Vereadores - Jorge Emanoel Cardoso Rocha - Proposituras
Projetos de Lei (7)
Nº 15/2024 - 16/02/2024 - Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica.
Nº 21/2023 - 06/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e das outras providências.
Nº 75/2022 - 22/06/2022 - Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 84/2017 - 22/11/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Nº 78/2017 - 18/10/2017 - Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.