Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, e à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Francisca Moreira Pires, para que nos informem se procede a informação de que houve a suspensão do plantão à distância dos médicos especialistas no Hospital Público Municipal e, no caso de afirmação, qual a vantagem e a relação custo-benefício dessa decisão.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, e à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Francisca Moreira Pires, para que nos informem os seguintes questionamentos referentes à utilização de um software privado (CONAM) para a informatização do Hospital Municipal.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Edson Antônio Pereira, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requeremos que oficie ao Prefeito Municipal para que nos encaminhe a relação de todos os pedidos protocolados nos anos 2005 e 2006 junto ao governo estadual que se encontram pendentes, para análise e tomada, por esta Casa, das providências que se fazem necessárias para seu atendimento o mais breve possível. Requeremos, ainda, que uma cópia da relação solicitada seja encaminhada à Sr.ª Sônia Regina Pereira, gestora da região de Bebedouro na Unidade de Relacionamento com os municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Edson Antônio Pereira, Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Requeremos que oficie ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, nos informe quais as providências que tem tomado em relação ao desabamento parcial de uma das pistas da Avenida Higidio Veraldi, nas proximidades da rotatória da Variante Hamleto Stamato, causado recentemente pela chuva, bem como quais providências foram ou serão tomadas para garantir a segurança dos munícipes que residem naquela região ou por ela transitam.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sr. José Norberto Manuel e à Diretora do departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Drª. Ângela Brunelli, para que nos informem qual a situação atual do Município em relação ao cadastro que tem na Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, para às obras de canalização do Córrego Parati, qual o prazo previsto para se entregar a ponte nova sobre o referido Córrego, visto que já se encontra em fase de licitação, e, também, quais providências vem sendo ou serão tomadas pela Administração Municipal, objetivando condicionar uma infra-estrutura que torne a ponte resistente às fortes correntezas que se dão em épocas de chuvas, visto tratar de obra a um custo previsto de R$ 300 mil financiados pela Coordenadoria de Defesa Civil do Estado.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja convocada a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Francisca Moreira Pires, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª ou 12ª Sessão Ordinária, que se darão nos próximos dias 16 e 23 de abril respectivamente, a ser decidido e confirmado conforme disponibilidade da Diretora, com a finalidade de apresentar aos Senhores Vereadores e aos demais interessados o trabalho que vem executando a frente do Departamento Municipal de Saúde, expondo suas realizações; as providências que se fazem necessárias; as condições técnico-financeiras para que tais necessidades sejam executadas; e, também, outras dúvidas que possamos ter referentes ao Departamento. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requeiro que o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, seja comunicado formalmente dessa convocação.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares próximos a rede de ensino público e privado, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Solicita que se dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual da Habitação e Diretor-Presidente da CDHU, Exmo. Sr. Lair Alberto Soares Krähenbühl, e ao Secretário Estadual de Emprego e Relações de Trabalho, Exmo. Sr. Guilherme Afif Domingos, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se criar um programa que, nos moldes do PRO-LAR/Banco do Povo Paulista, seja voltado ao financiamento de melhorias, por meio de reforma e/ou ampliação, em moradias pertencentes aos funcionários públicos estaduais e municipais, viabilizando a celebração de convênio com os municípios e, nele, prevendo contrato que estabeleça o desconto em folha de pagamento.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Casa Assistencial Espírita "Anselmo Gomes", através da sua Presidente, Ilma. Srª. Minervina Sacco, carinhosamente conhecida como Doca, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 28 anos de fundação da instituição, comemorados dia 20 de março. Fato este, que nos honra e que merece toda nossa gratidão pelo nobre compromisso social que investe no nosso município, voltando-se às crianças e adolescentes em situação de risco, para o seu fortalecimento como pessoa humana e como profissional, de modo que possa desenvolver dignamente o pleno exercício da cidadania.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 3.419, de 21 de outubro de 2004, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO