Vereadores - Artur Ernesto Henrique - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (24)
Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.
Nº 18/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 16/2019 - 14/08/2019 - Institui a Medalha de Reconhecimento de Promotor da Cultura de Paz, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em boas práticas, do bom exemplo, do protagonismo em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.
Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.
Nº 11/2019 - 22/05/2019 - Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Flavio Mira D’Arbo, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Alves Corrêa Junior, que especifica.
Nº 6/2019 - 03/04/2019 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 10/2004 - 18/11/2004 - Concede o título "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Nº 9/2004 - 26/10/2004 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 257, de 13/10/2004
Nº 7/2004 - 08/10/2004 - Institui homenagem em comemoração aos 110 anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica
Nº 5/2004 - 15/07/2004 - Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica. (Marcelo Marcondes, Iara Paganelli, Jaqueto Sebastião Sérgio Marin, FAFIBE e Educadário Santo Antonio)
Nº 10/2003 - 30/10/2003 - Concede o Prêmio "DR. HELY SIMÕES de rádio e jornalismo" àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa e dá outras providências.
Nº 7/2003 - 11/07/2003 - Concede título Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.
Nº 6/2002 - 01/08/2002 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 1997 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, conforme TC nº 1731/026/98.
Nº 1/2001 - 02/04/2001 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Geraldo Alckmin
Nº 5/2000 - 21/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".
Nº 4/2000 - 12/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento
Nº 2/2000 - 18/04/2000 - Concede título de "Patrimônio Cultural de Bebedouro" ao Coral Municipal "Maestro Pedro Pellegrino" que especifica.
Nº 1/2000 - 15/02/2000 - Concede título de Cidadão Bebedourense" ao Sr. Domingos Macri, que especifica.
Nº 18/1999 - 24/11/1999 - Concede título de Visitante Ilustre e dá outras providências. (Pastor Paulo Alves Corrêa)
Nº 12/1999 - 22/04/1999 - Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do ano de 1996.
Nº 11/1999 - 15/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito que especifica.
Nº 4/1999 - 10/02/1999 - Concede título de Mulher do Ano e Honra ao Mérito.