Vereadores - Carlos Alberto Corrêa Orpham - Proposituras
Moções (126)
Nº 111/2008 - 08/12/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.
Nº 106/2008 - 01/12/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e à Assembléia Legislativa do nosso Estado, através do seu Presidente, Vaz de Lima, e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem as emendas ao Projeto de Lei n° 750/2008 - que aliena ao Banco do Brasil S/A as ações representativas do capital social do Banco Nossa Caixa S.A. -, apresentadas pelos órgãos representantes dos bancários. Solicita, ainda, que cópia desta moção seja enviada ao Sindicato dos Bancários de Barretos, Sindicato dos Bancários de SP, Fetec-CUT/SP e CNTRAF/CUT.
Nº 98/2008 - 12/11/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.
Nº 92/2008 - 27/10/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.
Nº 81/2008 - 10/09/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Comissão formada por membros do corpo docente e discente do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro, através do Coordenador do Curso de Direito, Prof. Paulo Henrique Miotto Donadeli, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da V Semana Jurídica, entre os dias 01 e 05 de setembro último, onde posicionamentos bem fundamentados dos ilustres palestrantes tendem a enriquecer ainda mais os horizontes dos participantes, em relação ao Direito dos novos tempos.
Nº 75/2008 - 27/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR aos membros-vereadores do Parlamento Jovem/2007, ao corpo docente e discente da Escola Estadual João Domingos Madeira, para onde esta propositura deverá ser encaminhada, e aos amigos mais íntimos que conviveram com Edson Luís da Silva, pelo seu passamento no dia 22 de agosto p.p.
Nº 73/2008 - 20/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Mary Hellen Rodrigues Michelon da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no Programa Raul Gil, exibido na TV Bandeirantes, onde, de par com manifestação carinhosa dedicada ao município, começou a calcar a realização do sonho de cantar e encantar com sua linda voz e competente interpretação. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.
Nº 71/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema, que também preside a FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da IX FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 06 e 08 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram as expectativas de público e de faturamento, abordando tema bastante feliz "Agricultura sustentável e a valorização do meio ambiente" e mantendo, como faz desde a primeira realização, a promoção de atividades sociais generosas para entidades locais e da região. Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.
Nº 70/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aditar o atual convênio celebrado com nosso município, onde se delega ao Estado, pela Lei n° 2807/1998, o exercício de competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribui ao município, visando a inserção, agora que a Lei Municipal n° 3814/2008 assim o permite, do pagamento de gratificação mensal, a título de "pró-labore", aos policiais estaduais disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que tome ciência dessa iniciativa e posicione-se no sentido da sua concretização no menor espaço de tempo possível.
Nº 58/2008 - 16/07/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exm°. Sr. Carlos Lupi, e à Superintendente Regional do Trabalho e Emprego/SP, Exmª. Srª. Lucíola Rodrigues Jaime, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nas considerações acima e no relatório anexado, envidem esforços no sentido de transferir a Agência Regional do Trabalho e Emprego/Bebedouro para um imóvel capaz de suportar convenientemente os diversos serviços ali prestados, mobiliando-a e equipando-a para prestar um serviço ágil e de qualidade e, ainda, disponibilizando o acesso ao sistema de rede do MTE.
Nº 54/2008 - 15/07/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Panúncio, pelo passamento do Sr. Pedro Cleomil, ocorrido no dia 13 de julho p.p.
Nº 49/2008 - 11/06/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Alzira Lalli, ocorrido no dia 05 de junho p.p.
Nº 41/2008 - 20/05/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Programa Municipal DST/AIDS, através das Drª(s). Iara Maria de Brito Ramalho Luz e Maria Inêz e da equipe, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do 1° Encontro de Pessoas Vivendo com HIV, realizado no último dia 17 de maio. Um evento cuja riqueza de detalhes nas exposições das palestras e o envolvimento da equipe na organização não só motivaram o justo reconhecimento dos participantes (palestrantes e portadores), mas ofertou uma feliz oportunidade para tornar ainda melhor o bom tratamento que já dispomos no município.
Nº 38/2008 - 07/05/2008 - Solicita à Mesa que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APELO para que transfira o radar localizado nas proximidades do Rio Turvo, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, para as proximidades do trevo do Distrito de Turvínea, posicionando-o em ponto estrategicamente definido, a fim de inibir o abuso de velocidade dos veículos cujo sentido é o de Pirangi/Bebedouro. Apela, também, para que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade naquela confluência, do tipo "LOMBADA", por exemplo, em ambos os sentidos da Rodovia em questão, de forma que fiquem posicionados antes da passagem pelo referido trevo, a fim de que as circunstâncias perigosas do trânsito ali existente sejam efetivamente minimizadas.
Nº 37/2008 - 07/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, através do Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Arlindo Chinaglia, do Presidente do Senado, Exm°. Sr. Garibaldi Alves Filho, e dos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive junto aos seus pares, no sentido de se derrubar o Veto Presidencial ao PLC n° 06/2002, expresso na Mensagem n° 423/2002, pois seus argumentos de inconstitucionalidade não são impeditivos e tampouco demonstram algum ato ilegal, mas impedem, isso sim, que seja dado tratamento isonômico aos contratados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) admitidos até 31 de dezembro de 1976, que têm negada a concessão do benefício da complementação das aposentadorias. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção à FAACO (Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos), à UNACOB (União dos Aposentados dos Correios em Bauru e Região), à UNAARP (União dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos em Ribeirão Preto e Região), à Agência dos Correios em Bebedouro e, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.
Nº 36/2008 - 06/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lima, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Dirce Marin Pereira, ocorrido no dia 03 de maio p.p.
Nº 30/2008 - 09/04/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Uchôa, pelo passamento do Sr. Leopoldo Pinto, ocorrido no dia 08 de abril p.p.
Nº 26/2008 - 19/03/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Primo Antônio Noli Jr. da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo lançamento do livro "Resenha Inacabada", onde, com qualidade de expressão e de conteúdo, descreve competentemente suas experiências vividas, narradas ou captadas pela vida. Experiências de um homem simples, que modestamente se define idealista, de trajetória discreta e de estatura social e intelectual bem mediana, mas que movido pela inspiração e autodeterminação expõe sua história com beleza e bem contada.
Nº 25/2008 - 19/03/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Wagner Zaparoli da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade que dedica às suas obras e à forma expressiva com que nelas trata o tema Ciência e Tecnologia. Forma de expressão muito bem representada no primeiro livro "A Ciência Divulgada", em 2006, e no segundo "Sobre os Cientistas e suas Ciências", em 2007, onde comparece como um designado a diminuir a distância entre leigos e a comunidade científica.
Nº 24/2008 - 18/03/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos alunos, professores, profissionais de apoio e diretoria das seguintes instituições de ensino: E.E. "Abílio Manoel", E.E. "Prof. Orlando França de Carvalho", E.E. "Gustavo Fernando Kuhlmann", E.E. "Abílio Alves Marques", E.E. "Oswaldo Schiavon", e E.E "Dr. Paraíso Cavalcanti", da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO desta Casa pelo desempenho, acima da média estadual, que obtiveram no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP -, que avaliou as escolas da rede estadual de ensino nas disciplinas "português" e "matemática". Quais sejam, a E.E. "Abílio Manoel" na 6ª e 8ª séries do primeiro grau e 3° ano do ensino médio, a E.E. "Prof. Orlando França de Carvalho" na 2ª série do primeiro grau, a E.E. "Gustavo Fernando Kuhlmann" na 4ª e 8ª séries do primeiro grau, a E.E. "Abílio Alves Marques" na 6ª e 8ª séries do primeiro grau e 3º ano do ensino médio, a E.E. "Oswaldo SChiavon" na 6ª série do primeiro grau e a E.E. "Dr. Paraíso Cavalcanti" no 3º ano do ensino médio.
Nº 21/2008 - 12/03/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes de Partido naquela Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, conjuntamente com os seus pares, envidem esforços no sentido de agilizar a aprovação do Projeto de Lei nº 395/2005, já pronto para ser votado em Plenário, cujo fim é alterar a redação do artigo 6° da Lei n° 7.862/1992, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhorias das Estâncias, garantindo o repasse de 50% (cinqüenta por cento) das verbas do Fundo diretamente às Prefeituras e propondo, ainda, a criação de um fundo municipal que, sob a supervisão dos conselhos municipais de turismo, administrará os recursos. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Deputado Donisete Braga, autor do Projeto de Lei em referência, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, que assim estejam cadastradas na Secretaria desta Casa.
Nº 18/2008 - 05/03/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Sr. João Soares de Oliveira, produtor do Reage Brasil de Bebedouro, e ao ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo -, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela frutífera parceria estabelecida entre os produtores do Assentamento e a equipe técnica do Instituto, assim como pela forma brilhante e honrosa como fomos representados na AGRIFAM, a maior Feira do Agronegócio Familiar do Brasil. Feira essa onde o Sr. João Soares se destacou pela comercialização de rapadura e cachaça artesanal, por ele produzidas no Assentamento Reage Brasil, e cuja qualidade justificou destaque na Imprensa Oficial do nosso Estado.
Nº 13/2008 - 20/02/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao "Educandário Santo Antonio de Bebedouro", através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro, que culminou em programação especial para este ano, cujas atividades deram início no último dia 07 de fevereiro - com um seminário de capacitação e motivação para os funcionários. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição, tao importante para nossa comunidade.
Nº 173/2007 - 05/12/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos Deputados Estaduais Simão Pedro, Enio Tatto, Vicente Cândido, Luciano Batista, Gilson de Souza, Celino Cardoso, Chico Sardelli e Conte Lopes, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela elaboração e apresentação da Emenda nº 12840 ao Projeto de Lei nº 1162/2007 que, por sua vez, Orça a Receita e Fixa Despesa do Estado para o exercício de 2008, onde destinam recursos de R$ 100 mil para cada um dos 645 municípios do Estado, a fim de serem empregados em projetos municipais voltados ao esporte e ao lazer. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima; ao Deputado Samuel Moreira, que compõe a Comissão de Finanças e Orçamento; e aos Líderes de Partido naquela Casa, no intuito de que, juntamente com os seus pares, apóiem a iniciativa. Para o mesmo fim, também pede que cópia seja encaminhada, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.
Nº 171/2007 - 05/12/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Saúde, Exmo. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de equipar adequadamente os órgãos públicos de saúde do Estado, responsáveis pelo atendimento de alta complexidade nas diversas regiões, inclusive disponibilizando equipamentos extras para substituir aqueles que se quebram, objetivando, assim, minimizar o tempo de espera nas filas de atendimento, que em alguns casos chegam a ultrapassar um ano, como, aliás, vimos observando em relação aos exames de Tomografia Computadorizada, pois o número de aparelhos é insuficiente para a alta demanda, e, também, com o aparelho de exame por cateter da Santa Casa de Barretos, que há mais de um mês encontra-se quebrado e não tem previsão para voltar a funcionar. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Exmo. Sr. Vaz de Lima, bem como aos Líderes de Partido daquela Casa, no intuito de que, junto aos seus pares, também se empenhem ao que ora pleiteamos. Para o mesmo fim, também peço que cópia seja encaminhada às Câmaras Municipais da nossa região.
Nº 159/2007 - 06/11/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos membros da CPI DAS QUEIMADAS, que fora criada no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), através do seu Presidente e da sua Relatora, Deputados Rafael Silva e Vanessa Damo respectivamente, da MOÇÃO DE APELO para que incluam nosso município entre os que serão visitados por comissão formada para a realização de audiências públicas, pois, além do prazer que a visita nos dará, o assunto a ser tratado vem ao encontro dos nossos anseios
Nº 158/2007 - 06/11/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Ricardo Berzoini da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo comprometimento para com as causas que mais importam aos cidadãos brasileiros, como, aliás, fica bem demonstrado na emenda de sua autoria em favor da área da saúde do nosso município, onde a verba de R$ 250 mil (duzentos e cinqüenta mil reais), recentemente liberada, viabilizará a construção de unidade para o Programa Saúde Família no Bairro Residencial Bebedouro e a reforma da Unidade Básica de Saúde "Dr. Ricardo Dias Toledo", no Jardim Sanderson.
Nº 157/2007 - 31/10/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos componentes da FAMA - Fanfarra Madeira (E.E. Professor João Domingos Madeira), através do instrutor Jorge Ivan Gonçalves, e aos componentes da Banda de Liras PRATICARE (Projeto de Apoio ao Trabalho Integrando a Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima), através do Presidente-Regente Jeremyh Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela bela apresentação que fizeram no I Concurso de Fanfarras e Bandas de Ribeirão Preto, realizado no último dia 28 de outubro, onde obtiveram merecidos 2º e 7ª lugares respectivamente, na categoria "Bandas de Percussão".
Nº 153/2007 - 17/10/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, assim como, aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família e Líderes de Partido naquela Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1135/91, que pretende legalizar o aborto até a 12º semana de gravidez e em qualquer idade gestacional, caso haja risco de vida à mãe ou quando houver má formação fetal incompatível com a vida, ou seja, é um verdadeiro Projeto Matar. A decretação da morte, sem culpa, do ser humano em um momento de maior fragilidade, sem que se lhe dê o direito à defesa, é um dos maiores absurdos que esta "civilização" pode perpetrar. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.
Nº 152/2007 - 16/10/2007 - Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, e ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, veemente MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, autorizem a construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), especificamente no seu trecho compreendido entre as Rodovias Brigadeiro Faria Lima e Comendador Pedro Monteleone, objetivando ligar, passando pelo antigo trevo da Avenida Quito Stamato, o Bairro Alto da Boa Vista com o novo dispositivo de acesso, na Rua Barretos. Solicita, ainda, o encaminhamento de cópia desta Moção ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes das bancadas partidárias naquela Casa.
Nº 151/2007 - 03/10/2007 - Solicita à Mesa que em razão da instituição da CPI DAS QUEIMADAS no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente daquela Casa, Exm°. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes de Bancada e, especialmente, ao Deputado Estadual Rafael Silva - PDT, que propôs e preside a referida Comissão, posto que a matéria é importante, de relevante interesse público e se dá em momento bastante oportuno.
Nº 149/2007 - 26/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e aos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, próprios e junto aos seus pares, no sentido de agilizarem a tramitação e a aprovação do projeto de Lei nº 1921/1999, cujo teor dispõe sobre a instituição da tarifa social de energia elétrica para os consumidores de baixa renda, objetivando, assim, que mais famílias nessa real condição possam ser beneficiadas. Solicita ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.
Nº 147/2007 - 25/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Direção do Banco Santander, do Banco ABN amro Real e do Banco Barclays, da MOÇÃO DE APELO para que, em razão da possível fusão envolvendo estas instituições no Brasil, abram negociações sérias e que visem um acordo efetivo com os bancários, no sentido de preservar seus empregos, recebendo aqueles que os representam. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos seguintes órgãos e autoridades: - ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, à FETEC-SP, e à Contraf-CUT; - ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega, ao Ministro do Trabalho, Exmo. Sr. Carlos Luppi, e ao Presidente do Banco Central do Brasil, Exmo. Sr. Henrique de Campos Meirelles, para que acompanhem e monitorem o cumprimento das diretrizes da OCDE para multinacionais, objetivando garantir a soberania do País e o interesse dos bancários nessa fusão; - e, via e-mail, às demais câmaras municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa, para que apóiem esta iniciativa.
Nº 141/2007 - 17/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega, e ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Exmo Sr. Jorge Antonio Daher Rachid, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se definir a situação dos servidores da Receita Previdenciária junto à Receita Federal do Brasil, cumprindo o que se estabelece na Lei nº 11457/2007, e, ao Secretário do respectivo órgão, em particular, para que receba em audiência os representantes da classe, objetivando negociar e buscar o consenso necessário. Solicita ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à UNASLAF - Associação Nacional dos Servidores da Receita Previdenciária.
Nº 138/2007 - 12/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Esplendor - Clube de Carro Antigo de Bebedouro, através do Presidente Cristiano Henrique Caom, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do 7º Encontro de Autos Antigos, entre os dias 07 e 09 de setembro últimos, quando nos honrou com a inauguração de sua sede própria junto à nossa Estação Cultura, onde fotos e revisteiro com várias publicações de carros antigos permanecerão expostas, e, também, pela grata oportunidade proporcionada com a exposição de lindos e variados veículos antigos, pertencentes aos seus colecionadores, que foram organizadamente perfilados em amplo espaço do Bebedouro Shopping.
Nº 137/2007 - 12/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Diva Gomes, ocorrido no dia 11 de setembro p.p.
Nº 121/2007 - 14/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aparecido Ignácio, ocorrido no dia 09 de agosto p.p.
Nº 119/2007 - 08/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Santos, pelo passamento da jovem Cíntia Pereira, ocorrido no dia 03 de agosto p.p.
Nº 106/2007 - 17/07/2007 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria da UNICA (União da Agroindústria Canavieira); da UNICANA (Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Bebedouro); da ORPLANA (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil); e ao CONSECANA (Conselho de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool de São Paulo), através do Instituto de Economia Agrícola, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de proceder ao colhimento da cana-de-açúcar plantada no território deste município sem a realização de queimadas, ou seja, utilizando apenas as áreas que permitam a colheita mecanizada.
Nº 105/2007 - 17/07/2007 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Staconi, pelo passamento do Sr. Júlio César, ocorrido no dia 12 de julho p.p.
Nº 99/2007 - 04/07/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos alunos, professores, profissionais de apoio e diretoria da EMEB "Coronel Conrado Caldeira" da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, onde ficou em 9º lugar na classificação entre as escolas de 1ª a 4ª séries no Estado de São Paulo. Fato que nos envaidece e anima, pois demonstra ser possível alcançar a meta a que nos propomos para todo ensino público no município.
Nº 89/2007 - 19/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência aos membros da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Roberto Felício, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, no sentido de que o prédio da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município seja restaurado, pois a falta de uma boa reforma e pintura compromete as características físicas e visuais do reconhecido patrimônio público de que tanto nos orgulhamos e, ainda, prejudica a nobre finalidade da tradicional instituição educacional no nosso município.
Nº 70/2007 - 05/06/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência às Faculdades Integradas Fafibe, através da sua Diretora-Proprietária, Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, e dos alunos dos cursos de Letras, Enfermagem, Biologia, Matemática, Educação Física, Pedagogia, Fisioterapia e Direito, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização do "1ª FAFIBE Cidadã", nos dias 1 e 2 de junho p.p., na Praça Barão do Rio Branco. Uma iniciativa que, além de somar horas complementares para os alunos participantes, se deu, com sucesso, pela prestação de serviços à comunidade, justificando a nobreza da missão dessa conceituada instituição.
Nº 66/2007 - 29/05/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos, Dr. José Carlos Saffi; à 3ª CIA da Polícia Militar, através do Comandante Flávio Mira D'arbo; e à 2ª Cia. - 2º Pelotão da Polícia Militar Rodoviária, através do seu Comandante, 1º Tenente Amarildo Baffe, da MOÇÃO DE APELO para que intensifiquem o trabalho de fiscalização das estradas e dos veículos que transportam trabalhadores rurais na nossa região, visto que tais circunstâncias tornam o transporte bastante inseguro. Solicita ainda, que cópias desta Moção sejam encaminhadas ao Sindicato Rural de Bebedouro; ao Sindicato do Empregados Rurais de Bebedouro e Região; e à Sub-delegacia Regional do Trabalho e Emprego, em Barretos.
Nº 59/2007 - 21/05/2007 - Solicita que oficie a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e os órgãos de imprensa de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia da Imprensa, comemorado aos dias 1º de junho. Data esta, que deve ser realmente comemorada, pois, mesmo ainda tendo muito por se fazer e conquistar nesta dinâmica área, são inegáveis os avanços até aqui alcançados, seja pela luta incessante dos seus profissionais, do passado e do presente, na busca pela independência e liberdade de expressão, seja pelo indiscutível impulso dado pela área tecnológica, seja pela sua atual formação organizacional, que, inclusive, a fortalece como poder, visto exercer maior influência junto às pessoas.
Nº 56/2007 - 16/05/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Moraes, pelo passamento da Srª. Silvia, ocorrido no dia 15 de maio p.p.
Nº 55/2007 - 16/05/2007 - Solicita que seja dada ciência ao ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo e às famílias do Assentamento Reage Brasil, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela competência no trato com a terra, onde vêm prezando pela variedade no cultivo, e, também, pelo sucesso da 1ª Festa do Maracujá, realizada nos dias 05 e 06 de maio p.p., durante a programação do aniversário de 123 anos de Bebedouro. Festa esta que, merecidamente, chamou a atenção da sociedade Bebedourense, pois ao divulgar o valor nutritivo da fruta, que faz bem à saúde e pode ser preparada de várias formas, demonstrou um meio criativo de se explorar um mercado competitivo e, desta forma, proporcionar uma fonte de renda interessante às famílias assentadas.
Nº 54/2007 - 15/05/2007 - Solicita que seja dada ciência à Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo e aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Pitangueiras, de Bebedouro e de Monte Azul, da MOÇÃO DE APOIO à campanha salarial lançada recentemente em Ribeirão Preto, durante a realização do Agrishow, onde reivindicam aumento salarial, cumprimento de normas de proteção à saúde e redução na jornada de trabalho, objetivando, assim, conquistar condições dignas e justas de trabalho aos seus representados. Solicita, ainda, que cópia dessa Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, que assim estejam cadastradas na Secretaria desta Casa.
Nº 53/2007 - 15/05/2007 - Solicita que seja dada ciência ao SIAESP - Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de São Paulo e ao SIFAESP - Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de São Paulo, ambos sob a presidência do Sr. Eduardo Pereira de Carvalho, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se atender as reivindicações dos cortadores de cana-de-açúcar, lançadas na campanha salarial da classe durante a realização da Agrishow, com o intuito de tornar mais digno e justo o exercício dessa atividade. Solicita, ainda, que cópia dessa Moção seja encaminhada à Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo; aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Pitangueiras, de Bebedouro e de Monte Azul; e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, que assim estejam cadastradas na Secretaria desta Casa.
Nº 45/2007 - 25/04/2007 - Solicita que seja dada ciência à Empresa de Correios e Telégrafos, através do seu Presidente, Sr. Carlos Henrique Almeida Custódio, da MOÇÃO DE APELO para que inclua a inversão do horário de entrega das correspondências no acordo coletivo de trabalho. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva; ao Ministro das Comunicações, Exmo. Sr. Hélio Costa; ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. José Gomes Temporão; ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia; ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros; aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas; ao Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto, e para a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, que gentilmente encaminhou o Requerimento nº 023601, alertando-nos sobre o assunto.
Nº 44/2007 - 18/04/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Escher, pelo passamento do Sr. Irineu, ocorrido no dia 17 de abril p.p.
Nº 41/2007 - 18/04/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Governo Federal, Através do Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma como conduziu as negociações com os prefeitos, por ocasião da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando se dispôs ao entendimento e participou dos eventos, demonstrando, assim, o reconhecimento na justeza das reivindicações em pauta. Razão pela qual, entre outros compromissos assumidos, acabou por autorizar o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios, que exercerá grande influência no orçamento dos municípios, principalmente entre os de pequeno e médio porte. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia; ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros; aos Líderes de Partido das respectivas Casas Legislativas, para que agilizem a aprovação dos pontos acordados. E também, via e-mail, encaminhe esta Moção às Câmaras Municipais, assim cadastradas na Secretaria desta Casa, para que se somem no objeto desta manifestação.
Nº 36/2007 - 04/04/2007 - Solicita que seja dada ciência à Fundação Volkswagen e ao CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisa para Educação, Cultura e Ação Comunitária, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade dos projetos que, juntamente ao DEMEC, desenvolvem no município. Projetos estes: - "Ações em Rede" do Programa Território Escola; - "EPV - Estudar Pra Valer, Língua Portuguesa e Matemática"; - "Entre na Roda"; - "Brincar"; e o "Ler e Escrever", que contribuem para a melhoria da educação, potencializando a gestão escolar, a formação de professores e a aprendizagem de alunos das escolas públicas do município.
Nº 34/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência aos membros do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município, pois sua efetivação não compromete as características físicas ou visuais do prédio que tanto nos orgulhamos e, ainda, influi sobremaneira na necessária condição salubre para a educação física e outras práticas esportivas desenvolvidas com as crianças e adolescentes da tradicional instituição.
Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família da Srª. Aracy Marques Araújo, pelo seu passamento no dia 29 de janeiro p.p.
Nº 112/2006 - 29/08/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Governo Federal, através do Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro do Trabalho e Emprego, Exmo. Sr. Luiz Marinho, e do Ministro das Cidades, Exmo. Sr. Mário Fortes, da MOÇÃO DE APOIO às medidas em estudo no âmbito do Poder Executivo, que objetivam: - tornar obrigatória a abertura de uma conta salário em instituições bancárias, visando desonerar o trabalhador de taxa de transferência; - reduzir a contribuição dos bancos para o Fundo Garantidor de Crédito, abrindo espaço para a redução do spread (diferença entre o custo de captação do banco e valor cobrado dos clientes); e, também, - abrir financiamento habitacional, através da concessão de crédito consignado, cujo baixo risco tende a reduzir os juros e eliminar a TR (taxa de referência), considerando, inclusive, os casos relacionados aos trabalhadores com menor estabilidade de emprego, quando poderão utilizar o FGTS como garantia de pagamento das prestações
Nº 50/2006 - 12/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Jorge Agenor Álvares da Silva, e à Rede de Lojas Drogasil, através da Gerente da Loja em Bebedouro, Srª. Bárbara Fonseca, da MOÇÃO DE APLAUSOS por terem viabilizado a implantação do balcão de Farmácia Popular no nosso município. Um programa do Ministério da Saúde que disponibiliza uma lista dos medicamentos mais eficazes contra as doenças mais comuns entre a população de baixa renda, cujos descontos, que vão de 50% a 90%, proporcionam melhores condições de tratamento e de qualidade de vida aos nossos cidadãos.
Nº 46/2006 - 05/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo; ao Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; ao Chefe da Capelania Militar, Capelão Capitão Osvaldo Palópito; ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Elizeu Éclair Teixeira Borges; ao Comandante de Policiamento do Interior 3 - Região Ribeirão Preto, Coronel PM Roberto Antônio Diniz; ao Comandante do 33º Batalhão de Policia Militar do Interior, Tenente-Coronel Ari Roberto Vicente da Silva; e ao Comandante da 3ª Cia. PM - Bebedouro, Capitão Paulo César da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que a Capela de Santo Expedito permaneça como sempre foi, desde sua inauguração em Bebedouro, isto é, aberta à devoção popular e no mesmo local, junto à sede da 3ª Cia. PM - Bebedouro.
Nº 42/2006 - 04/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao bebedourense, poeta e escritor, José Antonio Breviglieri, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas obras publicadas ("Elegia à palavra" e "Histórias Ligeiras e outros absurdos") e, também, pela terceira obra em preparação - "Medusa", cuja poesia "O túnel" o classificou entre os cinco finalistas da modalidade conto e poesia no Mapa Cultural Paulista 2005/2006, que tem a final datada para o próximo dia 28 de abril no Memorial da América Latina em São Paulo.
Nº 41/2006 - 04/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e às lideranças partidárias daquela Casa, da MOÇÃO DE APELO pela imediata abertura de CPI que investigue as denúncias de utilização de recursos publicitários do Banco Nossa Caixa, da ordem de R$ 55 Milhões, para favorecer veículos de comunicação Ligados a Deputados Estaduais, em troca de apoio político ao Governo Alckmin e espaços aos candidatos do PSDB no Estado.
Nº 27/2006 - 07/03/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Romero, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Nair Teixeira Romero, ocorrido no dia 01 de março p.p.
Nº 26/2006 - 01/03/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Saraiva Felipe, da MOÇÃO DE APELO para que, na ampliação prevista para a Farmácia Popular, através da criação de 2000 (dois mil) Balcões de Atendimento a serem implantados via convênios com redes de farmácias privadas e distribuídas pelo País até o final do ano, envidem esforços no sentido de contemplar o nosso município.
Nº 23/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Alves, pelo passamento do professor Luiz Carlos Alves, ocorrido no último dia 11 de fevereiro.
Nº 22/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo passamento do Sr. Cláudio Pedroso Filho, em decorrência do temporal do último dia 08 de fevereiro.
Nº 21/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Ramos, pelo passamento do Sr. Waldomiro Ramos, ocorrido no último dia 08 de fevereiro.
Nº 107/2005 - 07/12/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente do Grupo Santander, Sr. Gabriel Jaramillo, da MOÇÃO DE APOIO à luta das entidades sindicais e representativas dos bancários pela prorrogação da cláusula contratual que garante o emprego dos funcionários do Banespa e, também, pela abertura de negociações para se discutir a pauta de reivindicações dos funcionários da instituição. Ainda, aproveitamos a oportunidade para sugerir a ampliação dos investimentos do Grupo no Brasil e a realização de estudos para reduzir as taxas dos juros e das tarifas cobrados, bem como a contratação de mais funcionários para otimizar o atendimento, principalmente em relação ao tempo de espera nas filas das agências.
Nº 105/2005 - 05/12/2005 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Visoná, pelo passamento do Sr. Antonio Visoná, ocorrido no dia 03 de dezembro p.p.
Nº 80/2005 - 05/10/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela formação da Força-tarefa que investiga as condições a que estão submetidos os trabalhadores no corte de cana-de-açúcar, estudando, inclusive, a possibilidade de desapropriação das terras em que forem constatadas irregularidades, pois se o direito do trabalhador e o ambiente estão sendo desrespeitados, a finalidade social que a Constituição determina ao uso da terra está sendo violado.
Nº 56/2005 - 10/08/2005 - Solicita que seja dada ciência à dupla ZÉ RENATO E RAFAEL, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante desempenho que tiveram no 3º Festival Viola de Todos os Cantos, onde interpretaram a música "Viola que Toca" com a exímia competência que lhes é peculiar, classificando-se entre os 20 melhores, num evento grandioso, bastante competitivo e de grande repercussão nacional. Fato este, que expressa o talento da dupla, divulga nosso município e enche de orgulho os cidadãos bebedourenses.
Nº 54/2005 - 03/08/2005 - Solicita seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, atendam as justas reivindicações das entidades do magistério, que buscam condições mínimas exigíveis para o bom exercício das suas atribuições, e, por uma questão ética, tão apreciada pelos profissionais da educação, procure informar a decisão do Governo sobre as negociações primeiramente às entidades envolvidas e, posteriormente, à imprensa.
Nº 38/2005 - 14/06/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci Filho, ao Ministro do Planejamento, Exmo. Sr. Paulo Bernardo, e ao Presidente do Banco Central, Exmo. Sr. Henrique Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que, na mesma direção dos municípios, atuem junto ao CMN - Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central no sentido de normatizar o atendimento dos clientes nas agências bancárias, objetivando-se impedir que os mesmos fiquem mais do que 15 (quinze) minutos nas filas de espera. Uma vez que observamos uma flagrante desobediência às legislações municipais por parte das instituições bancárias, que alegam ser uma definição de competência do CMN e do Banco Central, gerando, portanto, um impasse "discutível" e que deve ser resolvido ou então, melhor esclarecido.
Nº 24/2005 - 10/05/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, ocorrido no dia 07 de maio p.p.
Nº 118/2004 - 01/12/2004 - SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência ao Ministério das Comunicações, através do Exmo. Sr. Eunício de Oliveira, DD. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, da MOÇÃO DE APELO para que seja agilizada a liberação da outorga de funcionamento de 01 (uma) Rádio FM Educativa (Processo nº 538300012281995), e de 01 (uma) TV Educativa (Processo nº 538300014711999), ambas em nome da Fundação Bebedourense de Educação e Cultura. Processos estes, que já tramitaram e se encontram aprovados desde 2000, dependendo, apenas, de uma decisão política para sua liberação
Nº 115/2004 - 18/11/2004 - SOLICITAM à Mesa para que seja dada ciência ao Presidente do Rotary Club Internacional, Sr. Glenn E. Estess, e ao Governador do Distrito 4540, Sr. José Carlos Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo centenário que a organização fará no próximo dia 23 de fevereiro de 2005, prestando relevantes serviços às comunidades espalhadas pelo mundo todo, inclusive na nossa cidade, onde há 69 anos participa ativamente do desenvolvimento municipal e do crescimento pessoal dos seus cidadãos. Fato que muito nos honra e orgulha. Solicitam ainda, que, tendo em vista a proximidade do dia 16 de dezembro, sejam parabenizados o Rotary Club de Bebedouro, através do seu Presidente, Dr. Cássio Aparecido Faccio, o Interact Club de Bebedouro, através de sua Presidente, Srª. Bianca Maria Campanelli Faccio, e o Rotaract Club de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Ricardo Alexandre Barbosa, que comemoram nesta data respectivamente 69, 10 e 08 anos de existência, trabalhando em prol da comunidade bebedourense. E também destacamos a realização, com sucesso, do EDIC - Encontro Distrital de Interacts club, ocorrido nos dias 13, 14 e 15/11 p.p na nossa cidade.
Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.
Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.
Nº 80/2004 - 19/08/2004 - SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência à Direção da CEF - Caixa Econômica Federal, através do seu Presidente, Sr. Jorge Mattoso, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela compensadora proposta de negociação apresentada pela CEF - Caixa Econômica Federal aos mutuários do Jardim Centenário na nossa cidade, visando solucionar os antigos problemas relacionados com a inadimplência e a quitação dos imóveis habitacionais. Solicita ainda, que seja enviada cópia desta moção ao Superintendente da Caixa Econômica Federal na cidade de Bauru, Sr. Manoel Gonçalves, e ao Gerente da agência da CEF na nossa cidade, Sr, Ágide Mota Jr.
Nº 70/2004 - 15/07/2004 - SOLICITA à Mesa para que se dê ciência ao nosso Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Humberto Costa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de beneficiar a cidade de Bebedouro como uma das cidades paulistas a receber o CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA do Projeto Brasil Sorridente, um programa inovador e único do Governo Federal.
Nº 67/2004 - 01/07/2004 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência à Diretoria do Grupo SANTANDER Banespa, da MOÇÃO DE APELO para que cumpra a Resolução 118/97 do Senado Federal, concedendo os reajustes, referentes aos últimos três anos, aos pensionistas e aposentados que ajudaram a construir a grandeza do Banco do Estado de São Paulo, hoje é um dos mais lucrativos investimentos do grupo espanhol. Solicito ainda que dê ciência, desta, à Afabesp - Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo e à Afubesp - Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp.
Nº 59/2004 - 28/05/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jair Antônio Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do SESI, pelo seu relevante trabalho a frente do Conselho Nacional do SESI e também, pelo empenho dedicado às instituições filantrópicas da nossa região, contemplando, inclusive, a nossa cidade, através da bem-vinda doação de uma ambulância.
Nº 58/2004 - 28/05/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente Moção de Aplausos e Congratulações a todos os membros da Diretoria CAECC - Centro Assistencial Espírita "Do Calvário ao Céu", em especial ao seu presidente, Dorvanil Ferreira Cardoso, pelos relevantes serviços que brilhantemente vem prestando em prol da comunidade bebedourense e também, pela sua exemplar e decisiva participação na doação da ambulância que o SESI dedicou ao município.
Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.
Nº 31/2004 - 11/03/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Casseb, pelo passamento do Professor Antonio Fernando Amâncio Casseb, ocorrido no dia 09 de março p.p.
Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor
Nº 6/2004 - 05/02/2004 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, com cópia aos líderes de bancada na Câmara dos Deputados da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços na aprovação do PL nº 6.141/02, que busca a regulamentação do direito de greve do servidor público. E ainda que dê ciência desta, ao Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, CONFETAM-CUT e Internacional de Serviços Públicos (ISP).
Nº 139/2003 - 04/12/2003 - Solicitando à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos componentes do show "Para Educar é Preciso Amar" realizado no Teatro Municipal "Maurício de Oliveira Junior", nos dias 29 e 30 de novembro p.p pela brilhante interpretação e pela louvável iniciativa de reverter a renda angariada para a Campanha Fome Zero.
Nº 138/2003 - 04/12/2003 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, da MOÇÃO DE APELO, no sentido de que envidem o melhor de seus esforços para que abra uma pauta de negociação com a classe dos Peritos Criminais, visando oferecer melhores condições de trabalho, de treinamento e preparo de pessoal, maiores recursos técnicos e materiais, além de salários condizentes com a importância e dignidade que a árdua profissão requer. Solicita ainda, que cópia seja enviada ao SINPCRESP - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo e também, ao Instituto de Criminalística de Bebedouro, cientificando-os de nossa posição e parabenizando-os pelo dia do Perito Criminal, comemorado dia 04 de dezembro.
Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.
Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.
Nº 114/2003 - 15/10/2003 - Solicita após ouvir o Douto Plenário, que mui respeitosamente apresente a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Dr. Antônio Palocci Filho, DD Ministro da Fazenda, ao Exmo. Sr.Jorge Matoso, Presidente da Caixa Econômica Federal e ao Exmo. Sr. Cássio Casseb, Presidente do Banco do Brasil, no sentido de que envidem o melhor de seus esforços para celebrar um acordo salarial visando a recuperação das perdas salariais, profissionais e auto estima do quadro funcional.
Nº 113/2003 - 15/10/2003 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE APELO ao Superintendente Estadual do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dr. CARLOS EDUARDO GABAS - para que reclassifique o posto de atendimento dessa autarquia em Bebedouro para a categoria B, aumentando assim seu quadro de funcionários e viabilizando a construção de uma sede própria para maior comodidade de seus usuários.
Nº 88/2003 - 13/08/2003 - Moção de Apelo à rigorosa apuração das eventuais irregularidades cometidas pelo Poder Público do Estado de São Paulo na administração e utilização das terras da Fazenda Experimental do município de Colina - SP, a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey, DD. Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, ao Ministério Público da Comarca de Colina, às lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e a todas as Câmaras Municipais da região de Bebedouro e Colina, para que, no uso de suas atribuições legais, se manifestem junto aos demais poderes competentes.
Nº 72/2003 - 05/06/2003 - aos Senhores Zé Renato e Rafael pela brilhante colocação obtida no 3º Festival Nacional de Aparecida - Uma canção para a Padroeira, com a música "Manto Azul" que conseguiu o 2º lugar nos enchendo de orgulho.
Nº 63/2003 - 21/05/2003 - Moção de Aplausos aos rotarianos do Rotary Club de Bebedouro, representados pelo seu Presidente, Sr. Wilson Domingues Cyrillo, pelo trabalho realizado junto à 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, para a vinda da 3ª Vara de Justiça.
Nº 28/2003 - 31/03/2003 - ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar - Interior e ao Delegado Seccional de Bebedouro, pelo trabalho realizado aos longos dos últimos anos, que culminou com a queda dos índices de criminalidade no município.
Nº 26/2003 - 24/03/2003 - dando ciência à Coimbra-Frutesp, na pessoa do Sr. Henrique de Freitas, Diretor-Presidente, da Moção de Congratulações, pelo convite e atenção proporcionada na visita do Legislativo às novas instalações desta conceituada empresa, ocorrida dia 21/03/2003.
Nº 15/2003 - 13/03/2003 - dando ciência ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, para que tome providências no sentido de implantar a 3ª Vara na Comarca de Bebedouro.
Nº 14/2003 - 13/03/2003 - dando ciência ao Prefeito Municipal da Moção de Apelo, para que abra imediatamente, um processo de negociação permanente com os funcionários, através do seu sindicato. E se discuta de forma séria e transparente, as justas reivindicações do funcionalismo.
Nº 11/2003 - 27/02/2003 - ao Diretor Presidente do Grupo Santander, Sr. Gabriel Jaramillo, com cópia ao Ministro do Trabalho, Sr. Jaques Wagner, para que prorrogue a cláusula de garantia de emprego aos funcionários do BANESPA.
Nº 10/2003 - 27/02/2003 - à Governadora do Rio de Janeiro e ao Presidente da Assembléia Legislativa Fluminense, pela manutenção da política de cotas e sua respectiva aplicação, nas Universidades Públicas daquele Estado.
Nº 2/2003 - 22/01/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Antônio Aparecido Pessoa, com cópia ao responsável da Agência Central dos Correios de Bebedouro, pelo Prêmio Carteiro-Padrão 2002 conferido a ele pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.
Nº 55/2002 - 21/08/2002 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às escolas e aos Alunos/Vereadores que participaram do Parlamento Jovem pelo empenho, qualidade das propostas apresentadas, enfim, por todo o empenho dispensado às atividades desenvolvidas, cujo ápice foi a realização da Sessão Legislativa no último dia 23 de agosto.
Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e aos Vereadores Dr. Archibaldo, Crivelari, Carlos Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Dra. Elizabete, Dezoito, Tota, Freitas, Walter Cávoli e Wilson Riguetto, que votaram favoravelmente ao projeto de lei que atualizou a planta genérica de valores do Município, base de cálculo do IPTU, com cópia para todas as famílias isentas do pagamento do IPTU.
Nº 27/2002 - 23/04/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Robison José Quitério, com cópia ao Panathlon Clube Bebedouro, ao qual também parabenizamos por ser o Prof. Robison um Panathleta.
Nº 21/2002 - 14/03/2002 - Moção de Apelo aos Senadores da República para que rejeitem o Projeto de Lei 5483/01.
Nº 18/2002 - 28/02/2002 - Moção de Apoio à continuidade do Programa de Formação Continuada de forma descentralizada, distribuído em 09 Centros no interior do Estado de São Paulo.
Nº 15/2002 - 25/02/2002 - Moção de Apoio e Solidariedade à população de Ribeirão Preto e à sua Administração Municipal pelos momentos difíceis em virtude das enchentes ocorridas no dia 23/02/2002.
Nº 14/2002 - 18/02/2002 - Moção de Apoio ao Sr. Luis Jacinto da Silva, Superintendência da SUCEN, no sentido de atender as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores que prestam relevantes serviços à população.
Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.
Nº 63/2001 - 26/11/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 5483/2001, que propõe a flexibilização das Leis Trabalhistas, a ser encaminhada à Camara Federal.
Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.
Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.
Nº 49/2001 - 24/09/2001 - Moção de Apelo às diretorias das empresas instaladas em nosso Município, que utilizam serviços terceirizados de vigilância, para que exijam as contratações de trabalhadores residentes em nosso Município.
Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.
Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.
Nº 36/2001 - 21/06/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 280/2001 de autoria do Executivo Estadual.
Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.
Nº 31/2001 - 04/06/2001 - Moção de Apoio aos funcionários do Banespa, que lutaram seis anos para evitar a privatização do Banespa.
Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.
Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.
Nº 17/2001 - 05/04/2001 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n. 2541/2000, de autoria do Deputado Federal Ricardo Berzoini, que corrige a tabela do IRPF em 30% e cria nova alíquota de 35%, com parcela a deduzir de R$ 120,00 para quem ganha salário superiores à R$ 9.600,00
Nº 14/2001 - 02/04/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 4147/2001 à Câmara Federal, ao Senado Federal e ao Presidente da República para se evitar a privatizaçào do SAAAEB (Serviço Ambiental Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro).
Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.