Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe se realmente houve a liberação de verba ao município para o asfaltamento da vicinal que liga o Distrito de Turvínea ao município de Monte Azul Paulista; se sim, nos informe onde essa verba está aplicada. Se não, nos informe se a vicinal em questão está inclusa em algum convênio com o município, e, caso a resposta seja negativa, qual será o posicionamento da Administração com relação a essa vicinal.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Dr. Silvio Souza Gagliardi)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, com os Departamentos de Planejamento Urbano, do Meio Ambiente e o de Obras, nos inteire sobre as ações que a Administração vem tomando para diagnosticar as áreas urbanas suscetíveis de enchentes, assim como as medidas corretivas e preventivas necessárias.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.067, de 16 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.995, de 16 de setembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Carlos Renato Serotine

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "João Batista Parolin" a Rua Projetada A, entre o Condomínio João Ismael e o Conjunto Residencial Vila das Laranjeiras)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à Lei nº 3230/2002, que assegura às pessoas com necessidades especiais prioridade na ocupação das vagas nos estacionamentos de veículos em logradouros públicos do município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO