Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Valdeci Ramos de Castro, Antonio Sampaio

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura para inteirar-nos - por meio de relatório que correlacione unidades educacionais com o número de professores e de alunos - sobre a atual estrutura da rede municipal de ensino, bem como, as eventuais adequações, se necessárias, para adequar essa estrutura com a lei do piso nacional do professor.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Dá ciência da MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento nº 1608/2011, de autoria dos Vereadores Paulo Henrique Corrêa e Guilherme Henrique de Ávila, digníssimos representantes da Câmara Municipal de Barretos, bem como aos Requerimentos nº(s) 108, 109, 110, 111, 112 e 113/2012, todos de autoria do Vereador Eng. Luiz Antonio M. Salata. Solicito, ainda, que cópias dessa propositura sejam encaminhadas aos vereadores das Câmaras Municipais de Barretos e de Olímpia.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e o Jurídico, para que nos esclareçam questionamentos referentes ao efetivo cumprimento da Lei Complementar n° 73/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona e dá outras providências, cujo prazo venceu em março deste ano.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO