Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando José Piffer

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Praticare)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que envie cópias dos seguintes documentos: a) Certame licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2016; b) Contrato nº 137/2013 (celebrado); c) Aditamentos, se houver; d) Empenhos de pagamentos (todos e completos); e) Medições (do início da obra até o final do contrato 137/2013); f) Peças do processo administrativo de rescisão contratual (pareceres técnicos de engenharia, jurídico, etc); g) Sanções administrativas pela inexecução do contrato (Arts. 78 e 79 da Lei nº 8666/93); h) Demais documentos imprescindíveis.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação da Casa de Apoio “São Camilo” em Barretos, já que, após visita no ano passado, constatei que o prédio apresentava sérios problemas estruturais, e de acordo com a equipe técnica que se fez presente no local, inclusive no mesmo momento, o Engenheiro afirmou a intenção da Prefeitura em realizar os serviços necessários e que até uma licitação seria feita para reforma do prédio, sendo que após, houve inclusive a apresentação de um laudo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)