Projeto de Lei Nº 65/2025
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2025
Processo: 1940/2025
Protocolo: 53307/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Centro Educacional Social Urbano Dr. Hely Simões ao Instituto Para Sempre Fran)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/11/2025 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 18/11/2025
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 312/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026 |
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| Parecer Nº 313/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026 |
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| Parecer Nº 314/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 5745/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 18/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Centro Educacional Social Urbano Dr. Hely Simões ao Instituto Para Sempre Fran)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (8) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira
Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (2) - Artur Ernesto Henrique, Antonio Gandini Junior
Resultado: APROVADO