Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que nos inteire a respeito das obras de pavimentação, guias, sarjetas e galerias pluviais no trecho da Avenida Professora Maria de Lourdes de Andrade Hortal, no Conjunto Habitacional Bebedouro "F" - Residencial Pedro Maia, cujas verbas foram autorizadas nas Leis nº(s) 4363 e 4364/2011, quanto ao que vem sendo feito atualmente para serem implementadas e ao prazo previsto para se iniciarem.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Habitação e ao Departamento Jurídico da Prefeitura, nos responda sobre o Programa SOS Mutuário, instituído por iniciativa do Poder Executivo e que culminou na Lei n° 3103, de 20 de setembro de 2001.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação á ementa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Habitação e dá outras providências. (Implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre o Plano Regional de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos elaborado pelo SIGEINRES, bem como sua ratificação, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)