Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 23/02/2006
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Requer que seja oficiado ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Suhael Ismael, para que nos informe qual o motivo da freqüência da falta de abastecimento de água nos bairros do setor leste do nosso município; quais as providências estão sendo tomadas pela Autarquia; e qual a previsão da solução do problema.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Requer que seja agendada Audiência Pública em data oportuna, quando o recinto da Câmara Municipal de Bebedouro e o Vereador Gilberto Andrade de Abreu (Presidente da Comissão de Estudos Especiais Sobre Enchentes na Câmara Municipal de Ribeirão Preto e Professor Universitário de História do Sistema COC de Ensino) estejam disponíveis à sua realização, para discutirmos questões relacionadas ao planejamento urbano e os meios necessários para se enfrentar desastres naturais no nosso município, contando, para tanto, com a experiência adquirida pelo referido Vereador em seu município, pois pode nos ser útil em ocorrências como a que enfrentamos no último dia 08 de fevereiro.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Srª. Maria Aparecida Chimello dos Santos, para que nos informem quantas famílias em situação de carência foram atingidas pelo temporal do último dia 08 de fevereiro no nosso município e o que a Administração Municipal vem fazendo, ou pode fazer, por elas para minimizar o problema, inclusive no que diz respeito aos tributos municipais, onde juntamente com o Departamento de Arrecadação e Tributos poderiam ser estudadas formas viáveis, ao município e às famílias, de pagamentos daqueles cujo prazo de vencimento é para futuro próximo, como no caso do IPTU, cujos carnês foram entregues recentemente.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 16/2006 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 14/2006 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro, que especifica.(às APMs)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 2
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 15/2006 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 13/2006 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2006/2009, que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 2
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Corpo de Bombeiros do Município de Bebedouro, na pessoa do Comandante, Sub-Tenente Aparecido Novaes, e dos nobres soldados que compõem a respeitosa corporação, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante atuação que tiveram no episódio do último dia 08 de fevereiro, quando o município passou por um temporal que nos colocou em "Situação de Emergência". Ocasião em que, uma vez mais, demonstrou sua importância e dedicação às pessoas e ao município.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 1/2006 - Legislativo
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO