense, pela manutenção da política de cotas e sua respectiva aplicação, nas Universidades Públicas daquele Estado.

Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.

Nº 55/2002 - 21/08/2002 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às escolas e aos Alunos/Vereadores que participaram do Parlamento Jovem pelo empenho, qualidade das propostas apresentadas, enfim, por todo o empenho dispensado às atividades desenvolvidas, cujo ápice foi a realização da Sessão Legislativa no último dia 23 de agosto.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e aos Vereadores Dr. Archibaldo, Crivelari, Carlos Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Dra. Elizabete, Dezoito, Tota, Freitas, Walter Cávoli e Wilson Riguetto, que votaram favoravelmente ao projeto de lei que atualizou a planta genérica de valores do Município, base de cálculo do IPTU, com cópia para todas as famílias isentas do pagamento do IPTU.

Nº 28/2002 - 26/04/2002 - Moção de apelo encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas medidas quanto à liberação de verbas para a instalação da Rede de Energia Elétrica no Assentamento Reage Brasil, localizado no Município de Bebedouro.

Nº 27/2002 - 23/04/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Robison José Quitério, com cópia ao Panathlon Clube Bebedouro, ao qual também parabenizamos por ser o Prof. Robison um Panathleta.

Nº 21/2002 - 14/03/2002 - Moção de Apelo aos Senadores da República para que rejeitem o Projeto de Lei 5483/01.

Nº 18/2002 - 28/02/2002 - Moção de Apoio à continuidade do Programa de Formação Continuada de forma descentralizada, distribuído em 09 Centros no interior do Estado de São Paulo.

Nº 15/2002 - 25/02/2002 - Moção de Apoio e Solidariedade à população de Ribeirão Preto e à sua Administração Municipal pelos momentos difíceis em virtude das enchentes ocorridas no dia 23/02/2002.

Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.

Nº 63/2001 - 26/11/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 5483/2001, que propõe a flexibilização das Leis Trabalhistas, a ser encaminhada à Camara Federal.

Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.

Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.

Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.

Nº 42/2001 - 30/08/2001 - Moção de Apoio à Emenda ao Projeto de Lei 79/2001 apresentada pelo Deputado Cesar Calegari, que prevê uma repartição mais justa entre Estado e Municípiod das despesas com o transporte de alunos.

Nº 36/2001 - 21/06/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 280/2001 de autoria do Executivo Estadual.

Nº 35/2001 - 20/06/2001 - Moção de Apoio a Regulamentação da Lei n. 10.354.

Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.

Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.

Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.

Nº 14/2001 - 02/04/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 4147/2001 à Câmara Federal, ao Senado Federal e ao Presidente da República para se evitar a privatizaçào do SAAAEB (Serviço Ambiental Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro).

Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.

Nº 17/2000 - 09/11/2000 - Moção em defesa do BANESPA como banco público e de apoio à luta dos funcionários.

Nº 16/2000 - 11/10/2000 - Moção de Aplausos a todos os órgãos e entidades que paarticiparam da organização do Pebliscito da Dívida Externa.

Nº 11/2000 - 22/05/2000 - Moção de Repúdio aos atos de violência praticados pela polícia do Governo do Estado de São Paulo contra os professores e demais funcionários públicos estaduais e Moção de Apoio aos professores da Rede Estadual de Ensino.

Nº 7/2000 - 04/05/2000 - Moção de Repúdio à situação caótica dos caminhoneiros do Brasil.

Nº 4/2000 - 10/02/2000 - Moção de Repúdio ao processo de privatização do BANESPA.

Nº 27/1999 - 13/09/1999 - MOCAO DE MANIFESTACAO CONTRARIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/99 (QUE INSTITUI REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SRVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO).

Nº 22/1999 - 09/08/1999 - MOCAO DE APOIO A EXCLUSAO DOS FUNCIONARIOS INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/99 (QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO).

Nº 19/1999 - 28/06/1999 - MOCAO DE APOIO A APROVACAO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 02/99, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LUZIA ERUNDINA, QUE DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 61 DA CONSTITUICAO FEDERAL.

Nº 9/1999 - 19/04/1999 - MOCAO DE APOIO AOS ACAMPADOS NA FAZENDA ENGENHO D'AGUA, NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ.

Nº 8/1999 - 12/04/1999 - MOCAO DE REPUDIO AO PROGRAMA DE RACIONALIZACAO DA SECRETARIA DE ENSINO DO ESTADO DE SAO PAULO.

Nº 17/1998 - 11/05/1998 - MOÇAO DE REPUDIO AO PROCESSO DE AVALIAÇAO DE DESEMPENHO, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Nº 16/1998 - 11/05/1998 - MOÇAO DE SOLIDARIEDADE A FAMILIA DA PROFESSORA BEATRIZ JUNQUEIRA DA SILVEIRA SANTOS.

Nº 7/1998 - 09/02/1998 - MOÇAO DE REPUDIO AO PROCESSO DE REESTRUTURAÇAO DO ENSINO NO ESTADO DE SAO PAULO. .

Nº 49/1997 - 10/11/1997 - Moção de Apoio ao Educandário Santo Antônio, à Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social do Governo do Estado De São Paulo, pelo imediato cumprimento dos repasses de recursos referentes aos Convênios: Projeto Espaço Aberto e Projeto Brasil Criança Cidadã, firmados junto aos Governos Estadual e Federal.

Nº 22/1997 - 23/06/1997 - Mocao de protesto a ser enviada a comissao de Constituicao e Justica do Senado Federal, e ao Relator do Projeto de Reforma Previdenciaria, que mantenham a atual Legislacao da materia em Pauta, afim de garantir as conquistas dos Servidores, que nao contemplem democraticamente a vontade da maioria.

Nº 21/1997 - 23/06/1997 - Mocao de protesto a ser enviada a comissao de Constituicao e Justica do Senado Federal, e ao Relator do Projeto de Reforma Previdenciaria, que mantenham a atual Legislacao da materia em Pauta, afim de garantir as conquistas dos Servidores, que nao contemplem democraticamente a vontade da maioria.

Nº 20/1997 - 23/06/1997 - Mocao que dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 1998, enviado pelo governador Mario Covas, para exame da assembleia legislativa

Nº 18/1997 - 02/06/1997 - Mocao de Apoio a imediata instalacao de Comissao Parlamentar de Inquerito na Camara dos Deputados, para apurar irregularidades e troca de votos por dinheiro e concessao de TV para aprovacao da Emenda Constitucional da Reeleicao para Presidente da Republica

Nº 17/1997 - 19/05/1997 - Mocao de Repudio a proposta de prorrogacaodo fundo de Estabilizacao Fiscal

Nº 16/1997 - 12/05/1997 - Mocao de Repudio a violencia praticada pela Policia Militar em Diadema e em todo Pais

Nº 11/1997 - 12/05/1997 - Mocao a luta por uma Reforma Agraria significa terra para todos,uma politica agricola voltada para os trabalhadores rurais, pequenos agricultores, e um modelo de desenvolvimento agricola auto-sustentavel

Nº 10/1997 - 17/03/1997 - Mocao de congratulacao ao Conselho Municipal de Direitos da Crianca e do Adolescente de Bebedouro e a Fundacao Abrinq pelos Direitos da Crianca, pela realizacao do II Seminario Lugar de Crianca e na Escola, pela Erradiacao do Trabalho Infantil

Nº 8/1997 - 10/03/1997 - Mocao de Apoio ao Projeto de Lei n°110/94, que concede Adicional de periculosidade aos Carteiros, ja aprovado pela Camara dos Deputados e atualmente tramitando no Senado Federal

Nº 9/1997 - 03/03/1997 - Mocao de Apoio a Marcha Nacional por Reforma Agraria, Emprego e Justica, realizada pelo Movimento dos Tralhadores Rurais Sem-Terra, rumo a Brasilia-DF

Nº 7/1997 - 24/02/1997 - Mocao de Congratulacoes ` Confr^encia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)