Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao SENSEI PAULO APARECIDO SANT´ANNA, como homenagem pelo seu desempenho e conquistas na área das artes marciais, que acabam por repercutirem positivamente neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, juntamente com os órgãos municipais competentes, especialmente o Departamento Jurídico, nos informar qual é o ramal de acesso de Bebedouro à SP-326 (Rodovia Faria Lima) que fundamentou a autorização ao Poder Executivo em receber em doação e o convênio com DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -, Leis nº(s) 1483 e 1484, de 20 de agosto de 1981, respectivamente, e, ainda, se o objeto das referidas leis foram, na prática, concretizados.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer ao Plenário que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Diretor Luiz Nogueira, a fim de informarem sobre a realização dos procedimentos administrativos para apurar e atualizar o VALOR DA TERRA NUA das propriedades rurais do Município para servir de base para cobrança do Imposto Territorial Rural-ITR\Fiscal, bem como sobre a expedição do Decreto do Executivo.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente “Vida Viva” da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 12 (doze) anos de atividades em Bebedouro, completados no último dia 19 de setembro. Trata de um Grupo de ação ligado à Pastoral da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, que já provou estar consolidado na sua existência, sempre prestando relevante trabalho em prol da nossa comunidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao "Rotary Club Bebedouro", por meio do Presidente Ricardo Gonçalves Aratangy, ao "Rotaract Club", por meio do Presidente Marcelo Fernandes, ao Interact Club, por meio da Presidente Isadora Simões e ao Cássio Aparecido Faccio - Coordenador do Rotaract e Interact - Distrito 4540, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização da campanha "Meio Ambiente" e da "Campanha de Prevenção ao Câncer do Colo Uterino", e assim também pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Angelo Rafael Latorre Daolio, José Roberto De Rosis Mazzeu, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao "EMEB. "Prof. Octavio Guimarães de Toledo", por meio da Diretora: Cleuza Maria Priulli Basile, da Vice-Diretora Ensino Fundamental: Lair Teresinha Poletti da Silva Neves, da Coordenadora Pedagógica: Sônia Regina Barato, da Coordenadora Pedagógica das Oficinas Curriculares: Simone Cristina Paula de Alencar Inácio, do Professor das Oficinas Curriculares: Rafael Danilo Moreira e do Idealizador do Projeto, o Biólogo Murillo Montemor de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante trabalho de preservação ao Meio Ambiente com a implantação do Eco Parque, proporcionando um local de recreação e aprendizado aos alunos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Douta Mesa que, pautando-se nas considerações deste documento, seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Fernando Grella Vieira, e do Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Luiz Mauricio Souza Blazeck, da MOÇÃO DE APELO para que não meçam esforços em ouvir e buscar o necessário consenso sobre as reivindicações dos policiais civis (representados por suas entidades de classe), pois, sendo a valorização das carreiras policiais essencial nos estados brasileiros para se prestar uma segurança pública com qualidade, no nosso Estado não é diferente. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada aos órgãos da Polícia Civil neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita ao Douto Plenário que dê ciência à Comissão Organizadora, por meio do seu Presidente, Sr. Wilson Rodrigues, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 13ª edição da Festa do Caminhoneiro de Bebedouro e Região, realizada entre os dias 27 e 29 de setembro p.p. Um evento já consagrado no município e na região, que reverte sua renda para entidades essenciais na nossa comunidade e que a cada ano supera todas as expectativas de público e de participação, proporcionando um ambiente bastante festivo e ordeiro, onde demonstra a importância e força da classe que representa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Altera a Tabela de Vencimentos da Resolução nº 85, de 13 de dezembro de 2004.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que especifica. (Despesa com repasse de subvenção ao Coral Municipal Maestro Pedro Pellegrino para realização de Concertos de Natal)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o recebimento de área em doação, com condição resolutiva, para fins de implantação do Centro Administrativo, Câmara Municipal e subsidiariamente outros usos institucionais, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Denominação de logradouro público que especifica. (Denomina José Carlos Caffer a via marginal paralela à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Altera o art. 10 e os Anexos V e VI da Lei nº 3320, de 06 de outubro de 2003, na forma que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Município de Bebedouro a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que especifica e dá outras providências. (Aquisição de equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiência)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. EDUARDO IHA que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 294.400,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), que especifica. (Aquisição de vales-transporte para uso dos funcionários municipais da educação, saúde e demais departamentos do município, no período de 3 meses)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO