Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos inteirem a respeito do Centro de Referência em Saúde da Mulher a ser implantado no município, quanto à sua situação atual, às eventuais dificuldades que estão atrasando os procedimentos para a implantação e, evidentemente, ao prazo previsto para seu efetivo funcionamento na rede municipal de saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, com informações atualizadas, nos inteirem a respeito da construção do prédio novo para o funcionamento da unidade de saúde do Distrito de Botafogo, inclusive, conforme constou na resposta dada ao Requerimento nº 16/2011, sobre a adequação que já vinha sendo providenciada para atender às novas diretrizes do Ministério da Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos deem informações atualizadas a respeito da ação judicial, em trâmite na 1ª Vara Cível local (conforme consta em resposta ao Requerimento nº 04/2009, por meio do OEP/294/2009/na), da área de terra da municipalidade, localizada no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, totalizando 6.199,75 m² e que, através da Lei nº 2993/2000, fora doada à COEBE - Cooperativa Educacional de Bebedouro.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente "Vida Viva" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 10 (dez) anos em Bebedouro, completados no último dia 21 de setembro. Trata de um Grupo de ação ligado à Pastoral da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, que já provou estar consolidado na sua existência, sempre prestando relevante trabalho em prol da nossa comunidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -, através do Diretor-Presidente Antônio Carlos do Amaral Filho, da MOÇÃO DE APELO para que encaminhe equipe para acompanhar um levantamento e solucionar os problemas existentes nas obras de edificação das 57 (cinquenta e sete) unidades habitacionais do Distrito de Botafogo, viabilizadas por meio do Convênio nº 1.03.00.00/3.00.00.00/513/2007.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina Wilson Frederico a Rua Projetada R 11, localizada, paralelamente, entre as Ruas Arlindo Rodrigues de Souza e Luiz Greve, no Residencial Hércules Pereira Hortal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais) que especifica. (Despesas com repasse de subvenções a entidades)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas entre a Rua Projetada, a Avenida Projetada, a Avenida Odilon Campos Filho e a Avenida José Mário Ferreira Lima)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2011 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO