Câmara Municipal de Bebedouro

• Convite - ALESP - Sala Procuradoria Mulheres
• Protocolo 53251-2025

- Correspondência Nº 670/2025 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, convidando para a inauguração da sala de acolhimento da Procuradoria Especial das Mulheres.

• Protocolo 53252-2025 - Convite ADEBE

- Correspondência Nº 671/2025 - de autoria de ADEBE, Convida para a inauguração da Plataforma Elevatória "Marcão Vieira".

• Protocolo 53253-2025 - APAE

- Correspondência Nº 672/2025 - de autoria de APAE de Bebedouro, Ofício nº 49/2025 - Solicita apoio à suspensão do Decreto nº 12.686/2025 e defesa da educação especializada das APAES.

• Protocolo 53257-2025 - Vinícius Saaeb resposta ao convite

- Correspondência Nº 673/2025 - de autoria de Vinícius Costa Ferreira, Encaminha resposta ao Ofício OEC/492/2025 - bnp.

• Ofício n. 026-2025 - CMAS
• Protocolo 53263-2025

- Correspondência Nº 674/2025 - de autoria de CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, Ofício nº 026/2025 - CMAS - Encaminha relação atualizada das entidades devidamente inscritas no Conselho, em resposta ao ofício OEV nº 001/2025 - CFOPM.

• Ofício n. 384-25 - Vetores e Zoonoses

- Correspondência Nº 675/2025 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 384/25, enviado ao vereador Otavio Altobeli Yassine Manzi - Resposta à Indicação nº 1108/2025.

• Solicitação de novembro 2025
• Solicitação de novembro 2025 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 676/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para as reuniões do mês de novembro de 2025 da CRBP.

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- Correspondência Nº 677/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Ciência ao Presidente da CPI, Vereador João Vitor Alves Martins, para adotar as medidas legais acima solicitadas, inclusive a análise de prorrogação da CPI

- Correspondência Nº 678/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Leonardo Moura Munhoz, Vagner Castro Souza, Referente à apuração conduzida pela Comissão Parlamentar de Inquérito acerca da utilização indevida de automóvel municipal pelo Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Everton Henrique Zem, informa as páginas e peças do processo investigatório que fazem referência ao referido servidor, conforme solicitado.

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- Correspondência Nº 679/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Ofício ao Presidente da CPI, Vereador João Vitor Alves Martins, apresentando requerimento analisado pela Comissão e posteriormente ser encaminhado ao Presidente do SASEMB, em relação à CPI.

• Ofício n. 198-2025 - Comissão - IMESB
• Projeto de Lei - Comissão - Plano de Carreira - IMESB
• Protocolo 53295-2025

- Correspondência Nº 680/2025 - de autoria de Comissão de Elaboração do Plano de Carreira dos Funcionários do IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 198/2025 - Encaminha Projeto de Lei da Reorganização Técnico-Administrativa (Plano de Carreira) dos funcionários do corpo administrativo do IMESB-VC.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 681/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 350 - 2025 - Encaminha resposta do requerimento 165-2025

• Ofício 200-2025 - IMESBVC
• Protocolo 53309-2025

- Correspondência Nº 682/2025 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício 200/2025 - Solicita retirada do ofício protocolado sob nº 53295/2025 (Projeto de Lei da Reorganização Técnico Administrativa - Plano de Carreira - dos funcionários do IMESB).

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 63/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Institui o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil no Calendário Oficial do Município.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 64/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência e, quando necessário, a seus acompanhantes, no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 65/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Centro Educacional Social Urbano Dr. Hely Simões ao Instituto Para Sempre Fran)

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1224/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro e ao órgão competente, que realizem estudos para verificar a possibilidade de construir uma creche infantil em terreno público, atrás da Escola Estadual Abílio Alves Marques no Jardim São João;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1225/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, que verifique o responsável que está jogando lixo em esquina de terreno murado no cruzamento das Ruas Viradouro e Vicente Paschoal no Jardim Ciranda;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1226/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Operação Tapa Buraco no cruzamento da Rua Estados Unidos com Avenida Major Eduardo da Silva Pereira - Jardim São João;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1223/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que junto ao Departamento Competente, fundamentado no histórico e relevância que imortalize o nome de Romildo Aparecido Mattiozzi, indicando seu nome para a um logradouro do nosso município, com o fim de imortaliza-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1237/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Gerente de Divisão do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, nos termos regimentais, que determinem o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso (sentido Shopping ao Posto Pena Verde), REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 1152/2025, N° 1188/2025 E N° 1208/2025.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1238/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimada no cruzamento da Rua Alny antonio Guimarães com a Rua Frei Antônio Preto, Jardim Casagrande, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1216/2025, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1239/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS e ao Presidente do SAAEB Ambiental, ao DIRETOR DE OBRAS, e ao Diretor da Garagem Municipal, nos termos regimentais, que determine determinem uma limpeza nas plantas aquáticas do lago artificial, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1219/2025 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento Competente, providencie o envio de ofício ao Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, Presidente do DER/SP, solicitando: 03 veículos automóveis, 02 caminhonetes, modelo utilitário com caçamba, 01 caminhão pipa, 01 caminhão ¾, 01 van, roçadeiras, andaimes, moto serras, sopradores, demais itens de conservação da pavimentação asfáltica e demais equipamentos para roçada de grama, além das ambulâncias, sendo todos esses itens utilizados pela extinta concessionária de rodovias (TEBE) no atendimento de urgência aos usuários, conforme solicitado em e-mail encaminhado a um pedido realizado por essa vereadora, conforme segue abaixo.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1241/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a reiteração da Indicação nº 567/2025, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Ascânio de Carvalho, especialmente nas esquinas com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Duque de Caxias, localizadas no Loteamento Suhail Ismael.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1218/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, o anteprojeto referente a concessão de descontos nos cursos do IMESB aos aposentados, pensionistas e seus dependentes vinculados ao SASEMB.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1221/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Rua Domingos Gagliarde, Residencial Centenário, Bebedouro/ SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1228/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, que sejam substituídas as lâmpadas queimadas e realizadas melhorias na iluminação pública da Avenida Mário Rimoli, especialmente em frente à Escola Madeira.

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- Indicação Nº 1229/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, próximo ao número 1047, Bebedouro/ SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1230/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de serviços de tapa-buracos e, se necessário, recapeamento asfáltico na Rua Guanabara, no bairro Jardim Progresso, nas proximidades do estabelecimento Saulo Calçados.

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- Indicação Nº 1231/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de serviços de tapa-buracos a realização de serviço de tapa-buracos na Alameda Mucuri, Parati, Bebedouro/SP, lateral ao Lar do Idoso.

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- Indicação Nº 1232/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização da instalação de câmeras de segurança e de alambrado ao redor do Córrego Parati.

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- Indicação Nº 1233/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua da Fé, localizada no Bairro Santo Antônio, Bebedouro/SP.

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- Indicação Nº 1222/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, anteprojeto referente a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência e, quando necessário, a seus acompanhantes, no âmbito do Município de Bebedouro.

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- Indicação Nº 1217/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de poda das arvores na praça ao lado da Escola José Francisco Paschoal, localizada na Rua Paul Harris esquina com a Avenida Maria Dias.

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- Indicação Nº 1234/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada a revitalização e repintura da sinalização horizontal de trânsito no ponto de mototáxi localizado na Avenida Raul Furquim, ao lado do Hospital Municipal Júlia.

• Arquivo 1
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- Indicação Nº 1235/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Ângelo Salvador localizada na Vila Paulista

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1236/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Obras seja realizada a revitalização da iluminação pública na Praça Nivaldo Salvador no Jardim São Francisco, praça do Educandário Santo Antônio, a fim de melhorar a visibilidade, a segurança e o bem-estar dos frequentadores do local.

• Indicação n. 1240-2025
• Indicação n. 1240-2025

- Indicação Nº 1240/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução de poda de árvores na Alameda Bertioga, nº 219, localizada no Jardim Menino Deus II.

• Arquivo 1

- Moção Nº 364/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência Federação Nacional das APAEs (FENAPAEs), à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Ministério da Educação e à APAE de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APOIO, manifestando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa das instituições de educação especial e em apoio à revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que ameaça o funcionamento das APAEs e demais escolas especializadas, reafirmando o compromisso desta Casa com a inclusão verdadeira, o respeito às diferenças e a liberdade de escolha das famílias.

• Arquivo 1

- Moção Nº 365/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao CONGRESSO NACIONAL, sobre a presente MOÇÃO DE APELO, solicitando apoio e providências para a revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Educação Especial, em prejuízo das instituições especializadas, como as APAE’s, e das pessoas com deficiência atendidas em todo o país.

• Arquivo 1

- Moção Nº 366/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Casa do Pintor, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem aos 50 anos de fundação.

• Arquivo 1

- Moção Nº 367/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência `Morillo’s Pet Shopping Animal, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem aos 4 anos de loja e comprometimento com o bem-estar animal.

• Arquivo 1

- Moção Nº 368/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Paróquia São Judas Tadeu, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem à Festa do Padroeiro São Judas Tadeu, realizada nos dias 07,08 e 09 de novembro, pela bela organização, pela vivência de fé e pela relevância espiritual e social para nossa comunidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 369/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Paroquia São Judas Tadeu, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à 3° Motociata, realizada no dia 09 de novembro, pela bela iniciativa de fé, união e confraternização, que fortalece os valores cristãos e o sentimento de comunidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 370/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à ARTSOL, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à Inauguração do Brechó Solidário “BRESOL”, no último sábado 08 de novembro.

• Arquivo 1

- Moção Nº 371/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao jovem João Manuel Bozada Ricioli parabenizando-o por sua brilhante conquista e desejando-lhe muito sucesso em sua trajetória acadêmica e pessoal. Estende-se também esta homenagem e agradecimento ao Instituto Bebedourense de Educação e Cultura – IBEC, pela dedicação, incentivo e compromisso com a excelência na formação de seus alunos, sendo motivo de orgulho para toda a comunidade bebedourense.

• Arquivo 1

- Moção Nº 372/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Guarda Civil Municipal de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, parabenizando todos os seus integrantes pelos 39 anos de relevantes serviços prestados à nossa cidade e reafirmando o apoio desta Casa de Leis à valorização e fortalecimento da corporação.

• Arquivo 1

- Moção Nº 373/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Noemi Roberto Cruz, pelo seu falecimento no último sábado 08 de novembro.

• Moção n. 374-2025
• Moção n. 374-2025

- Moção Nº 374/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOSÉ MATHEUS NETO, por seu passamento dia 11 de novembro último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 375/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Matheus Neto, por seu passamento dia 11 de novembro último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 376/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à ARTESOL - Associação de Solidariedade e Cidadania pela brilhante inauguração do "Brechó Solidário da ArtSol", realizada no dia 8 de novembro de 2025.

• Arquivo 1

- Moção Nº 378/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Joel dos Santos Monteiro e à Secretária Adjunta Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro pela brilhante realização dos Jogos da Primavera, cuja cerimônia de abertura foi realizada no dia 03 de novembro de 2025, no Ginásio de Esportes "Sergio Batista Zacareli".

• Arquivo 1

- Moção Nº 377/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Coordenador de Políticas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo; Sr. Juliano Camilo Borges, ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania; Sr. Fábio Prieto de Souza e ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarscísio de Freitas pelo bem-sucedido lançamento da Frente de Parlamentares de Apoio aos Conselhos Municipais da Juventude, realizado em 29 de outubro de 2025 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

• Arquivo 1

- Moção Nº 379/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES pela brilhante realização da XXXIV Semana Científica de Administração, que incorporou a inédita e visionária "1ª Feira de Microempreendedores da Faculdade Municipal de Bebedouro - IMESB", evento realizado entre os dias 3 e 7 de novembro de 2025, no Anfiteatro da referida instituição.

• Arquivo 1

- Moção Nº 380/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBEDOURO, Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda pela brilhante e bem-sucedida inauguração da Farmácia na ESF Dr. Salim Bonemer Filho, no Residencial Bebedouro.

• Requerimento Cirurgião-Dentista Bucomaxilofacial
• Processo Completo

- Requerimento Nº 190/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, solicitar as seguintes informações sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilofacial, e solicitação de informações sobre o quadro funcional, exercício de funções e cumprimento da legislação municipal.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 191/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Sistema Integrado de Segurança (SIS), Sr. Rogério Lemos Valverde, a Secretária Municipal de Educação (SEMEB), Sra. Angélica Lainetti Massaro, para que se dignem prestar esclarecimentos sobre mecanismos de segurança nas escolas municipais.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 192/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, solicitando o envio à esta Casa de Leis em complemento ao Requerimento 90/2025, os esclarecimentos sobre o COMAD, dentro do prazo regimental.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 193/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Presidente Interino do SAAEB, Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, para que prestem esclarecimentos adicionais ao requerimento 159/2025, referente à adesão do Município de Bebedouro ao Programa Universaliza SP.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 194/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, que respondam aos questionamentos referentes ao monitoramento das unidades escolares, dentro do prazo regimental.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Anexo I - Impacto Orç Fin - Academias ao Ar Livre - 22-10-2025
• Oficio_277_2025_-_Suplementacao_de_despesas_ACADEMIAS
• Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 454.003,60 - Academia ao Ar Livre
• Declaração do Ordenador - outubro 2025
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 62/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 454.003,60 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, três reais e sessenta centavos), que especifica (Convênio Estadual nº 227/2025 para compra de equipamentos para academias ao ar livre).

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Concede o título de Cidadão Bebedourense à Gilberto Viana Pereira, que especifica

• REQUERIMENTO CONVITE CONVIDE a Sra Alessandra N P Fernandes Agente de Apoio à Pesquisa Científica
• Processo Completo

- Requerimento Nº 195/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais desta Casa de Leis, CONVIDE à Sra. Alessandra Nicolau Pinheiros Fernandes, Agente de Apoio à Pesquisa Científica, lotada na Floresta de Bebedouro, no Núcleo de Sustentabilidade e Recursos Naturais, para prestar esclarecimentos sobre as atividades de planejamento e gestão de uso público e educação ambiental em áreas protegidas, bem como sobre sua atuação no apoio à elaboração de planos de manejo das unidades de conservação do Estado de São Paulo, mais especificamente na Floresta de Bebedouro, bem como, responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão, que os vereadores julgarem necessárias.