Correspondência Nº 312/2026
Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE
Data: 02/06/2026
Protocolo: 55554/2026
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Ofício CGC-CCS nº 0394/2026 - Encaminha cópia do inteiro teor do v. Acórdão da C. Segunda Câmara, sessão de 22 de julho de 2025, e do v. Acórdão do E. Plenário, sessão de 25 de março de 2026, para conhecimento. TC-015325.989.19; TC-025895.989.20-0; TC-013604.989.21-0; TC-018236.989.21-6; TC-007721.989.22-6; TC-012013.989.23-1; TC-012015.989.23-9; TC-012016.989.23-8 e TC-024721989.24-2.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício CGC-CCS 0394-2026 TCESP | 03/06/2026 | 11,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 03/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 03/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal 2025/2026
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 11/06/2026
Resultado: Não especificado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Expediente |