Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que oficie o Presidente do Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região, Sr. Mozart Avi Junior, para que nos informe se a eleição para a escolha dos Conselheiros a representarem os servidores, os inativos e pensionistas no Conselho Municipal de Previdência realmente aconteceu, como fui informada. E caso a eleição tenha ocorrido, nos informe de que forma o processo eleitoral específico preceituado no Inciso III do § 2º do art. 25 da Lei nº 3467 ocorreu, como foi feita a divulgação da Assembléia entre os interessados, qual o número de participantes, quantos candidatos concorreram, quais os nomes dos eleitos e, ainda, se os eleitos são filiados ou não ao Sindicato.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que juntamente com os Departamentos Municipais de Promoção e Assistência Social, o de Saúde e o de Educação e Cultura, nos informe quantos litros de leite pasteurizados são consumidos diariamente pela municipalidade, no Hospital, nas merendas escolares e em outros programas desenvolvidos e, também, quanto custa ao município cada litro deste leite comprado.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que sejam oficiados o Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Sr. Dorcides de Jesus Dezem, e a Coordenadora do Setor de Vigilância Epidemiológica de Vetores e Zoonoses, Srª. Sonia Maria Ferreira Penna, para que nos esclareçam as seguintes indagações referentes a superpopulação de capivaras na região do lago artificial.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Rede Criança e Adolescente da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ano 2005, realizada nos dias 11 e 12 de agosto p.p., quando, com o tema "Participação, Controle Social e Garantia de Direitos - Por uma Política de atendimento à Criança e ao Adolescente", propuseram a necessária reflexão da sociedade e do governo, objetivando-se reconhecer, valorizar e, sobretudo, promover a ampliação da participação, do controle social e, também, do apoio institucional, para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 29 DA LEI 2131, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Código de Postura)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Dorcides de Jesus Dezem, para que nos esclareçam as seguintes indagações sobre o recente corte de árvores em vias públicas da nossa cidade.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e o responsável pelo Departamento Municipal de Esportes, Sr. Disnei Moisés Jorge Gonçalves, para que nos informem quais as ações adotadas pela Administração Municipal frente às competições esportivas realizadas fora do município, quando atletas ligados ao Departamento Municipal de Esportes ou à outras entidades representativas, assim como os atletas individuais, precisam de apoio para participarem.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que seja oficiada a Diretora do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", Profª. Drª. Fátima Rotundo da Silveira, para que nos informe as seguintes indagações referentes às bolsas de estudos concedidas pela instituição:

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO