Sessões - 5ª Sessão Extraordinária de 2019
Data: 04/07/2019
Hora: 16:00
Votações
Projeto de Lei Nº 42/2019 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (até o valor de R$ 4.000.000,00 para as operações de crédito do Programa Eficiência Municipal)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (4) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Contra (6) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Resultado: REJEITADO(A)
Projeto de Lei Nº 43/2019 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (recurso federal para aquisição de 2 veículos às entidades Educandário Santo Antônio e Artsol)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (1) - Carlos Renato Serotine
Não vota (1) - Mariangela Ferraz Mussolini
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para o mesmo declarar a esta Casa de Leis se a O.S. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI contratou empresas vinculadas direta ou indiretamente aos membros da Presidência, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e ou demais Empregados da Entidade, com recursos advindos do contrato de Gestão; caso afirmativo, encaminhar relação dos pagamentos efetuados em 2018, nomes das empresas, CNPJ, datas, valores e objeto das contratações.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
A favor (9) - Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito que o mesmo faça uma declaração formal explícita e motivada quanto ao custo unitário e ao custo global de cada procedimento, atividade ou projeto da O.S. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, satisfazendo as metas descritas no pertinente plano de trabalho ou instrumento congênere.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
A favor (9) - Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, através de uma declaração formal, sobre se a O.S. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI é autossustentável, possuindo fonte própria de recursos, além das verbas repassadas pelos entes públicos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
A favor (9) - Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, cópia da Ata de Eleição dos Membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da O.S. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI desde 2017 e alterações subsequentes, bem como declarar se foram remunerados com Recursos do Contrato de Gestão em vigor.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
A favor (9) - Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Resultado: APROVADO(A)