Vereadores - Carlos Alberto Corrêa Orpham - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (33)
Nº 14/2008 - 05/11/2008 - Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Nº 11/2008 - 02/07/2008 - Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.
Nº 7/2008 - 25/04/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 301, de 02 de abril de 2007.
Nº 6/2008 - 11/04/2008 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Sr. João Pedro Matta, Sr. José Francisco Fátima Santos, Sr. Júlio Roberto Matosinho Chebabi e Drª. Mary Enokibara da Silva)
Nº 4/2008 - 25/03/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 240, de 26 de agosto de 2002, que especifica.
Nº 20/2007 - 14/11/2007 - Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Nº 14/2007 - 17/09/2007 - Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.
Nº 11/2007 - 14/08/2007 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.
Nº 10/2007 - 29/06/2007 - Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.
Nº 9/2007 - 05/06/2007 - Concede o "Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica.
Nº 5/2007 - 04/04/2007 - Concede título de "Visitante Ilustre" à Ilma. Msª. Vanessa Sattamini Varão Monteiro, que especifica.
Nº 4/2007 - 28/03/2007 - Institui a "Medalha Cel. Abílio Manoel" e dá outras providências.
Nº 3/2007 - 28/03/2007 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz, Srª. Iná Isabel Faria Soares de Oliveira, Sr. João Carlos Laforga Messas, Monsenhor José Figuls Bonvehí, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, Sr. Manuel Izidoro Filho e Irmã Maria José Bonatto)
Nº 2/2007 - 21/03/2007 - Institui o "Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica e dá outras providências.
Nº 11/2006 - 19/10/2006 - Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências
Nº 7/2006 - 15/08/2006 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2003 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 28/2005 - 01/11/2005 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2001 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 25/2005 - 31/08/2005 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2001 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 16/2005 - 06/04/2005 - Concede o título "Trabalhador do Ano" que especifica. (Sra. Simone Cristina Paula de Alencar Inácio)
Nº 14/2005 - 31/03/2005 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. Luís Ricardo Sampaio
Nº 12/2005 - 31/03/2005 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. Paulo José Freire Teotônio
Nº 10/2004 - 18/11/2004 - Concede o título "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Nº 9/2004 - 26/10/2004 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 257, de 13/10/2004
Nº 7/2004 - 08/10/2004 - Institui homenagem em comemoração aos 110 anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica
Nº 5/2004 - 15/07/2004 - Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica. (Marcelo Marcondes, Iara Paganelli, Jaqueto Sebastião Sérgio Marin, FAFIBE e Educadário Santo Antonio)
Nº 12/2003 - 04/12/2003 - Concede título de "CIDADÃ BEBEDOURENSE" à Srª. Silene Paes Andrade.
Nº 8/2003 - 31/07/2003 - Concede o Título "Contribuinte Cidadão" àqueles que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 7/2003 - 11/07/2003 - Concede título Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.
Nº 6/2003 - 12/06/2003 - Revoga o Decreto Legislativo nº 243, de 28 de abril de 2003, e dá outras providências.
Nº 2/2003 - 31/03/2003 - Concede Selo "Empresa Cidadã" e Diploma àqueles que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1/2003 - 27/02/2003 - Dispõe sobre a instituição da Campanha “Empresa Cidadã”, que visa incentivar as empresas do Município de Bebedouro a contribuírem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. *****Obs: retirado pelo autor em 24/02/2003.*******
Nº 6/2002 - 01/08/2002 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 1997 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, conforme TC nº 1731/026/98.
Nº 5/2002 - 26/07/2002 - Concede Título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.