Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 03/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ªor | .doc | 30/09/2022 | 197,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 448/2022 - de autoria de Comissão Municipal de Licitação, 46/2022 - OESL - Solicita providências quanto ao encaminhamento de documentos referentes ao Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas integradas (softwares para gestão integrada).
- Correspondência Recebida Nº 449/2022 - de autoria de APAE de Bebedouro, Ofício nº 55/2022 - Informa os Termos de Parceria celebrados com a Prefeitura Municipal de Bebedouro para o ano de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 450/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 383-2022- Resposta Requerimento 102/2022
- Correspondência Recebida Nº 451/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 380/2022 - Resposta Requerimento 105/2022
- Correspondência Recebida Nº 452/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 382/2022 - Resposta Requerimento 104/2022
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 112/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro.
Expediente - Indicações
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 824/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao DIRETOR DE OBRAS, que verifique a possibilidade da continuação do asfalto na Alameda Atílio Fávero, entre a Rua Mário Sgarbi e a Rua Cério Galão - entre os bairros Jardim Califórnia e Parque Eldorado.
- Indicação Nº 825/2022 - Indica ao PREFEITO, ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO, ao DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a implantação de 01 (uma) lombo faixa na Avenida Mário Rimoli nº 375 – Jardim Menino Deus I.
- Indicação Nº 826/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que realize melhorias na Rua José Gomes de Areias, no sentido de tapa-buracos e saneamento básico, no bairro Jardim Santa Terezinha.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 807/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a manutenção com recape na Rua Antônio Calixto Rodrigues, próximo aos números 141 e 190, Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 808/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a manutenção com recape na Rua Ângelo Zanellato, próximo aos números 41, Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 816/2022 - Indica ao Prefeito e ao SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE que sejam realizados estudos para a implantação de ciclovia no canteiro central da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal, Avenida Amélia Bernardini Cutrale e Prefeito Pedro Paschoal, bem como a viabilidade da continuação e interligação da ciclofaixa.
- Indicação Nº 817/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a pintura de solo onde está instalada uma placa de estacionamento permitido para deficientes, na Rua Jesus Vicente Conde, nº 974, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 818/2022 - Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a notificação da CPFL para que providencie a organização dos fios de energia na Viela São Domingos, próximo ao cruzamento com a Rua Coronel Joaquim José de Lima, centro, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 525/2022, COM URGÊNCIA.
- Indicação Nº 821/2022 - Indica ao Prefeito e ao Secretário do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE que procedam à colocação de Placa “Parada de 15 minutos” e que seja realizada pintura de marcações de solo destinadas às vagas de estacionamento, em frente ao comércio localizado na Rua Rubião Júnior, nº 860, Centro, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 973/2021, DATA DE 28/10/2021.
- Indicação Nº 823/2022 - Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Salim Bonemer Filho, no cruzamento com a Rua Frei Antonio Preto, Jardim Casagrande.
Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 811/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata reposição de uma grade de proteção no bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida José Paixão, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Delanez, Jardim das Acácias, conforme especifica.
- Indicação Nº 812/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a reconstrução da guia/sarjeta e recapeamento asfáltico na Rua Capitão Manoel do Nascimento, entre as Ruas Professor Norberto Castro e Professor Francisco Veloso, no Distrito Industrial, conforme especifica.
- Indicação Nº 813/2022 - Indicam ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua João Gutemberg, cruzamento com a Rua Coronel Cândido Procópio de Oliveira, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 814/2022 - Indicam ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco ou recapeamento na Rua Nazario Finochio, cruzamento com a Rua Cônego Cruz de Arzuaga, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 815/2022 - Indicam ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco ou recapeamento na Rua Capitão Manoel do Nascimento, nº 242, no cruzamento com a Rua Professor Francisco Veloso, Distrito Industrial I.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 802/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a poda de árvore na Alameda Muçuri, no bairro Residencial Parati I, ao lado do nº 70.
- Indicação Nº 803/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 804/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Salvador, no bairro Vila Paulista.
- Indicação Nº 805/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão no cruzamento das ruas Oscar Werneck com Orlando França de Carvalho, e foquem em particular nos acessos da praça da Igreja Santa Terezinha.
- Indicação Nº 806/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos aregimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da rua Vasco Giglioli e, demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.
- Indicação Nº 809/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto da iluminação na Rua Lucas Evangelista, no Jardim Laranjeiras, no perímetro que perpassa o velório, cemitério, até a Rua José Pedro Santos.
- Indicação Nº 810/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água no cruzamento das ruas Brandão Veras com Quintino Bocaiúva, no centro da cidade, com a instalação de novas canaletas.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 819/2022 - Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Botafogo, cruzamento com a Rua Mandembo, Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 820/2022 - Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Guanabara, altura do número 204, Jardim Progresso.
- Indicação Nº 822/2022 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização de manutenção urgente nos bueiros e bocas de lobo de nosso município.
Expediente - Moções
Moções
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 109/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Campeonato de Futsal Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 110/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Campeonato de Futebol Varzeano Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 105/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.
Emendas
- Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei 105/2022, de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2022 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 117/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, notificando o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que informem se há estudos para a implantação de pontos de ônibus cobertos e com assentos; se sim, quais os bairros contemplados e qual o número de pontos a serem implantados e nos locais onde não há nenhum tipo de identificação de parada de ônibus, como será sanado o problema?
- Requerimento Nº 118/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental, para que respondam a questionamentos sobre o projeto destinado à construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto - no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 119/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie o Prefeito, para que preste informações acerca dos contratos mantidos com a empresa NGA Jardinópolis – Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda. (atual Nova Estre Ltda. – em recuperação judicial), após a celebração do contrato nº 01/2018 de prestação de serviços, uma vez que o prazo contratual é de 12 meses e perdura desde 2018.