Vereadores - Rubens Marcondes de Oliveira - Proposituras
Emendas (35)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2008 - 10/06/2008 - Suprime parágrafos e dá nova redação a artigos da Mensagem nº 02/2008 ao Projeto de Lei nº 42/2008, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2008 - 03/03/2008 - Dá nova redação ao art. 3º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 05/2008, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2008 - 25/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2008 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental, seus instrumentos e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2007 - 22/10/2007 - Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º, 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei nº 83/2007, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2007 - 05/10/2007 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações do Projeto de Lei nº 76/2007 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2007 - 20/08/2007 - Dá nova redação ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 61/2007, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2007 - 15/08/2007 - Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 62/2007, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2007 - 30/04/2007 - Dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 33/2007, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2007 - 18/04/2007 - Dá nova redação ao art. 2º do Projeto de Lei nº 17/2007, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2007 - 15/02/2007 - Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2007, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - 06/12/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - Institui a Taxa de Resíduos dos Serviços de Saúde - TRSS na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 - 29/11/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 - Estabelece parcelamento de débitos com as mensalidades escolares e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2006 - 28/11/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2006 - Dispõe sobre a informação ao consumidor, do direito de, ao saldar antecipadamente seus débitos, obter redução de juros e outros encargos.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2006 - 11/09/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 19/07/2006 - o artigo 7º fica constituído por 10 membros e outros 10 suplentes, passando o Panathlon Club a fazer parte do mesmo
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - 19/04/2006 - Altera o título e modifica e acrescenta dispositivos da Subseção II da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2006 - 23/02/2006 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2006 - 22/02/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2006 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2006 - 07/02/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2006 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - 28/12/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - Institui a Taxa de Coleta de Lixo Hospitalar na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2005 - 24/10/2005 - dá nova redação à ementa e ao artigo 1º
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - 10/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA E JUROS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005 - 05/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005 - CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, PÂNICO, SALVAMENTO E RESGATE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO E COBRANÇA DA REFERIDA TAXA, REVOGA DISPOSIÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2005 - 21/09/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS ACIDENTES DE TRABALHO QUE AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO ATENDEREM, AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2005 - 20/07/2005 - dá nova redação à alínea "b" do art. 5º
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 - 08/07/2005 - suprime os artigos 10 e 18 e dá nova redação ao parágrafo único do artigo 11
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2005 - 23/06/2005 - dá nova redação ao art. 3°
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2005 - 20/06/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.483, DE 07 DE JUNHO DE 2005, QUE ESPECIFICA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2005 - 13/06/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - 13/06/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2005 - 07/06/2005 - dá nova redação ao art. 1º (PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2005 - 01/06/2005 - dá nova redação ao §2º do art. 2º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2005 - 09/05/2005 - dando nova redação aos artigos do Projeto