Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.130.000,00 (cinco milhões cento e trinta mil reais), que especifica. (pagamento de prestação de serviços médicos para gestão da UPA e para atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal, pelo período de 6 meses)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque a ESF - Estratégia de Saúde da Família - localizada na Avenida José Augusto de Carvalho, nº 2260 - Residencial Antonia Santaella)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, as seguintes informações referentes à aplicação da Lei nº 5054: 1 – Quais são os centros de atendimento, instituídos ou mantidos, especializados no tratamento de pessoas com autismo? 2 – Quais são os testes e avaliações realizados para o diagnóstico precoce de autismo, desde a publicação da referida Lei, bem como a quantidade realizada? 3 – Quais são os tratamentos especializados disponibilizados, dentro dos especificados na referida Lei? 4 – Foi realizado algum convênio e em quais unidades as pessoas com autismo são atendidas? 5 – A rede municipal de ensino tem professores de educação especial com especialização em atendimento a autistas?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)