Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 08/10/2012
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão de Licitações para que nos inteirem sobre a real necessidade de se contratar empresa especializada na prestação de serviços de trânsito (sinalização viária), como versa o Edital nº 155/2012 do Pregão Presencial nº 76/2012, através e posterior contratação para execução dos serviços, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme descrição constante, entre os seus nove anexos, no Anexo II e demais especificações do Edital, compreendendo vários logradouros do município, explicitando se os R$ 515.555,00 calculados na planilha de quantitativo e preços unitários refere-se ao valor total do serviço ou, assim não sendo, o valor total estimado, bem como os logradouros que estão previstos para serem contemplados.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Bancada Nacional do TRC - Transporte Rodoviário de Carga, sob a coordenação do Deputado Nelson Marquezelli, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela importância do seu trabalho no acompanhamento das justas reivindicações apresentadas pelos caminhoneiros, através do Movimento União Brasil Caminhoneiro, com o fim de, fundamentando-se nas considerações deste documento, se promover a necessária revisão da Lei nº 12.619, que regulamenta a profissão de motorista profissional com vínculo empregatício, cria jornada de trabalho especial para o motorista empregado e regula o tempo de direção e descanso de todos os motoristas, incluídos os transportadores autônomos.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 111/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículo a motor de aluguel, que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Rodrigo da Silva
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 113/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (Aquisição de conjuntos de playgrounds para praças do município)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO