Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, nos responda questões sobre lixão no Distrito Industrial V.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe: 1 - qual a justificativa para a concessão do adicional de periculosidade a apenas dois guardas civis municipais conforme a Portaria n. 28444/2013, pois não estão exercendo suas funções exclusivamente na Guarda Municipal em conformidade com a Lei n. 4623/2013? 2 - há outros integrantes da Guarda Civil na mesma situação, mas que não estão tendo direito à concessão do adicional? 3 - quantos guardas municipais não estão exercendo a função atualmente, e onde esses servidores estão alocados? 4 - ainda, sobre a concessão de outras gratificações aos servidores relacionados na Portaria, discriminando-as.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao responsável pela gestão da concessionária Triângulo do Sol que administra o trecho em questão que nos informe sobre as possiblidades de duplicação ou implantação da terceira faixa entre Bebedouro e Matão.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja enviado ofício ao senhor LUIZ ANDRÉ ROSA JUNIOR, DD. Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro e ao senhor CAPITÃO FLÁVIO MIRA D'ARBO, DD. Comandante da Polícia Militar de Bebedouro, para que se digne adotar as medidas administrativas tendentes a intensificar o combate ao abuso de instrumentos sonoros: produzidos por som automotivo nas vias terrestres do Município de Bebedouro, de estabelecimentos comerciais, escapamentos e fogos de artifícios.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal Dr. Fernando Galvão Moura e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, para que nos informe a razão dos problemas envolvendo o fornecimento de insulina e de um kit para automonitoramento que inclui seringas, tiras reagentes, glicosímetros e lancetas, em relação aos usuários pacientes portadores de diabetes que procuram a rede municipal de saúde em busca desses produtos indispensável a estabilidade da saúde, então, bem como, o posicionamento adotado em relação ao programa federal citado.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à ONG Patas - Organização Não-Governamental de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais em Sofrimento - da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo excelente trabalho que, em prol dos animais abandonados, vem realizando no nosso município desde a sua fundação no dia 1º de maio de 2008, e, também, pela criatividade das suas campanhas, quando utiliza frases de impacto, como, por exemplo, a que atualmente vem publicada em outdoors espalhados pela cidade e custeados pela própria entidade com a frase: “O crime não foi deles. Foi de quem os abandonou”, onde argumentos fúteis utilizados para se justificar a crueldade do abandono (tipo: “meus donos mudaram de casa”, “arranhei o sofá novo” e “roí um sapato”) são ilustrados, juntamente com o alerta sobre a possibilidade de tal comportamento resultar em detenção prevista no art. 32 da Lei nº 9605/98.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: REQUEREM à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora Departamento Municipal Habitação e a Coordenadora do PROCON para nos responder questionamentos sobre o Programa SOS Mutuário, instituído por iniciativa do Poder Executivo e que culminou na Lei n° 3103, de 20 de setembro de 2001.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos informar quando pretende solucionar os problemas relacionados com as bocas de lobo em nosso município, cuja solicitação se deu na Indicação nº. 210/2013

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Solicita à Mesa dê ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Roberto Engler da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu empenho, sempre de forma brilhante e dedicada às causas deste município, no processo que, a partir de um pedido que fez no começo deste ano, culminou na contemplação, no programa Creche-Escola do Governo do Estado, de mais três creches equipadas para atender crianças de 0 a 5 anos para o município. Uma conquista bem-vinda e necessária, que vai contribuir sobremaneira para melhorar a qualidade de vida de muitas famílias bebedourenses.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo "DIA DO MAÇOM" que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores a serviço do Poder Público, no âmbito da administração municipal, Direta e Indireta e Autarquias do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (fica denominada "Luiz Martins da Silva" a Rua Projetada G do Jardim Itália)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (fica denominada "Alexandre Feltrin" a Rua Projetada D do Jardim Itália)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (fica denominada "Adriano Marques" a Rua Projetada C do Jardim Itália)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (fica denominada "Gilda de Brito Novaes" a Rua Projetada B do Jardim Itália)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues

Assunto: Institui o Dia Municipal do Perdão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer que fique constado na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Aplausos ao CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY DE BEBEDOURO, enviando se cópia da Presente a instituição homenageada, bem como ao CLUBE DE MÃES HORIZONTE NOVO; LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO OIRENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE; LOJAS MAÇÔNICAS DE PIRANGI: RENASCER DE PIRANGI e HARMONIA PIRANGIENSE; ao SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e também para toda a imprensa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO