Projeto de Lei Nº 34/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2026
Processo: 1319/2026
Protocolo: 55550/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 342026-Projeto de Lei - Junho Laranja - Queimaduras - 001 | .doc | 02/06/2026 | 61,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 342026-Projeto de Lei - Junho Laranja - Queimaduras - Documento Assinado - 002 | 03/06/2026 | 599,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 03/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 03/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 03/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 03/06/2026
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 169/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 15/06/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 170/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 15/06/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 171/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 15/06/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5828 | 26/06/2026 |
Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Autógrafo Nº 5874/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 29/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Artur Ernesto Henrique |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Expediente |