Câmara Municipal de Bebedouro

Indicações (177)

Nº 261/2008 - 08/12/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação de uma canaleta, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica que a delimita, no trecho que compreende a esquina onde a Alameda Ouro Preto conflui com a Avenida Mário Rímoli, no Jardim Cláudia I.

Nº 250/2008 - 08/12/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos da Praça da Matriz do Distrito de Botafogo.

Nº 247/2008 - 01/12/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento, determine a pavimentação do passeio e a manutenção de um muro nele existente, na esquina da Rua São Paulo com a Rua Sergipe, oficiando o proprietário ou, então, providenciando a execução, dentro do que preceitua no nosso Código de Posturas (Capítulo X, Artigo 181, § 1º e Capítulo XI, Artigo 187, § 5º).

Nº 239/2008 - 25/11/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Norberto Manuel, que, com o engenheiro de trânsito, providencie a sinalização da Avenida Joaquim Alves Guimarães, utilizando-se, para tanto, de placas de velocidade máxima permitida, placas de "PARE", faixas de solo e outros dispositivos compatíveis com a complexidade da mesma, a fim de torná-la mais segura.

Nº 234/2008 - 18/11/2008 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Maria Francisca Moreira Pires, que, junto à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a intensificação no combate à Dengue no Jardim De Lúcia, onde, segundo os moradores, a quantidade dos insetos transmissores tem aumentado consideravelmente.

Nº 223/2008 - 31/10/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a instalação de mais lixeiras, a serem distribuídas equilibradamente nas áreas de maior movimento, ao longo das Avenidas Hércules Pereira Hortal e Sérgio Sessa Stamato, na região do Lago Artificial.

Nº 219/2008 - 27/10/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, a fim de melhorar a iluminação pública da Avenida Pedro Hortal, em sua extensão nos Jardins Três Marias e Estoril, providencie, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, a troca das lâmpadas atuais pelas de maior potência, substituindo, ainda, as lâmpadas queimadas em alguns trechos.

Nº 210/2008 - 14/10/2008 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Engª. Ângela Brunelli, que atue mais efetivamente para se fazer cumprir a Lei nº 2.107/1991, que estabelece critérios para a instalação de lixeiras nas calçadas do município, observando, ainda, a necessidade de se realizar um amplo trabalho de conscientização da população quanto às normas nela preceituadas.

Nº 200/2008 - 07/10/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Infra-Estrutura, Eng°. Wagner Silveira, que elabore relatório com a intensidade da luminosidade observada nas vias e praças públicas dos bairros da cidade, assim como nas dos distritos e povoados, com o fim de se estabelecer um plano de ação, Prefeitura/CPFL, voltado à melhoria da iluminação pública dos locais considerados mais críticos.

Nº 198/2008 - 30/09/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Eng°. José Norberto Manuel, que, a exemplo do que já foi feito em alguns bairros da cidade pelo gestor anterior, providencie a fixação de placas com os nomes das ruas, também, no Jardim São Fernando.

Nº 194/2008 - 23/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o calçamento de dois pequenos trechos de passeio da Avenida José Cutrale Júnior, no lado de quem segue no sentido do Shopping, sendo eles: - um localizado logo após o viaduto sobre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, próximo da alça que o acessa; - e o outro na área formada pelas duas alças que interligam a Rodovia e a Avenida.

Nº 188/2008 - 17/09/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Norberto Manuel, que estude uma forma apropriada de impedir o excesso de velocidade de alguns veículos que acessam a Rua General Osório a partir do seu final, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Paschoal e a Rua Tibúrcio Gonçalves Filho.

Nº 180/2008 - 10/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, determine a designação de membros da corporação para fazer o policiamento das dependências da FECCIB Velha, principalmente aos finais da tarde e durante o horário noturno.

Nº 179/2008 - 03/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Saúde e o de Engenharia e Obras, determine estudos no sentido de se viabilizar a instalação de um Posto de Atendimento Médico no Residencial Bebedouro.

Nº 171/2008 - 26/08/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de utilizar uma das salas das escolas municipais localizadas no Distrito de Turvínea e no Povoado de Andes para disponibilizar aos alunos dessas localidades um centro de informática.

Nº 169/2008 - 19/08/2008 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Dra. Maria Francisca Moreira Pires, que, junto à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a intensificação no combate à dengue no município, pois em várias regiões, por onde tem passado, ouve reclamações referentes ao aumento na quantidade dos insetos transmissores.

Nº 166/2008 - 12/08/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a reparação de um buraco aberto pelo SAAEB no leito carroçável da Alameda Oscar Augusto Pereira, no Jardim Alvorada, cujo fim foi serviços de manutenção em rede de distribuição com vazamento.

Nº 159/2008 - 29/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a cobertura da quadra de esportes do "Centro Educacional José Luiz de Almeida", no Distrito de Turvínea.

Nº 157/2008 - 23/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, no sentido de que um poste localizado em faixa de rolamento, no cruzamento da Avenida Mário Rímoli com a Alameda Florcena de Amorim Rímoli, no Jardim Menino Deus I, seja deslocado para o passeio público, pois é onde deve ficar. (Obs: o poste já foi deslocado)

Nº 154/2008 - 10/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de um banheiro público na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, ou, na impossibilidade, disponibilize banheiros químicos no local, por ocasiões da realização de eventos.

Nº 143/2008 - 01/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento em trecho da pavimentação asfáltica da Rua Paraguai, onde conflui com a Rua Amazonas, assim como, a adaptação de um dispositivo apropriado para bem drenar excessos de água na sua superfície.

Nº 133/2008 - 17/06/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, viabilize a iluminação dos campos de futebol nos Centros Educacionais dos Distritos de Botafogo e de Turvínea, com o fim de melhor atender ao anseio dos praticantes desse tipo de esporte, que muitas vezes se vêem em partidas prejudicadas pela escuridão, próprias do entardecer, ou, então, em razão da incompatibilidade de horários, só dispõem do período noturno para tanto.

Nº 130/2008 - 17/06/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação asfáltica, assim como estudos voltados à melhoria da drenagem das águas pluviais, na confluência da Rua João Belcastro com a Rua Edna S. de Souza e Silva, no Residencial Santaella.

Nº 124/2008 - 11/06/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento municipal competente, determine a colocação de uma placa de advertência, com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO - DESOBEDIÊNCIA SUJEITA À MULTA", no terreno pertencente à municipalidade, como área Institucional e sistema de lazer, que fica localizado no final da Alameda Sabará, no Jardim do Bosque, objetivando manter o asseio preceituado no nosso Código de Postura.

Nº 117/2008 - 27/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a reconstrução do redutor de velocidade, tipo lombada, que fora retirado durante o recapeamento da Avenida Maria Dias, cuja posição encontrava-se a poucos metros da E. E. "José Francisco Paschoal", no sentido bairro/centro.

Nº 102/2008 - 14/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Guarda Municipal e à Polícia Militar que intensifiquem o policiamento do trânsito na Avenida Maria Dias, no seu trecho compreendido nos Bairros Jardim São Carlos e Residencial União, onde muitos caminhões que transportam cana-de-açúcar, ao invés de utilizarem a vicinal BBD - 136 para chegarem à Rodovia Faria Lima, vêm utilizando o referido trecho para, a partir da rotatória onde conflui com a Rua Francisco de Almeida, acessar a Avenida Lourenço Santim.

Nº 97/2008 - 06/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Infra-Estrutura, determine a regularização da Rua David Mattiazzi, no Residencial Centenário, quanto à necessidade da construção do passeio em torno do terreno pertencente à municipalidade (sistema de lazer) e da recuperação da pavimentação asfáltica.

Nº 95/2008 - 29/04/2008 - Indicando ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja recuperada a pavimentação da Avenida José Augusto Carvalho, em trecho compreendido na altura dos n°(s) 1560 e 1660, no Residencial Centenário.

Nº 88/2008 - 23/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Concessionária de Rodovias TEBE, encontre a melhor forma de viabilizar placas de orientação de destino, em posições estrategicamente definidas das Rodovias Faria Lima, Armando Salles de Oliveira e Comendador Pedro Monteleone, com o fim de orientar condutores cujo destino é a empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A.

Nº 77/2008 - 15/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Agricultura, determine a manutenção da estrada vicinal BBD-070, que serve como via de ligação, por terra, entre a cidade-sede e o Distrito de Botafogo, quanto à limpeza de que necessita e, utilizando-se de uma motoniveladora, à abertura e regularidade superficial da pista.

Nº 64/2008 - 08/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Agricultura, determine um trabalho de manutenção no trecho da estrada BBD-060, compreendido entre o Bairro Jardim Estoril e a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, visando minimizar a irregularidade de superfície da pista e, a fim de melhorar o escoamento das águas pluviais, estude a possibilidade de abaulá-la do centro para as laterais.

Nº 62/2008 - 02/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, em concordância com o que se estabelece na Lei n° 2678/1997, utilize de espaços publicitários nos ônibus de transporte coletivo urbano para ampliar o trabalho de conscientização junto à população, aliás, que já vem sendo desenvolvido competentemente pela Vigilância Epidemiológica, para informar a importância de cada cidadão no combate ao vetor da dengue.

Nº 47/2008 - 11/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Bray, no Residencial Centenário, num pequeno trecho posicionado às margens da guia do passeio, nas proximidades do Supermercado União.

Nº 38/2008 - 05/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a reparação de um buraco na Rua Presidente Kennedy, na altura da Loja e Oficina Motomax, aberto em leito carroçável, por servidores do SAAEB, para a realização de serviços de manutenção.

Nº 35/2008 - 04/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, embora não haja vínculo empregatício entre a Administração e os trabalhadores que integram as Frentes de Trabalho (criadas em conformidade com a Lei n° 3483/2005), estude a possibilidade de estender o direito de férias àqueles que as integram por período igual ou superior a 12 meses, pois, tanto quanto o caráter assistencialista nelas contido, as Frentes de Trabalho se dão de forma continuada e resultam na prestação de serviços relevantes ao município, muitos dos quais de difícil solução sem esse instrumento.

Nº 21/2008 - 19/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura das faixas que fazem a sinalização horizontal (solo) das Vicinais BBD-390 e BBD 060, no trecho compreendido entre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone e os Distritos de Turvínea e de Botafogo respectivamente.

Nº 14/2008 - 13/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica na pista da rotatória existente na confluência das Avenidas Maria Dias e Lourenço Santim, nas proximidades do acesso ao Horto Florestal.

Nº 4/2008 - 29/01/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, determine a instalação de uma creche, em local apropriado ou a ser adaptado, no povoado de Andes, que atenda às crianças do maternal até o início do ensino fundamental.

Nº 232/2007 - 04/12/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica, no ponto de confluência entre as Ruas José Mendes da Silva e Olívio Bochetti, no Jardim Canadá.

Nº 226/2007 - 27/11/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos municipais competentes, verifique a viabilidade de instituir, nos moldes do anteprojeto em anexo, o "Programa de incentivo à produção de polpa de frutas e legumes por pequenos produtores rurais do município", objetivando, assim, criar um mecanismo de subsistência familiar, através do plantio de culturas diversificadas.

Nº 224/2007 - 21/11/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recolocação das pedras soltas ou faltantes do calçamento do passeio existente na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que é constituído por pedras do tipo "portuguesas" e que, também, permitem a formação de mosaicos.

Nº 217/2007 - 13/11/2007 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, que estude um local mais apropriado para a placa que sinaliza a existência da lombada da Avenida dos Antunes, no sentido de quem segue para o Viaduto dos Ferroviários, pois onde atualmente está fixada pouco ou nada cumpre da sua finalidade.

Nº 212/2007 - 31/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta, assim como a respectiva recuperação da pavimentação asfáltica, na Rua Moacir Veloso, quando conflui com a Rua Ergio Luppi, no Residencial Bebedouro, objetivando orientar adequadamente o curso das águas pluviais que a cortam.

Nº 201/2007 - 16/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Finanças e o de Recursos Humanos e Administração, determine estudos sobre a necessidade de se atualizar o valor concedido, como custeio de transporte, aos professores da rede municipal de ensino que, para lecionarem, precisam viajar de Bebedouro à Turvínea ou vice-versa.

Nº 200/2007 - 16/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a inclusão do Povoado de Andes na Lei nº 3593/2006, objetivando estender a concessão de benefício em pecúnia, destinado ao custeio de transporte, também aos professores da rede municipal de ensino não residentes que lá lecionam ou que, se residentes no local, lecionam fora.

Nº 192/2007 - 10/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Infra-Estrutura (Transporte/Engenharia e Obras), determine a elaboração de um relatório que apresente a intensidade luminosidade observada nas vias e praças públicas dos bairros da cidade, assim como nas dos distritos e povoados, com o fim de se estabelecer um plano de ação, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, voltado à melhoria da iluminação pública dos locais considerados mais críticos.

Nº 190/2007 - 09/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, determine a limpeza dos bueiros localizados na Rua Henrique Baenninger, na altura do nº 1500 e nas imediações da sua confluência com a Avenida Maria Dias, assim como a colocação de grade de proteção na embocadura de um deles. (realizado)

Nº 175/2007 - 25/09/2007 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, que providencie a colocação de uma placa de sinalização (Proibido Virar à Esquerda) no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Joaquim José de Lima, de forma que fique posicionada em local de boa visibilidade aos motoristas que trafegam pela referida Avenida, no sentido bairro/centro.

Nº 168/2007 - 12/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, a exemplo do que já foi feito em administrações passadas, estude a possibilidade de se viabilizar os meios, hoje legais, que permitam a obtenção da casa própria para os servidores municipais que ainda não a possuem. Uma idéia é a intercessão da Administração junto aos órgãos competentes para financiar, com o fim de estabelecer a relação entre as partes interessadas, utilizando, inclusive, créditos financeiros que, porventura, esses servidores possam ter com a Administração, em razão de férias vencidas, licenças-prêmio e outros benefícios pendentes.

Nº 166/2007 - 12/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos municipais competentes, determine a realização de estudos voltados à elaboração de roteiros de visitação pública, a serem distribuídos em pontos estratégicos do município, visando, sem maiores investimentos, explorar nossas belezas já existentes.

Nº 156/2007 - 04/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, a exemplo do que está sendo implantado no município de Ribeirão Preto, estude com a nossa Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses a importância de se criar um plano descentralizador dos serviços prestados pelos agentes de combate à Dengue, por meio da utilização de imóveis, próprios ou alugados, estrategicamente localizados nas áreas de maior incidência.

Nº 155/2007 - 29/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Comandante da Guarda Civil Municipal e solicite ao Comandante da Polícia Militar que intensifiquem o policiamento nas imediações de toda área que comporta o Horto Florestal.

Nº 154/2007 - 29/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize alguns funcionários braçais da Prefeitura, para que, de forma regular, possam auxiliar a direção do Horto Florestal de Bebedouro no asseio do local.

Nº 147/2007 - 15/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a inspeção do passeio localizado na altura do nº 364 da Rua Duque de Caxias, providenciando, em seguida, o cumprimento do que se estabelece no Capítulo XI do Código de Postura do Município.

Nº 139/2007 - 08/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine atuação mais efetiva no sentido de se fazer cumprir a Lei nº 2.107/1991, que estabelece critérios para a instalação de lixeiras nas calçadas do município, observando, ainda, a necessidade de realizar um trabalho amplo de conscientização junto à população, relacionado com as normas preceituadas na mesma.

Nº 135/2007 - 01/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção de todas as vias públicas existentes nos Distritos "Botafogo e Turvínea", a fim de se providenciar a operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica ou, na impossibilidade, o seu recapeamento.

Nº 134/2007 - 01/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego a pintura das faixas que fazem a sinalização horizontal (solo) das Vicinais BBD-390 e BBD 060, que ligam a Rodovia Comendador Pedro Monteleone com os Distritos de Turvínea e Botafogo respectivamente.

Nº 113/2007 - 04/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que se sensibilize com o abaixo-assinado em anexo e, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a reconstrução dos redutores de velocidade, do tipo "lombada", retirados da Rua Guanabara, por ocasião do seu recapeamento em 2006, priorizando tal iniciativa a partir do redutor que ficava localizado em ponto imediatamente anterior ao cruzamento com a Rua Paraguai, no sentido de quem segue para a Avenida Raul Furquim.

Nº 108/2007 - 27/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, formalize pedido para a eficientização da iluminação das vias públicas do Jardim Alvorada.

Nº 103/2007 - 13/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recolocação das pedras soltas ou faltantes do calçamento do passeio existente na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que é constituído por pedras do tipo "portuguesas" e que, também, permitem a formação de mosaicos.

Nº 102/2007 - 13/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos municipais envolvidos na elaboração do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2008, a ser enviado à esta Casa até o próximo dia 30 de setembro, determine os estudos necessários para que o Fundo Municipal de Esportes seja nele incorporado, a fim de que, futuramente, possa ser apresentado um projeto de lei que crie o referido Fundo, cujo conteúdo poderá se basear nos moldes do anteprojeto anexado, objetivando, assim, dar sustentabilidade físico-financeiro às práticas desportivas necessárias e mais apreciadas pelos nossos cidadãos.

Nº 76/2007 - 26/04/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação das canaletas e da pavimentação asfáltica em seu entorno na confluência da Rua Duque de Caxias com a Rua Martinho Contro. E, também, a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Henrique Cândido de Oliveira com a Rua Izaías Homem de Mello, no Distrito de Turvínea.

Nº 75/2007 - 26/04/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação asfáltica e a construção de canaleta na confluência da Rua 10 de Novembro com a Rua José Fávero e, também, na confluência da Rua Ângelo Fávero com a Rua Avelino Mariotini, no Distrito de Botafogo.

Nº 41/2007 - 21/03/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine estudos que visem a construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.

Nº 36/2007 - 13/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Saúde e de Imprensa, divulgue amplamente o "Disque-Dengue" no município, objetivando incentivar os cidadãos a contatá-lo para questionar suas dúvidas e, também, informar a Divisão de Controle e Zoonoses sobre a existência de possíveis focos de proliferação do mosquito de que tenham conhecimento, para o agendamento de futuras inspeções.

Nº 34/2007 - 13/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, formalize convênio para a construção, em processo de mutirão, de 30 (trinta) casas populares no Distrito de Turvínea.

Nº 33/2007 - 13/03/2007 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, para que junto ao engenheiro de trânsito, determine a realização de estudos voltados à sinalização da Avenida Joaquim Alves Guimarães, utilizando-se, para tanto, de placas de velocidade máxima permitida, placas de "PARE", faixas de solo e outros dos dispositivos compatíveis com a complexidade da mesma, a fim de torná-la mais segura.

Nº 28/2007 - 06/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine providências no sentido de se adequar as marquises do prédio público, onde funciona o Mercado Municipal Velho, às exigências previstas no nosso Código de Obras.

Nº 22/2007 - 27/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, depois de tomar ciência do assunto pautado na Moção anexada, estude a possibilidade de auxiliar os proprietários dos imóveis localizados na antiga fazenda Paiol, se possível com o fornecimento de terra ou entulho, a fim de se evitar a progressão da erosão, já acentuada, originada pelas enxurradas formadas em razão da inapropriada distribuição da rede coletora de águas pluviais existente entre as pistas da Rodovia Faria Lima.

Nº 12/2007 - 21/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica, em trecho compreendido na confluência da Rua Vasco Giglioli com a Rua Silvestre Tichio, assim como a construção de uma canaleta apropriada ao escoamento de água naquele ponto do residencial Candinho.

Nº 9/2007 - 07/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a intensificação dos esforços que, dentro das atuais circunstâncias, já vêm empregando na recuperação e melhoria das Estradas Vicinais não pavimentadas do município, quando utiliza dos meios disponíveis para o nivelamento (moto-niveladoras) e espalhamento de cascalhos na sua superfície, devendo priorizar, neste momento, os trechos mais comprometidos das estradas que demandam por maior fluxo no transporte de alunos e/ou no escoamento de produtos agrícolas.

Nº 2/2007 - 31/01/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que a construção de um banheiro público na Praça Terezinha Mariotine Cebola, no Distrito de Botafogo.

Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine inspeção sobre as condições das vias públicas existentes nos Bairros Elisabeth/Lourdes/Anderson/Progresso e Marajá, quanto à necessidade de adequação no escoamento das águas pluviais, de recapeamento asfáltico ou de operação tapa-buracos na pavimentação, priorizando iniciativas a partir de trechos mais comprometidos, como os existentes nas Ruas Uruguai e Amazonas e, também, no cruzamento entre as Ruas Sergipe e Bolívia.

Nº 380/2006 - 29/11/2006 - Indica ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Suhail Ismael, que, embora seja um procedimento normal da autarquia, determine a intensificação no serviço de pulverização dos poços de visitas distribuídos pelas redes de esgoto no município, objetivando o combate às baratas, pois as atuais condições climáticas favorecem sua proliferação.

Nº 373/2006 - 21/11/2006 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de tráfego, para que determine uma vistoria nos redutores de velocidade, tipo lombada, existentes pelo município, objetivando colocar placas de advertência naquelas desprovidas desta necessária sinalização.

Nº 371/2006 - 14/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução do serviço de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da rua Amazonas, no trecho compreendido entre a rua Paraguai e a Avenida José Cutrale Júnior.

Nº 370/2006 - 08/11/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da rua Virgílio Spada, em um buraco no meio da pista que está localizado nas proximidades de sua confluência com a rua Roberto sardinho, assim como a viabilização de dispositivos apropriados para o escoamento de águas pluviais naquele ponto do Parque Eldorado.

Nº 356/2006 - 26/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a fiscalização em áreas baldias que contornam a E.M.E.B. "Dr. Otávio Guimarães de Toledo", no Bairro Jardim Califórnia, quanto à presença de animais não-domésticos soltos, contrariando o que prevê o art. nº 150 do Código de Postura do Município, que condiciona a criação de qualquer espécie de gado no perímetro urbano do município às exigências sanitárias, utilizando-se de estábulos e cocheiras, mediante licença e fiscalização da Prefeitura.

Nº 355/2006 - 18/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a reconstrução do redutor de velocidade, tipo Lombada, que fora retirado durante o recapeamento da rua Guanabara, cuja posição encontra-se imediatamente anterior ao cruzamento que faz com a rua Paraguai, no sentido de direção de quem desce para a Avenida Raul Furquim.

Nº 335/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica, em trecho compreendido na confluência da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez com a Alameda José Bertolino, assim como a construção de uma canaleta apropriada ao escoamento de água naquele ponto.

Nº 331/2006 - 03/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, nos serviços de recapeamento asfáltico que vêm sendo destinados às vias públicas em condições mais críticas, priorize sua execução em alguns trechos da Rua Antonio Toller, compreendidos na quadra entre as ruas General Osório e Vanor Junqueira Franco.

Nº 330/2006 - 26/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos de Recursos Humanos, de Saúde e Jurídico da Prefeitura, estude a possibilidade de implantar no âmbito do nosso município o Programa de Prevenção e de Auxílio ao Funcionário Municipal Dependente do Uso de Drogas e de Bebidas Alcoólicas, nos moldes do Ante-Projeto anexado, cujo conteúdo se baseia em procedimentos já adotados em outros municípios.

Nº 313/2006 - 20/09/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a reparação da pavimentação asfáltica da rua Antonio Toller e da rua Vanor Junqueira Franco, no trecho imediatamente próximo ao ponto em que se cruzam, no Jardim Paraíso.

Nº 308/2006 - 13/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica, assim como a da base de paralelepípedo, no rebaixamento existente no cruzamento da rua Cel. João Manoel com a rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizado na esquina da Santa Casa com a casa comercial "Legal Decor".

Nº 307/2006 - 13/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica, no trecho compreendido na confluência da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez com a Alameda Atílio Fávero, assim como a construção de uma canaleta que seja adequada ao devido escoamento de água naquele ponto.

Nº 303/2006 - 06/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação dos aparelhos fixos de ginástica na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 286/2006 - 23/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, determine a designação de membros da corporação para fazer o policiamento das dependências da FECCIB Velha, principalmente durante o horário noturno.

Nº 285/2006 - 23/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita vistoria nas condições da fiação elétrica e também das lâmpadas nos refletores que iluminam o campo de futebol e a pista de atletismo da FECCIB Velha.

Nº 277/2006 - 16/08/2006 - Indica ao Diretor da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, Sr. João Batista de Carvalho, nos termos regimentais, para que instale placas com horários das linhas e com resumo dos itinerários nas principais paradas, da qual o coletivo integrante do sistema de transporte coletivo urbano municipal faz trajeto.

Nº 271/2006 - 09/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja efetuado a manutenção na canaleta, para escoamento de água, localizada na esquina da Avenida Raul Furquim com a rua Mario N. da Silva, nas proximidades da clínica de hemodiálise.

Nº 255/2006 - 31/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Esporte e o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a realização de estudos no sentido de se viabilizar a construção de uma quadra esportiva ou, se possível, um campo de futebol, em áreas públicas ociosas, que eventualmente existam, nos bairros distantes dos centros educacionais municipais.

Nº 239/2006 - 19/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine a colocação de Placas Informativas em todos os espaços públicos do município, em especial nas Praças Públicas, instruindo sobre os preceitos básicos do Decreto Estadual nº 48533, de 09/03/2004, que estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães, nos termos da Lei Estadual nº 11531, de 11/011/2003, e, também, orientando as pessoas a denunciarem à Polícia Militar, inclusive por telefone - cujo número deverá constar nas referidas placas, toda vez que avistarem nestes locais, pessoas conduzindo cães perigosos de forma ilegal.

Nº 231/2006 - 12/07/2006 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. José Ferraz Filho, para que determine ao engenheiro de trânsito a realização de estudos sobre a viabilidade de se pintar faixas transversais, destinadas ao estacionamento de veículos, na pavimentação asfáltica das ruas centrais da cidade, condicionando-as nos lados permitidos ao estacionamento e espaçando-as entre si de forma que permitam a manobra para estacionamento e saída de um veículo.

Nº 227/2006 - 05/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Educação, determine que na realização dos próximos processos seletivos ou concursos públicos considere, para o preenchimento do quadro de profissionais da Educação Infantil (Berçário I e II), o tempo de serviço na futura aposentadoria do candidato aprovado, contratando-o como "Professor de Ensino Infantil" e não como "Educador Berçarista".

Nº 202/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, juntamente ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja efetuado serviço de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da rua Rio Grande do Norte, na altura do nº 741, no Jardim Casagrande.

Nº 201/2006 - 21/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja executada operação de tapa-buraco na pavimentação asfáltica, assim como a viabilização de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na confluência da rua Osvaldo Garrido com a rua Jesus Vicente Conde, no bairro Residencial Centenário.

Nº 198/2006 - 14/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que se faça o trabalho necessário no sarjetão localizado no cruzamento da rua Brandão Veras com a rua Campo Salles, a fim de adequar seu rebaixamento com a altura da pavimentação asfáltica recentemente recapeada.

Nº 185/2006 - 07/06/2006 - Indicamos ao Prefeito Municipal para que, junto aos Departamentos Municipais de Esportes e Jurídico, viabilize um projeto, que deve ser de sua iniciativa, nos moldes do anteprojeto anexado, criando o Conselho e o Fundo Municipal de Esportes, a fim de dar sustentabilidade físico-financeiro às práticas desportivas mais apreciadas pelos nossos cidadãos.

Nº 184/2006 - 31/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine seja executada operação de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da rua Virgílio Spada, em um buraco localizado próximo de sua confluência com a rua Roberto sardinho, assim como a viabilização de uma canaleta para escoamento de águas pluviais naquele ponto do Parque Eldorado.

Nº 144/2006 - 10/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine seja realizado a operação de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da rua Roberto Sardinho, quando faz esquina com a rua João Batista Catalani, no Parque Eldorado.

Nº 143/2006 - 10/05/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine seja realizado a execução de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da rua Luiz Minholo, quando faz esquina com a rua Monteiro de Carvalho Lima, assim como a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais naquela confluência do Parque Canadá

Nº 140/2006 - 28/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidades, tipo "Lombada" ou então outro que o departamento determine tecnicamente adequado, na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, em posição imediatamente anterior ao seu cruzamento com a Alameda Atílio Fávero, obedecendo o sentido de quem entra no município pela referida avenida, a partir da Rodovia Armando Sales de Oliveira.

Nº 138/2006 - 26/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Obras e ao Setor de Patrimônios Municipais, determine o cercamento do terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Alameda Atílio Fávero, na altura do nº 1618, no Jardim Alvorada, bem como a colocação de placas de advertência com os seguintes dizeres: "É PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO", objetivando-se evitar seu uso indevido, como depósito de lixo, além de conservá-lo em perfeito estado de asseio, como preceitua nosso Código de Postura

Nº 126/2006 - 18/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para fazer fluir a água que fica freqüentemente acumulada na esquina da Alameda Augusto Deleuse com a rua Roberto Sardinho, no Parque Eldorado.

Nº 91/2006 - 22/03/2006 - Indico ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Educação, determine estudos no sentido de se definir as condições de acessibilidade ao Distrito de Turvínea e ao Aglomerado de Andes, quanto à pavimentação da vias que os interligam à cidade-sede, assim como às formas existentes de transporte coletivo, a fim de melhor entender o trajeto feito pelo professor da rede municipal de ensino que, diariamente, percorre tais distâncias para lecionar. E uma vez confirmado tratar-se de regiões de difícil acesso, viabilize os meios adequados para oferecer aos referidos professores vantagem igual àquela oferecida aos professores do Estado que lecionam sob condições parecidas, cuja definição esta prevista na Lei Complementar nº 669/91 e regulamentada pelo Decreto nº 36.447/93.

Nº 63/2006 - 08/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos departamentos competentes, determine a reforma do forro, a pintura do prédio e o roçamento da grama no imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde "José Deocleciano Ribeiro Filho", no Jardim Aeroporto.

Nº 52/2006 - 01/03/2006 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, nos termos regimentais, que providencie a colocação de uma placa na altura do nº 120 da rua Aristides Geraldo Zacarelli, localizada no Residencial Antonia Santaella, sinalizando em 40 km/h a velocidade máxima permitida para a referida via.

Nº 30/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução da operação tapa-buracos em trecho da rua Augusto Veraldi, localizado entre os nº(s) 14 e 219, no Bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 13/2006 - 01/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de duas canaletas para o escoamento d'água na rua Cel. Miguel da Cunha, sendo uma delas quando conflui com a viela 1º de janeiro e a outra com a rua Querubim Franco, no Distrito de Botafogo.

Nº 12/2006 - 01/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine aos departamentos competentes estudos no sentido de viabilizar a construção de um prédio apropriado ao melhor funcionamento do Posto de Atendimento à Saúde no Distrito de Botafogo.

Nº 346/2005 - 16/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz determine a efetuação de melhorias na iluminação pública das ruas Professor Norberto Castro, Coronel Cândido Procópio de Oliveira e Professor Francisco Veloso, no trecho em que delimitam a Escola "Espaço Livre", no Distrito industrial.

Nº 335/2005 - 01/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a fiscalização de áreas baldias existentes nos Bairros Rassin Dib e Chácaras Parati, principalmente naquelas localizadas próximas da delimitação entre os mesmos, quanto à presença de animais não domésticos soltos, contrariando o que prevê o Art nº 150 do Código de Postura do Municipal, que restringi a criação de qualquer espécie de gado no perímetro urbano do Município às exigências sanitárias, utilizando-se estábulos e cocheiras, mediante licença e fiscalização da Prefeitura.

Nº 334/2005 - 01/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de placas que sinalizem a velocidade máxima permitida, de 40 km/h, nas proximidades do cruzamento entre as ruas Victor Raquel Toller e Álvaro de Oliveira, no Residencial Pedro Maia.

Nº 300/2005 - 12/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica da rua José Pedro dos Santos, em trecho compreendido a partir do Córrego Bebedouro até a esquina com a Avenida Belmiro Dias Batista.

Nº 298/2005 - 06/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine que no trabalho de re-arborização do canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, além das árvores já programadas, também, seja plantada grama em toda sua extensão.

Nº 270/2005 - 03/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de sinalização vertical, tipo "Área Escolar", em vias públicas próximas de escolas do município, visando tornar o trânsito dos arredores mais seguro, principalmente nos horários de saída e de entrada dos estudantes.

Nº 262/2005 - 26/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie a pintura das faixas demarcatórias da quadra de esportes do "Centro Comunitário", do Distrito de Turvínea.

Nº 259/2005 - 20/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Tráfego a pintura das faixas que fazem a sinalização horizontal (solo) da Estrada BBD-390, que liga o Distrito de Turvínea com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 258/2005 - 20/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, juntamente ao Departamento Municipal de Obras, determine a operação tapa-buracos ou, se possível, o recapeamento da pavimentação asfáltica da rua Rio Grande do Norte, na altura do nº 741, no Jardim Casagrande.

Nº 256/2005 - 13/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine uma a execução de reparos na pavimentação asfáltica da rua Antonio Toller, quando faz esquina com a rua Vanor Junqueira Franco, no Jardim Paraíso.

Nº 247/2005 - 06/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine uma vistoria no trecho da pavimentação asfáltica da Avenida Raul Furquim, compreendido entre a rua Luiz Brunelli e a Rodovia Armando Salles de Oliveira, principalmente na altura do Posto Aparecidinha, onde é intensa a quantidade de pedras desprendidas da massa asfáltica.

Nº 236/2005 - 22/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que formalize convênio com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, objetivando substituir todos os "postes de madeira" utilizados para iluminação pública do nosso município, por "postes de concreto".

Nº 230/2005 - 15/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Obras determine a execução de serviço de tapa-buraco, assim como a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na pavimentação asfáltica da rua Luiz Minholo, quando faz esquina com a rua Monteiro de Carvalho Lima, no Parque Canadá.

Nº 220/2005 - 01/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de duas canaletas para o escoamento d'água na rua Cel. Miguel da Cunha, sendo uma delas quando conflui com a rua Elias Augusto Caetano e a outra com a Praça Terezinha Mariotine Cebola, no Distrito de Botafogo.

Nº 195/2005 - 11/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a continuidade da reforma da creche "Iracema Berlutti Visoná", localizada no Distrito de Turvínea.

Nº 182/2005 - 04/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que solicite, junto à Companhia Telefônica SA, a instalação de aparelho telefônico de uso público, tipo "Orelhão", no interior da E.M.E.B. Professor Octávio Guimarães de Toledo, localizada na Rua Mário Sgarb nº 914, no Jardim Califórnia.

Nº 165/2005 - 13/04/2005 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. José Ferraz Filho, nos termos regimentais, para que determine a pintura dos redutores de velocidade, tipo lombada, existentes na Avenida José Augusto de Carvalho, localizados entre os bairros Residencial Centenário e Residencial Antonia Santaella.

Nº 155/2005 - 06/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras determine que seja providenciado a reforma da Unidade Básica de Saúde "Dr. Mauro Burjaili", no Distrito de Botafogo.

Nº 142/2005 - 29/03/2005 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providencie a retirada de um redutor de velocidade, tipo "Lombada", na altura do nº 90 da rua Duque de Caxias, no Distrito de Turvínea.

Nº 137/2005 - 23/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras determine que seja feito o replantio da grama em vários espaços do campo de futebol do Centro Social Urbano "Dr. José Caldeira Cardoso", no Jardim De Lúcia.

Nº 119/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine a construção de uma canaleta, para o escoamento de água, na Avenida Henrique Candido de Oliveira, nas proximidades da confluência com a rua Isaias Homem de Mello, no Distrito de Turvínea.

Nº 118/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine reparos na canaleta da rua Duque de Caxias, localizada próxima da confluência com a rua Alfredo Bossolani, no Distrito de Turvínea.

Nº 117/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine a construção de uma canaleta, para o escoamento de água, na rua Duque de Caxias, nas proximidades da confluência com a rua João Bossolani, no Distrito de Turvínea.

Nº 116/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine reparos na canaleta da Avenida Henrique Candido de Oliveira, localizada próxima da confluência com a rua Martinho Contro, no Distrito de Turvínea.

Nº 115/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine a construção de uma canaleta, para o escoamento de água, na rua Duque de Caxias, nas proximidades da confluência com a rua Isaias Homem de Mello, no Distrito de Turvínea.

Nº 114/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine reparos na canaleta da rua Duque de Caxias, localizada próxima da confluência com a rua Martinho Contro, no Distrito de Turvínea.

Nº 110/2005 - 10/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a pintura das lombadas existentes em todas as vias públicas dos Distritos de Botafogo e Turvínea.

Nº 99/2005 - 03/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento competente estude a viabilidade de se disponibilizar um "BOX" de embarque e desembarque da Rodoviária Municipal "Prefeito Hercules Pereira Hortal", aos veículos de transporte da Prefeitura que, por solicitação de grupos de pessoas ou entidades, são disponibilizados ao transporte de cidadãos da comunidade local.

Nº 75/2005 - 24/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine que seja providenciado melhorias na iluminação das vias públicas do Residencial Vale do Sol.

Nº 72/2005 - 23/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de obras, determine a construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.

Nº 55/2005 - 17/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento Municipal de Saúde determine estudos que viabilizem o melhor tipo de Aparelho de Oxigênio a ser utilizado em localidades mais distantes, como os são os Distritos e os Povoados da nossa cidade, objetivando, evidentemente, disponibilizá-los onde houver Postos de Saúde.

Nº 26/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Engenharia, que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar loteamentos, tipo MINI-DISTRITOS INDUSTRIAIS, em áreas pertencentes à municipalidade no Povoado de Andes e nos Distritos de Turvínea e de Botafogo.

Nº 25/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, através do Departamento Municipal de Obras, para que o "Campo de Futebol" do Centro Comunitário de Botafogo seja alambrado e receba telas de proteção atrás das traves. E, ainda no Centro, sejam construídas paredes laterais que se fechem sob a cobertura que protege as mesas de concreto, onde são realizados diversos tipos de jogos, tipo passatempo.

Nº 24/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, através do Departamento Municipal de Obras, que a "quadra de esportes" do Centro Comunitário de Turvínea seja alambrado e receba, como cobertura, uma tela de proteção.

Nº 11/2005 - 31/01/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja colocado alambrado ao redor do Estádio Arlindo Luiz de Almeida, localizado no Distrito de Turvínea.

Nº 10/2005 - 31/01/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a abertura e iluminação da estrada BBD-060, localizada nos Bairros Jardim Estoril e Três Marias, que dá acesso à Rodovia Pedro Monteleone e que, segundo informação do Diretor-Presidente da TEBE, Sr. Luiz Cezar Corrêa Velloso, já foi autorizado pelo Poder Concedente.

Nº 7/2005 - 25/01/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º, na Praça Geraldo Vanzato, no lado da rua João Bossolani, no Distrito de Turvínea.

Nº 98/2000 - 03/08/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie o término do campo de futebol do Distrito de Turvinia, com cercado de alambrado, bem como a construção de um bar.

Nº 95/2000 - 07/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que envie a este Legislativo, Projeto de Lei que Dispõe sobre a restituição do recolhimento da contribuição de melhorias anistiado pela Lei nº 2966, de 09 de maio de 2000, conforme Anteprojeto em anexo.

Nº 94/2000 - 01/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a colocação de placas indicativas com o nome de ruas, em toda a extensão do Residencial Furquim.

Nº 93/2000 - 01/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de sanitários na Praça Central de Turvínia.

Nº 28/2000 - 02/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a confecção de uniformes para os funcionários públicos municipais que exercem funções com máquinas niveladoras, pá-carregadeira e retro-escavadeira.

Nº 161/1999 - 22/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de sanitários na praça central de Turvínea..

Nº 35/1999 - 19/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA EM TODOS OS CENTROS COMUNITARIOS, NOS DISTRITOS DE BOTAFOGO, TURVINIA E POVOADO DE ANDES.

Nº 59/1998 - 04/05/1998 - Indica ao Prefeito que providencie dez lixeiras comunitárias a serem instaladas defronte ao bar do Gomides no distrito de Turvínea.

Nº 37/1998 - 16/03/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a pintura dos vidros dos dois vitrôs no fundo do necrotério muncipal.

Nº 13/1998 - 02/02/1998 - Indicam ao Prefeito que providencie placas indicativas de nome das ruas e bairros de toda a cidade.

Nº 12/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que providencie placas indicativas do nome das ruas do Jardim Júlia.

Nº 11/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que providencie estacionamento ao lado do barração de festas no distrito de Turvínea..

Nº 320/1997 - 10/11/1997 - Indica ao Prefeito que disponibilize uma ambulância para o distrito de Turvínea.

Nº 271/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de aumentar a base, onde se encontra a estátua do Padre Anchieta, na Praça Valencio Barros.

Nº 270/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de doar área de terra para construir o clube da CPFL.

Nº 260/1997 - 23/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a instalacao de suporte de copo de agua descartaveis, bem como, os copos nas dependencias do Hospital Municipal Julia Pinto CaldeiraLaboratorio e nos Postos de Saude.

Nº 170/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos junto ao Departamento de Engenharia da municipalidade, visando a conclusaodo asfalto na Rua Angelo Rimoli, altura do n° 1320 até o Clube do BANESPA.

Nº 168/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos junto ao Departamento de Engenharia da municipalidade, com a finalidade deque aconteca o termino do asfalto entre Avenida Mario Rimoli e asRuas Cabo Frio e Bertioga.

Nº 167/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja construida uma area de lazer, com quadras de bocha, malha e mais o que for possivel, no local do antigo Albergue.

Nº 166/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade detransferencia da Delegacia Seccional da Rua Antonio Alves de Toledo n° 676 para a Rua Parana s/n°, atras do Hospital Municipal Ju-lia Pinto Caldeira.

Nº 165/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que arrume o asfalto e provi-dencie uma canaleta na esquina da Rua Alagoas com a Rua Parana.

Nº 158/1997 - 10/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalacao de placas indicativas, bem como o concerto da numeracao das casasno Distrito de Turvinea.

Nº 125/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito, que estude com carinho a nomeacao de mais um medico no Posto de Saude Reinaldo Jacobs, no Distrito de Turvinea

Nº 124/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que providencie com a maxima urgencia possivel, reparos, manutencao e conservacao da estrada municipal, que liga a Rodovia Armando Sales de Oliveira ao matadouro Municipal e a Capela Nossa Senhora da Aparecida, na propriedade da familia Bertolani

Nº 62/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que coloque placas de aviso proibindo jogar lixo no trecho da antiga estrada que liga a rodovia Bebedouro-Catanduva.

Nº 61/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie o término do asfaltamento das ruas Duque de Caxias e Alfredo Bussolane, no distrito de Turvínea.

Nº 60/1997 - 03/02/1997 - IIndica ao Prefeito que coloque à disposição uma ambulância para o distrito de Turvínea, o mais rápido possível.

Nº 59/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude o término do campo de futebol do distrito de Turvínea, com cercado de alambrado, bem como a construção de um bar.

Nº 58/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude o asfaltamento da Vicinal, no trecho que liga o distrito de Turvinea a Monte Azul Paulista

Nº 57/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a construcao de uma creche, no povoado de Turvínea.