Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Vagner Castro Souza, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa que se digne conceder a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da CPI da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste informações sobre a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- O terreno localizado na Rua Deraldo Vieira Lima, em sua confluência com a Rua Benedito Antônio da Silva e Rua Ary Alves de Souza, no Residencial Cidade Coração, pertence ao Município? Caso positivo, existe algum planejamento de implantação de uma praça no local, ou até mesmo outra destinação. 2- Caso o terreno seja de particular, quem é o proprietário? Não haveria a possibilidade de uma permuta entre o proprietário? Caso haja o proprietário e o mesmo não tenha interesse em permutar seria possível a desapropriação para que o terreno tivesse sua destinação para construção de uma praça ou até mesmo um prédio para o município para prestar serviços à comunidade.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda às seguintes questões: 1) Desde a criação da Escola do Governo em parceria com o IMESB quem foram os diretores da Escola do Governo e quais os servidores que compõem o quadro da escola? 2) Quais os cursos e atividades que foram realizadas de 2014 a 2021? Enviar uma relação mês a mês daquilo que foi ofertado aos servidores. 3) Quais os departamentos e quantidade de servidores que foram formados, capacitados ou atualizados desde a data de criação da Escola do Governo até setembro de 2021?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide a Sra. Renata de Souza Martinez, diretora do Departamento Municipal de Planejamento, a comparecer a esta Casa Legislativa na 27ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 20 de setembro de 2021, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Existe um cadastro de pessoas que pretendem empreender em nossa cidade, mas por questões de imóveis disponíveis (terreno ou casa) aguardam contato para instalação de empresas em Bebedouro? 2- Qual o número de empresas beneficiadas pelo PRODEBE nos anos de 2019, 2020 e 2021? 3- Quais benefícios essas empresas tiveram do PRODEBE?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Diretora do IMESB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Quais foram as pessoas que ocupavam os cargos em comissão previstos na Lei n. 3.460, de 30 de março de 2005, que foram exonerados e novamente nomeados com base na Lei nº 5452/2021? 2) Além dos servidores exonerados e novamente nomeados, algum outro servidor foi contratado com base na Lei nº 5.452/2021? Quantos e em qual função? 3) Qual o valor dos salários pagos com base na Lei nº 3.460, de 30 de março de 2005, e os valores pagos agora com base na Lei nº 5452/2021, descrevendo para cada uma das funções antigas e novas?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)