Vereadores - Otavio Altobeli Yassine Manzi - Proposituras
Pareceres (8)
Nº 182/2026 ao Projeto de Resolução Nº 9/2026 - 22/06/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP dos bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos, que especifica e dá outras providências.
Nº 179/2026 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - 22/06/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas, regulariza atribuições dos cargos de Procurador Legislativo, Assistente Parlamentar, Controlador Interno, Diretor Administrativo Financeiro, Chefe do Departamento Financeiro e Auxiliar de Tesouraria disciplinados pela Resolução n. 74 de 08 de setembro de 2003.
Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 21/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 131/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 21/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 21/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 129/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 21/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 21/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Nº 127/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 21/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.